Boom de bancadas pequenas cria na Câmara o reino dos baixinhos

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A eleição de 2014 provocou um processo de "nanismo" na Câmara dos Deputados. Ao longo dos últimos 20 anos, nunca tantos partidos (28 no total) conseguiram representação na Casa, o que desencadeou uma explosão de bancadas com poucos parlamentares. O número de legendas consideradas "nanicas" (com menos de dez cadeiras) saltou das atuais sete para doze (um aumento de 71,4%).

INFOGRÁFICO: Eleição de 2014 dobrou a quantidade de partidos nanicos em relação há 20 anos

Seis dessas siglas (PHS, PTN, PTC, PSDC, PSL e PRTB) não têm hoje nenhum representante na Câmara. O número de pequenos (com dez a 19 cadeiras) também cresceu, de cinco para seis (o PPS era nanico e passou a ser pequeno). Juntos, os "baixinhos" vão ter na próxima legislatura (2015-2019) 18 partidos (65% do total), com 114 parlamentares (22% do total de 513).

O fenômeno coincide com a redução dos dois maiores partidos, PT e PMDB. O número de deputados petistas caiu de 88 para 70, enquanto o de peemedebistas, de 71 para 66. Os dois principais partidos médios, PSD e PP, também encolheram – de 45 para 37 parlamentares e 40 para 36, respectivamente.

Do "G3" (que inclui os três partidos considerados grandes, com mais de 50 cadeiras), apenas o PSDB aumentou a bancada, de 44 para 54. Ainda assim, o número de vagas dos tucanos corresponde a menos da metade da soma dos pequenos e nanicos. Proporcionalmente, o partido que mais cresceu foi o PRB, que passou de 10 para 21 deputados.

O cenário de fragmentação terá impacto direto para qualquer dos candidatos a presidente que for eleito – Aécio Neves (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT). "Quanto mais legendas, maior o custo e o tempo de negociação", diz o cientista político do Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (Insper) Carlos Melo. Segundo ele, há pouca perspectiva de melhora na qualidade da relação entre Poder Executivo e Legislativo.

Desde a redemocratização, em 1985, todas as gestões federais foram marcadas pelo presidencialismo de coalizão, modelo segundo o qual o presidente negocia apoio no Congresso em troca de participação no governo. "Só vejo uma diferença, que não é uma questão deste ou aquele ser melhor: a Dilma já tem todos os cargos distribuídos e não se sabe de onde tiraria espaço para mais gente, enquanto o Aécio começaria o jogo do zero."

Na avaliação do Depar­tamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz a divisão das bancadas pelos tamanhos, o avanço dos nanicos também se reflete na preferência do eleitorado por deputados mais conservadores. Metade dos seis nanicos que não tem representação atualmente e passarão a ter em 2015 seguem princípios religiosos – o Partido Trabalhista Cristão, o Partido da So­cial Democracia Cristã e o Partido Humanista da Solidariedade. "A questão é que ninguém consegue ver uma sociedade tão partida para termos tantos partidos", ressalta Melo.

Doutor em Ciência Polí­tica pela Universidade de Harvard, Fábio Wanderley Reis destaca a falta de sincronia na escolha do eleitor nas eleições presidenciais e para a Câmara. "Enquanto para presidente há uma polarização mais forte entre apenas dois partidos, PT e PSDB, para deputado há essa evolução enorme nos partidos com representação. Fora mudanças na legislação, a única saída é que essa disputa neutralize os efeitos da pulverização de legendas."