O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quarta-feira (11) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que defende a aplicação de multa de R$ 25 mil à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e de pelo menos R$ 5 mil ao diretório regional da legenda na Bahia.
Candidata e partido são acusados de antecipar campanha em propaganda veiculada na Bahia, em 30 de junho. A campanha só foi liberada a partir do dia 6 de julho pela Justiça Eleieoral. "Vamos construir a ferrovia Oeste-Leste. Investir ainda mais em saúde, educação, e segurança. Melhorar o emprego e o salário", teria dito a candidata na propaganda questionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em sua defesa, a candidata afirmou que a propaganda é regular, porque trata de "tema do ideário político do partido", sem mencionar eleições ou pedido de voto.
O MPE sustenta que "o conteúdo da inserção traz em seu bojo uma mensagem de conteúdo eleitoral". No parecer, Gurgel lembrou que inserções semelhantes motivaram multas aplicadas anteriormente à candidata. Para o procurador, Dilma enumerou razões que levariam o eleitor a votar nela ao expor o que faria pelo estado.
"Um discurso de tal teor, partindo de notória pré-candidata ao governo federal, às vésperas do pleito de 2010, soa com plataforma política, com promessa de campanha", afirmou o procurador-geral eleitoral.
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