Empresas aéreas divulgam carta em que pedem redução de impostos

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Os presidentes das quatro maiores companhias aéreas brasileiras entregarão uma carta aos candidatos à Presidência da República em que pedem a revisão do custo do combustível de aviação, que representa cerca de 40% das despesas delas.

O teor da carta foi divulgado nesta quarta-feira (6), em debate promovido pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e pela Coppe/UFRJ no Rio.

Além de endereçado aos presidenciáveis, o documento também foi entregue ao ministro Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil), para encaminhá-lo à presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT).As quatro empresas - TAM, Gol, Azul e Avianca, que representam mais de 99% do mercado doméstico - pedem que o custo final do combustível esteja alinhado ao preço internacional.

Propõem ainda uniformização em 6% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas pelos Estados, que variam de 4% a 25%.

No documento, as empresas reivindicam programas que "garantam a reconquista do mercado internacional de passageiros pelas empresas brasileiras", nicho ocupado hoje quase totalmente pela TAM.

Pedem ainda o aumento da capacidade dos aeroportos brasileiros - a maioria dos aeroportos das capitais opera no limite ou perto dele. Também sugerem a ampliação do espaço aéreo; atualmente os aviões voam mais distantes entre si do que ocorre, por exemplo, na Europa.

Juntas, as empresas têm cerca de 500 aviões e fatura R$ 28 bilhões, segundo a Abear.Segundo o ministro Moreira Franco, todos os pontos fazem parte da política do governo Dilma Rousseff, mas não se conseguiu "avançar na questão da carta tributária". "Estamos permitindo que as empresas internacionais venham e as nossas empresas não estão aproveitando e dando a contrapartida", disse.