Veja as propostas dos candidatos ao governo do Paraná para o Centro-Oeste

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A Gazeta do Povo questionou os principais candidatos ao governo do Paraná sobre as propostas de cada um para estimular o desenvolvimento humano, social e econômico das 11 regiões do estado.

O Centro-Oeste é a única região do Paraná em que houve declínio da população nos últimos 13 anos: 2% de queda. Com isso, houve diminuição na mesma proporção na densidade demográfica, ou seja, na quantidade de habitantes por quilômetro quadrado. Em parte, a fuga de pessoas do Centro-Oeste deve-se a falta de emprego e da pouca diversificação econômica, baseada na agricultura. A região é a segunda pior empregadora do estado com 63,5 mil carteiras assinadas – 19% da população total enquanto a média do Paraná de 29%. Com base nisso, veja as propostas dos candidatos ao Palácio Iguaçu:

BETO RICHA - PSDB

SAÚDE

SEGURANÇAAmpliação dos CONSEGs para demais municípios do Paraná; Ampliar o programa Unidades Paraná Seguro (UPSs); Capacitação em Polícia Comunitária e aquisição do Sistema Modular para atender os municípios do Paraná; Contratação de mais policiais Civis e Militares. Com a formatura no fim deste ano de 47 policiais militares que já estão reforçando o policiamento da região do Noroeste, outros 2.600 soldados da PM iniciarão os treinamentos e serão destacados para todas as regiões do estado;

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICAHidrovias: aquisição/recuperação de 2 balsas para a região Centro-Oeste. Aeroportos: Melhorias nos aeroportos de Campo Mourão e de Goioerê; ENERGIA: 100 mil novas ligações de consumidores por ano (todas as regiões).

FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFortalecer a Rede de Serviços Regionalizados para atendimento a mulheres vítimas de violência; Atender 200.000 famílias no Programa Família Paranaense por meio de uma ou mais modalidades. Hoje, o programa já está presente nos 399 municípios; Implantar Serviços Regionalizados de alta e média complexidade, para a população em risco social e pessoal e para o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em abrigos, casa lares ou repúblicas;Cofinanciar os 399 municípios do Estado do Paraná para consolidar o Sistema Único da Assistência Social; Construir um Centro de Referência Especializado em Assistência Social em Boa Esperança;

JUSTIÇA E CIDADANIAProteção e Defesa do Consumidor: Fomentar a criação de PROCONs Municipais. Construir o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, integrado pelos órgãos públicos e as entidades civis que atuam na defesa.

HABITAÇÃOAtender com melhorias urbanas e rurais 5.500 famílias dos municípios da região Centro-Oeste;Atender com regularização fundiária 2.500 famílias da região do Centro-Oeste.

AGRICULTURA E ABASTECIMENTOGestão do solo em 18 microbacias de região; Recursos para municípios adquirem calcário para melhoria do solo em 7.200 pequenas propriedades rurais; Continuar o programa Estradas da Integração, com Patrulhas do Campo, pavimentação poliédrica e fornecimento de óleo diesel para recuperação e melhorias de estradas rurais da região. Programa prevê beneficiar 1.000 KM de estradas; Combate a brucelose e tuberculose em rebanhos da região;

EDUCAÇÃOContinuar aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar; Encaminhar a construção de 2 novas escolas na região e 5 grandes reformas e 8 ampliações; Continuar e ampliar o Programa de Obras Descentralizadas nas escolas estaduais. O programa criado em 2011 atendeu cerca de 200 escolas no Paraná e foi aprovado pelas comunidades escolares. Na região está programado atender 6 escolas com obras descentralizadas, cinco já estão sendo executadas; Manter 53 escolas estaduais da região com atividades de ampliação de jornada.

GLEISI HOFFMANN - PT

Centro-Oeste

Apoiar as micro e pequenas empresas da região principalmente: (a) confecção de artigos do vestuário e acessórios; (b) fabricação de artigos de malharia e tricotagem; (c) móveis de madeira; (d) mandioca e derivados, através da(o): - Isenção tributária. Retiradas de todos os impostos incidentes sobre as atividades desenvolvidas por micro empresas; Simplificação tributária para as pequenas empresas e retirada da fiscalização da Receita Estadual sobre elas.- Empreendedorismo. Apoiar a capacitação de empreendedores estabelecendo parcerias com as Instituições de Ensino Superior para orientar e ou capacitar os empresários das micro e pequenas empresas. - Microcrédito. Articular o acesso às linhas de crédito do Governo Federal (PROGER, PNMPO) e ampliar os recursos estaduais que visam incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores, em especial mulheres e jovens.

