TSE dá direito de resposta a PT por declarações de Indio

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o PSDB a veicular por dez dias, no site "Mobiliza PSDB" uma resposta do PT às recentes declarações do candidato a vice Indio da Costa ligando o partido ao tráfico de drogas. "Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso", disse Índio. "O tom ofensivo é evidente", afirmou o ministro na sua decisão.

Henrique Neves observou que, na eleição de 2002, o PSDB já tinha tentado ligar o PT ao tráfico. "Passados quase oito anos, o mesmo partido político que patrocinou aquela inserção considerada como ofensiva pelo tribunal - não pelas referências às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mas pela associação à pessoa condenada por tráfico de drogas - retorna ao mesmo expediente", disse. "A afirmação de ser o Partido dos Trabalhadores ligado ao narcotráfico e 'ao que há de pior' é, por si, suficiente para a caracterização da ofensa e o deferimento do direito de resposta", concluiu o ministro.

De acordo com a decisão de Henrique Neves, o PSDB terá de veicular a resposta do PT na página de abertura do site "Mobiliza PSDB" por 10 dias ininterruptos. Para fixar o prazo da divulgação da resposta, o ministro levou em conta três fatores. Primeiro: na eleição de 2002, o TSE já tinha considerado ofensivo um comportamento semelhante do partido. Segundo: as declarações tiveram grande repercussão diante da divulgação por vários meios de comunicação social. Terceiro: as acusações foram graves.

Apesar de ter atendido ao pedido do PT, Henrique Neves não concordou com parte do texto que o partido pretendia divulgar para se defender das declarações de Indio da Costa, que tinha referências a Dilma Rousseff. "(...) Nossa candidata, Dilma Roussef, é recebida com entusiasmo pelas multidões, numa campanha pautada pelo comportamento republicano. Nossos adversários valem-se da manipulação na vã tentativa de mudar o julgamento amplamente favorável que a sociedade faz do PT, do governo do presidente Lula e de nossa candidata, Dilma Roussef. (...)", dizia um dos trechos do texto apresentado pelo partido. Henrique Neves deu um prazo de 24 horas para que o PT ajuste o texto.

No final do despacho, o ministro afirmou que as campanhas eleitorais são uma importante ferramenta para que os candidatos divulguem suas ideias, propostas e projetos. "Não são edificantes ataques pessoais e genéricos, como se a eleição se decidisse não pela escolha do mais apto, mas pela exclusão do pior. Adversários políticos não devem se tratar como inimigos", defendeu Henrique Neves.

Recurso

O líder do PSDB e porta-voz da campanha de José Serra, deputado João Almeida (BA), afirmou à Agência Estado que o partido vai recorrer da decisão que concedeu direito de resposta ao PT pelas declarações de Indio da Costa (DEM). Como se trata de decisão individual do ministro Henrique Neves, do TSE, cabe recurso ao plenário.

O líder tucano afirmou que a decisão é "no mínimo abusiva" ao determinar a veiculação da resposta do PT por dez dias no site "Mobiliza PSDB", ao qual Indio deu as declarações. Para Almeida, o período de exibição da resposta deveria ser, pelo menos, igual ao tempo de veiculação das declarações do vice, que foram retiradas do ar no dia seguinte.