"É hora de mudar a cultura de participação política", diz presidente do Observatório
A participação política da população deve ser contínua e não se limitar apenas ao ato de votar. É a partir dessa prática que se criará uma nova cultura de acompanhamento e fiscalização dos representantes eleitos. Esse é o posicionamento de Carlos Anselmo Corrêa, presidente do Observatório Social de Maringá, entidade civil que desenvolveu uma metodologia de vigilância aos poderes legislativo e executivo da cidade. "Democracia não se resume ao voto. O voto é apenas um dos momentos em que se efetiva a democracia", disse.
Trabalho do Observatório de Maringá dará origem a livro editado pela ONU
Em novembro do ano passado, o Observatório Social de Maringá venceu concurso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), como melhor experiência em inovação social da América Latina. Neste domingo (26) e segunda-feira (27), uma comissão da ONU visitou Maringá para conhecer de perto o trabalho do observatório. A conclusão fará parte do um livro que será editado pela ONU e distribuído em todo o continente, mostrando práticas bem sucedidas de atuação da sociedade civil junto à comunidade. O OSM ganhou destaque por criar uma metodologia de fiscalização do poder executivo e legislativo, já foi adotada em oito estados brasileiros. Por meio de acompanhamento das licitações, por exemplo, o OSM fez com que a Prefeitura de Maringá economizasse R$ 24,2 milhões em 2009.
A rede de Observatórios Sociais, encabeçada pelo Observatório Social de Maringá (OSM), fechou o ano de 2009 tendo alcançado uma economia de R$ 56 milhões para os cofres públicos de dezenas de prefeituras em todo o país, segundo último balanço fechado. Mesmo assim, a economia milionária não foi a principal conquista do projeto. "O maior resultado que o observatório alcançou não foi econômico, mas foi mostrar para comunidade, não só de Maringá, como de 50 cidades em oito estados, que é possível acompanhar a execução dos impostos", disse Carlos Anselmo Corrêa, presidente da entidade.
O OSM é uma ONG ligada à Sociedade Eticamente Responsável (SER) que, além de fiscalizar licitações e acompanhar contas públicas, monitora o trabalho de vereadores e desenvolve estudos sobre as condições habitacionais, sociais e econômicas da região de Maringá. O órgão existe há cinco anos.
Para Anselmo, o observatório criou um novo conceito de ação social. Até então, a prática de envolvimento social era tida unicamente como ações beneficentes e doações diretas. Hoje, os patrocinadores de projetos perceberam que também é importante investir em práticas de fiscalização do poder público, pois se o Estado gastar com cuidado sobrará dinheiro para cumprir as funções que são de sua responsabilidade.
Premiação
Outro momento que deu muita visibilidade ao projeto foi o prêmio concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado. A iniciativa maringaense desbancou 418 projetos de 33 países e ganhou o prêmio de Melhor Experiência em Inovação Social. "Foi nossa maior premiação. Já recebemos R$ 500 mil da FINEP, mas mesmo esse dinheiro foi menor do que o reconhecimento de um organismo da ONU", disse Corrêa. Na próxima semana, uma comissão da ONU chega a Maringá para conferir in loco o trabalho do Observatório. O resultado dará origem a um livro que será editado para toda a América Latina.
O desafio metodológico do OSM fui superado e expande-se pelas cidades brasileiras com facilidade. "Recebemos muitas solicitações para apresentações de nossa prática e resultados. A ideia é cativante". O desafio agora é difundir igualmente pela rede a cultura de participação voluntária da população, princípio básico do funcionamento dos observatórios. Sobre isso, Corrêa discorreu mais claramente em entrevista à Gazeta do Povo.
Reforma tributária eleva imposto de profissionais liberais
Dino dá menos de um dia para Câmara “responder objetivamente” sobre emendas
Sem Rodeios: José Dirceu ganha aval do Supremo Tribunal Federal para salvar governo Lula. Assista
Além do Google, AGU aumenta pressão sobre redes sociais para blindar governo