Ministro admite que vazamentos são “muito” comuns

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São Paulo e Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou ontem despolitizar o escândalo da quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, mas acabou admitindo que o sistema de dados da Receita Federal é vulnerável e que o vazamento de informações é algo corriqueiro. Ainda de acordo com ele, a quebra de sigilo não envolve apenas pessoas ligadas a partidos políticos – o que demonstraria que não há intenção político-eleitoral no vazamento de dados de pessoas ligadas aos tucanos. A Receita é um órgão do Ministério da Fazenda.

"Nós temos melhorado o sistema de segurança da Receita, assim como as organizações todas melhoram os seus. Porém, não há sistema inviolável", admitiu Mantega, em entrevista em São Paulo. "Outro dia, aqui no centro de São Paulo, se podia comprar disquetes com informações até de bancos privados."

Segundo Mantega, as informações vazadas ilegalmente do órgão não se limitaram aos dados de pessoas com "vinculação partidária", mas envolveu muitos outros contribuintes. "Na verdade, não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculação partidária que foi quebrado. Foi um número muito maior."

Da Receita, vazaram não so­­mente dados de pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB), mas de outros contribuintes, inclusive o da apresentadora de televisão Ana Maria Braga, da Rede Globo.

Segundo Mantega, vazamentos sempre ocorreram e tentar coibi-los é uma tarefa constante. "Se olharmos o passado, tem vários vazamentos. A gente de­­tecta o vazamento, a gente coíbe, pune e muda o sistema. In­­felizmente, depois, os contraventores conseguem achar uma maneira de furar isso. E aí nós temos que aperfeiçoar a punir vigorosamente aqueles que violaram."

Mantega ainda deixou claro que está descartada a possibilidade de exoneração do secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo, e disse que "ninguém" está encarando o problema com mais seriedade que o governo. Segundo ele, o processo de investigação está em curso com uma celeridade "incomum" dentro da própria Receita.

Apesar disso, a reportagem apurou que a Receita retardou o envio ao Ministério Público Federal (MPF) dos dados da sindicância interna sobre o vazamento de declarações de renda dos tucanos. As cópias do processo só foram remetidas ao procurador federal que abriu investigação sobre o caso em Santo André (SP) um mês depois do pedido chegar ao Fisco.

Em documento encaminhado à Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP), em 27 de julho, o procurador da República André Lopes Lasmar solicita cópia dos autos, que à época já apontavam a analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos como suspeita de participar da violação de informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

Inicialmente, a Receita negou o pedido, informando que a cópia havia sido entregue à Corre­­­gedoria da Receita. Já a Corre­­­gedoria, só encaminhou o processo ao MPF no dia 24 de agosto, junto com o Ofício 02/2010, informando que, além de Antônia, a servidora do Serpro Adeildda Ferreira Leão dos Santos também estava sob investigação.

Na prática, o procurador André Lopes Lasmar, de Santo André, recebeu a documentação no mesmo dia em que processo administrativo chegou à Pro­­­­curadoria da República no Distrito Federal, apesar dos suspostos crimes terem sido cometidos no estado de São Paulo.

Polícia de São Paulo vai apurar o caso

O governo paulista, administrado pelo PSDB, colocou ontem a Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a fraude de que Verônica Serra foi vítima. A medida foi tomada menos de 24 horas depois de o presidente Lula determinar à Polícia Federal rapidez na apuração do caso.

A decisão foi tomada pelo Secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, com apoio do governador, Alberto Goldman (PSDB). O objetivo, segundo o governo, é apurar a falsificação da procuração e a falsidade ideológica, crimes de competência estadual.

Envolvidos são ou foram do PT e do PVBrasília

Dois dos principais suspeitos pela violação do sigilo fiscal da filha de José Serra, Verônica, o contador paulista Ademir Estevam Cabral e o também Antonio Carlos Atella estão ou estiveram filiados a partidos que hoje disputam a Presidência com o candidato do PSDB. Cabral, apontado por Atella como o autor do requerimento de quebra de sigilo de Verônica, está filiado ao PV desde 2007. Atella, também envolvido no caso, foi filiado ao PT até novembro de 2009 – data em que foi excluído do partido.