TRE-PR ainda tem 337 registros para serem julgados

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgue todos os pedidos de registro de candidatura para aqueles que vão disputar as eleições em outubro, inclusive que sofrem ações de impugnação. Até esta quarta-feira (4), o Tribunal havia julgado 65% dos 985 pedidos de registro. Os 337 restantes, entre eles dois de governador e oito de senador, ainda aguardavam a análise dos juízes.

Na sessão desta quarta-feira foram julgados 50 registros. Sete foram indeferidos, sendo um deles com base na Lei da Ficha Limpa. Carlos Roberto Scarpelini (PP) tentava disputar uma vaga de deputado federal. Scarpelini, que já foi deputado e por duas vezes prefeito de Apucarana, Norte do estado, foi condenado em uma decisão colegiada em um processo por contratação irregular de um funcionário.

Ele classificou como injusto o indeferimento de sua candidatura, mas decidiu não recorrer da decisão. "Nenhuma lei pode se sobrepor a Constituição, e a Constituição me garante ser candidato porque esse processo contra mim ainda cabe recurso. Mesmo assim, decidi desistir e vou apoiar meu irmão", disse.

Scarpelini é o terceiro barrado pela Lei da Ficha Limpa no Paraná. Na terça-feira (3), o candidato a deputado estadual Alessandro Meneghel (DEM) também teve o pedido indeferido com base na Lei complementar 135/2010, chamada de Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TRE-PR, a causa de inelegibilidade se deve a prática de crime contra a administração pública. Ele disse que já recorreu. Tanto Meneghel quanto Scarpelini tiveram as candidaturas impugnadas.

Na semana passada, o TRE-PR barrou o primeiro candidato com base na Ficha Limpa. Erivan Passos da Silva, do PRTB, ficou inelegível por já ter sido condenado pela prática de pesca ilegal, considerada crime ambiental. Erivan é servidor público em Curitiba, tem 47 anos e pretendia disputar uma vaga de deputado estadual.

Também foram indeferidos nesta quarta-feira os pedidos de registro de outros cinco candidatos a deputado estadual e um de deputado federal. Na maioria dos casos, os políticos não haviam prestado contas das campanhas de 2008.

Impugnações

Dos 22 candidatos que tiveram as candidaturas questionadas pelo Ministério Público Eleitoral, apenas Meneghel e Scarpelini foram barrados até agora. Dois renunciaram das candidaturas: Luiz Fernandes da Silva (PSDB), candidato a deputado estadual, e Alceni Guerra (DEM), candidato a deputado federal.

Já os pedidos de Wilmar Sachetin Marçal (PSC) e Aparecida Pedroso Mandelli (PMN) foram deferidos pelo TRE-PR. Ambos vão disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Os demais ainda aguardam julgamento.