Presidente do PT anuncia processo contra Serra por injúria e difamação

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou nesta quinta-feira (26) que o partido irá processar o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, por conta das declarações do tucano ligando a campanha de Dilma Rousseff à suposta violação de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB.

"Vamos processar mais uma vez o candidato José Serra por injúria e difamação, que, aliás, é recorrente em fazer acusações infundadas contra o PT e contra a campanha da companheira Dilma Rousseff", avisou Dutra. Segundo ele, a ação será protocolada até sexta-feira (27).

Em São Paulo, Serra usou de ironia ao comentar o processo que o PT pretende mover contra ele e afirmou que "a vítima é a culpada". O advogado da campanha de José Serra, Ricardo Penteado, classificou o processo anunciado pelo presidente do PT como "tática diversionista". Segundo Penteado, "quem tem de se explicar é a campanha da candidata do governo".

Nesta quarta-feira (25), ao tomar conhecimento de que a Receita Federal teria violado os sigilos fiscais de outros três tucanos ligados a sua campanha e ao seu partido, Serra tinha cobrado explicações diretas de Dilma e disse que a candidatura petista seria responsável pela quebra dos sigilos.

"Trata-se de um crime contra a democracia. E a Dilma Rousseff deve uma explicação ao país. Porque isso foi feito pela campanha dela. Ela deve uma explicação sobre esse atentado contra a democracia. Quebra de sigilo é ferir, é violar a nossa Constituição. Isso foi feito por causa da campanha eleitoral. Jogo sujo de campanha. A Dilma deve agora explicar a todos o que aconteceu", disse Serra.

Além da ação criminal por injúria e difamação contra Serra, o PT vai protocolar na Justiça comum uma ação civil por danos morais e ainda deve solicitar à Polícia Federal que apure o vazamento das informações sobre a quebra do sigilo de outros integrantes do PSDB para a imprensa.

Sobre as acusações de Serra, o presidente nacional do PT voltou a dizer que o partido ou a campanha petista nunca elaborou dossiês contra adversários: "Já reiteramos diversas vezes que não encomendamos, solicitamos, mandamos, determinamos a quem quer que fosse para montar, elaborar, redigir dossiês contra quaisquer pessoas, membros ou não do PSDB. Essa é uma acusação que tem sido reiterada contra o PT sem nenhum indício que dê sustentação a essa acusação."

Dutra também afirmou que o PT tem interesse direto na conclusão das investigações da suposta quebra de sigilo de tucanos para evitar a construção de "factóides". "Somos os principais interessados que esse inquérito seja concluído o mais rápido possível. Para que esse não venha a alimentar esse factóide que vem sendo criado pela oposição", afirmou Dutra.

Reportagem no site do jornal "O Estado de S. Paulo" apontou detalhes da documentação reunida pela Receita Federal que comprovaria a quebra dos sigilos fiscais de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, todos ligados ao PSDB. Segundo a reportagem, os nomes dos tucanos foram destacados pela própria investigação da Receita Federal, como "contribuintes que despertaram interesse na apuração".

A reportagem afirma que os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo computador – supostamente situado na delegacia da Receita Federal em Mauá (SP) – e, em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos dos três, além dos de Eduardo Jorge.

O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, disse que a violação do sigilo fiscal de outras três pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB) e ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso comprova a existência de uma operação que teria objetivos políticos a partir da manipulação dos dados.

"Comprova que houve uma operação de investigação organizada para pegar informações sigilosas de gente nossa. E não é só ter o sigilo quebrado. É ter o sigilo quebrado no mesmo dia, na mesma hora consecutiva, no mesmo terminal, pela mesma pessoa. Isso não pode ser coincidência", disse Eduardo Jorge ao G1.

De posse de mais de 500 páginas de documentos sigilosos da Receita Federal – obtidos a partir de pedido à Justiça –, Eduardo Jorge prometeu processar os envolvidos e a própria União pelo vazamento dos seus dados. "Sem sombra de dúvida, o episódio demonstra que a Receita está aparelhada e que em vez de servir à sua função de órgão de Estado, está servindo a uma facção política. Quando terminar a investigação, vou processar os responsáveis e a União", avisa Eduardo Jorge.

Questionado se a suposta operação para violar os sigilos teria ligação com a campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o tucano foi cauteloso: "Fui acusado e não quero acusar os outros. Mas tenho a denúncia feita de quem recebeu os documentos dizendo que foi do PT".

Eduardo Jorge teve acesso à investigação da Receita Federal nesta terça-feira (24), depois que a Justiça autorizou a abertura dos documentos a ele. Tão logo tomou conhecimento da violação do sigilo de outras pessoas ligadas ao PSDB, ele comunicou a campanha de José Serra. "Avisei as pessoas da campanha e os meus advogados. Agora, vou comunicar ao PSDB. O partido vai decidir o que fazer, ver se há crime eleitoral."

Quebra de sigiloDe acordo com "O Estado de S.Paulo", os dados da investigação revelam que as declarações de renda de Eduardo Jorge e dos outros três tucanos foram acessadas por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado. O terminal usado foi a da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.

Às 12h27, teria sido aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso. Três minutos depois, às 12h30, alguém teria tido acesso aos dados do empresário Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra. Às 12h31, segundo o jornal, a declaração de renda de Ricardo Sérgio foi aberta. Ele é ex-diretor do Banco do Brasil no governo FHC. Às 12h43m41s daquele mesmo dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge, de acordo com a reportagem.

O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos na Delegacia da Receita Federal de Mauá (SP) entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Em depoimento à Corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na abertura desses dados, informou o jornal. Dona da senha usada, Antonia Aparecida alega que repassou o código a outras duas colegas e que não sabe quem fez essas consultas.