TSE aplica 11ª multa a Dilma por propaganda antecipada

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi acatou no início da noite de hoje representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e aplicou mais uma multa à candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. A punição, no valor de R$ 5 mil, deve-se a conteúdo com viés eleitoral veiculado pelo PT nos dias 6, 8 e 11 de maio, em espaço dedicado ao programa partidário da sigla. Essa é a décima primeira multa aplicada à candidata petista.

A Lei Eleitoral nº 9.504/97 proibia a propaganda antes do dia 6 de julho, o início oficial da campanha. Além da candidata, o PT foi multado em R$ 50 mil pelas inserções, R$ 5 mil por peça veiculada. Cabe recurso da decisão ao colegiado do TSE.

De acordo com a MPE, entre os conteúdos veiculados, há discurso que evidencia que Dilma dará continuidade à atual administração, o que configuraria propaganda antecipada.

Ao todo, Dilma já foi punida pela Justiça Eleitoral em R$ 53 mil tendo pago R$ 16 mil. A candidata já ultrapassa no valor das punições o seu principal cabo eleitoral na disputa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o presidente já foi multado em R$ 47,5 mil.

O adversário da petista na disputa, José Serra (PSDB), totaliza R$ 35 mil, tendo quitado R$ 5 mil. O descumprimento do prazo estipulado pela Lei Eleitoral pode acarretar em multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.