Curitiba terá protesto contra cavaletes neste sábado

Um protesto político diferente deve disputar o espaço da Boca Maldita com candidatos de toda extirpe nesse sábado (27), a partir das 14 horas, em Curitiba. É para este horário que está marcado o Cavalete Parade, uma exposição de cartazes de candidatos que sofreram intervenção. Organizado pelo Facebook, o evento vai para sua segunda edição e deve ocorrer em seis cidades do país.

A revolta contra políticos que "não respeitam o espaço público e o poluem" motivou a ação, que pretende "deixar a cidade mais bonita", segundo descrito na rede social. Especialista em direito eleitoral e membro do Ministério Público de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain alerta que a prática de "danificar ou descaracterizar a propaganda de outra pessoa" constitui crime eleitoral.

Para evitar problemas, os organizadores orientam os participantes a utilizarem apenas cavaletes encontrados em situação irregular, e cobrir nome e número do candidato, para não dar margens a difamação. Com isso, acreditam que o candidato que reivindicar o cavalete estará "criando provas contra si mesmo" e admitindo a propaganda irregular.

Mesmo assim a prática pode ser considerada criminosa, na avaliação de Decomain, pois houve "propósito de danificar" material alheio. O jurista orienta quem encontrar material fora das normas a avisar a justiça eleitoral. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) 1.634 cavaletes já foram retirados das ruas só em Curitiba, em 2014.

2016

Considerados vilões das campanhas de rua, os cavaletes estão proibidos para o pleito municipal de 2016. A nova lei que permite apenas a colocação de mesas e bandeiras móveis é de 2013, mas não entrou em vigor para esta disputa por não ter completado um ano de vigência.Confira exemplos de cavaletes com intervenções