Ministério da Fazenda nega quebra de sigilo fiscal do genro de Serra

O Ministério da Fazenda negou a quebra de sigilo fiscal do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB). Em nota emitida há pouco, o ministério informou que apenas os dados cadastrais de Bourgeois, que é casado com Verônica Serra, filha do candidato, foram acessados na agência da Receita Federal em Mauá (SP).

Segundo o comunicado, a Corregedoria da Receita Federal identificou acessos a 2.949 contribuintes feitos pela funcionária Adeildda Ferreira Leão dos Santos entre 1º de agosto e 8 de dezembro de 2009. A maioria dos acessos envolveu informações cadastrais, não protegidas pelo sigilo fiscal.

De acordo com a Receita, dos quase 3 mil acessos, 2.664 diziam respeito a dados cadastrais. Os demais acessos, ressaltou o ministério, dizem respeito a informações de cobrança, não incluindo os dados internos constantes nas declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.

Confira a nota oficial divulgada para a imprensa:

"O Ministério da Fazenda reitera as informações da nota divulgada na última segunda-feira (06/08) pela Corregedoria da Receita Federal relativas ao acesso de dados cadastrais e informações de cobranças.

A Corregedoria identificou acessos a 2.949 contribuintes realizados pela funcionária do Serpro Adeildda Ferreira Leão dos Santos, no período de 01/08/2009 a 08/12/2009.

Desses 2.949 acessos, 2.664 referem-se a dados cadastrais, não protegidos pelo sigilo fiscal nos termos do artigo 198, do Código Tributário Nacional.

Os demais acessos envolvem informações de cobrança no âmbito da Receita Federal, não incluindo os dados internos constantes nas declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.

No caso do contribuinte Alexandre Bourgeois houve acesso apenas aos seus dados cadastrais e não quebra de seu sigilo fiscal como noticiado pela Agência Estado."