Apoiar a pecuária leiteira nos municípios da região, principalmente junto aos pequenos produtores, firmando parceria com a UEM e a UNESPAR, com o objetivo de melhorar a quantidade e a qualidade da produção leiteira, através da transferência de tecnologia. Proceder à regularização fundiária de aproximadamente 400 propriedades da região.

Implementar ações de infraestrutura, saúde, educação, comunicação e lazer nas áreas rurais, para apoiar a permanência dos jovens através do plano estadual de apoio a sucessão juvenil na agricultura familiar e da ampliar o uso da internet como instrumento de inclusão social/digital, operacionalidade técnica, capacitação, intercâmbio e compartilhamento de técnicas. Oferecer serviço integrado e organizado de assistência técnica aos cerca de 16 mil estabelecimentos de agricultores familiares existente na região, priorizando cadeias as produtivas locais da cana-de-açúcar, mandioca, algodão, melancia, maracujá e limão, através da articulação da EMATER, IAPAR, TECPAR, Instituições de Ensino Superior, EMBRAPA, ANATER e Cooperativas. Implementar o Programa Cultivando Água Boa Paraná de ações integradas nas bacias hidrográficas dos rios Ivaí e Piquiri visando a sua sustentabilidade socioambiental e construção ética do cuidado com o meio ambiente, com envolvimento participativo da comunidade e apoio das empresas públicas e de economia mista.

Erradicar a extrema pobreza, através do Programa Paraná sem miséria complementando renda e possibilitando maior acesso aos serviços públicos e à inclusão produtiva para as pessoas que encontram-se em situação de vulnerabilidade social especialmente nos municípios de Altamira do Paraná e Corumbataí do Sul, que cerca de 50% da população ainda estão em situação de pobreza.

Criar o Centro Regional Especializado de capacitação e identificação de oportunidades tecnológicas na UNESPAR, campus de Campo Mourão , para integrar esforços no ensino superior da região através de programas de natureza cooperativa entre agentes do setor público, setor privado e terceiro setor que garantam abrangência social e produzam desenvolvimento regional.

Ampliar a rede de internet banda larga da Copel, para que ela atenda os 25 municípios da região, prioritariamente as famílias do Cadastro Único do Governo Federal, através da criação da tarifa social da internet.

Implantar rede de fibra ótica integrando os prédios públicos municipais (cidades digitais) inicialmente em Campo Mourão e Goioerê, na sequência em toda a região, e disponibilizar sistemas de gestão pública para as administrações municipais (através da CELEPAR) incentivando a criação de um consórcio intermunicipal de informática na região.

Mais Médicos Especialistas. Acabar com as filas de espera por consultas com médicos especialistas. Em complemento ao programa federal Mais Médicos, que privilegia o atendimento básico, vamos contratar profissionais e serviços junto às clínicas médicas, oferecendo atendimento com prioridade para a ginecologia, a pediatria, a geriatria, A ORTOPEDIA, a oncologia e cardiologia.

Ter ambulâncias do SAMU e SIATE em funcionamento integrado nos 25 municípios da região.

Apoiar a implantação do ensino pré-escolar em todos os municípios da região e a ampliação do número de vagas de creches nos municípios com maior demanda, em parceria com o Programa Proinfância do Governo Federal, zerando o déficit em 2016.

Levar a educação em tempo integral a atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) para as escolas da região, ou seja, oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica nos próximos dez anos. Garantir a reforma, readequação, ampliação de todas as escolas da Rede estadual na Região, assim como a construção de novas escolas onde for necessário, através do PAC Paraná – Educação. Garantir que os 25 municípios da região tenham, no mínimo, um Centro de Comando Integrado 24h, com bases móveis equipadas com sistema de vídeo monitoramento (Ronda Cidadã) e um número necessário de policiais por destacamento para garantir a realização do turno.

Implantar a Casa da Mulher Paranaense em Campo Mourão, com referência no Programa Nacional Casa da Mulher Brasileira, para atender toda a região com serviço integrado de atendimento às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade - acompanhamento psicossocial, abrigamento emergencial, serviço na área de saúde mental, autonomia econômica, transporte, DEAM (delegacia especializada), Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Defensoria Pública. Estruturar o Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Centro-Oeste para garantir a contribuição e participação da sociedade na construção de um planejamento estratégico de longo prazo e monitoramento das ações de governo para sua execução.

PAC Paraná - Logística. Investir na reforma, ampliação e modernização da infraestrutura do Aeroporto Regional de Campo Mourão e da malha viária estadual, influenciando também nos investimentos federais de infraestrutura. Possibilitar a integração de Campo Mourão ao traçado da FERROESTE, através da Ferrovia Norte/Sul, que está prevista no plano de investimento e logística do governo federal ou de um ramal ferroviário.

ROBERTO REQUIÃO - PMDB

AgriculturaA produção de soja é bastante forte na região. Por isso, programas da gestão 2003-2010 que envolveram a agropecuária precisam ser retomados, fortalecendo o pequeno produtor e movimentando a economia em toda a região. Por meio dos Programas de Apoio à Produção, a estrutura de extensão rural será revigorada e prestigiada, pois é essencial para o bom desempenho de nossa agropecuária. Os programas de distribuição de sementes, de compras diretas, de readequação das estradas rurais, de práticas de cultivo sustentável, de eletrificação, de saneamento e de moradias serão novamente fortalecidos e intensificados. Outros programas importantes também vão ser retomados, como o Paraná Orgânico, baseado no incentivo ao processo de produção agroecológica, permite a produção de alimentos mais saudáveis com menor impacto ao meio ambiente. O programa foi potencializado com a criação do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), bem como a dinamização das ações da Extensão Rural, por meio da Emater e com a pesquisa agropecuária do Iapar. Além das ações institucionais, foram enfatizadas ações de apoio à comercialização dos produtos agroecológicos com o incentivo às feiras, mercados e compras institucionais. Outras iniciativas também são importantes, como Trator Solidário (viabiliza a compra de tratores a preços em média 35% abaixo aos de mercado, criando condições de ampliação de oportunidades dentro da propriedade rural de base familiar; mais de 5 mil unidades foram entregues até 2010), Fábrica do Agricultor (incentivo à industrialização da produção da agricultura familiar, com suporte técnico e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos), Alimenta Paraná (estruturação do mercado para produtos alimentícios oriundos, preferencialmente, da agricultura familiar e orgânica do Paraná, garantindo a oferta de produtos de qualidade à população paranaense, especialmente a de menor poder aquisitivo), Fundo de Aval (iniciativa pioneira no Brasil, criada para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não dispõem de garantias para oferecer), Irrigação Noturna (fomenta o uso de sistemas elétricos de irrigação nas lavouras de pequenas e médias propriedades rurais, concedendo ao agricultor descontos de até 70% no preço da energia elétrica utilizada para esse fim no período compreendido entre 21h30 e 6h), entre outros.

Indústria e ServiçosÉ preciso apoio do Governo à indústria e ao comércio de todas as regiões, inclusive no Centro-Oeste. O estabelecimento de uma política fiscal clara e segura, fixada por lei e não dependente de intermediações ou de comissões de avaliação, é fundamental. Quem quiser investir precisa de regras objetivas, firmes, consolidadas. O compromisso da política fiscal implantado no período 2003-2010, de imposto zero para as microempresas e de drástica redução do imposto das pequenas empresas, será reafirmado. É preciso dar prosseguimento à política de corte de imposto, desafogando continuamente setores da economia que, conjunturalmente, precisem de apoio. A política fiscal precisa ter como meta não a arrecadação a todo preço, e sim servir de instrumento para o aumento da produção ambientalmente responsável e a criação de mais empregos e de mais salários, desde que gere a justiça social para todos. Outras ações do Governo Requião também foram fundamentais, como o apoio às Micro e Pequenas Empresas, por meio de um conjunto de políticas públicas voltadas para o crescimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas, com destaques para o decreto 1.190/2007, que isenta ou reduz o ICMS devido pelas micro e pequenas do Estado; e também o decreto 2.592/2008, que criou o Fórum Regional Permanente das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná, cujo principal objetivo é debater com o governo os assuntos de interesse das empresas) apoio às Cooperativas de Crédito e apoio às Incubadoras Tecnológicas (a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com Sebrae, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e Agência de Fomento, desenvolveu o programa que dá suporte às empresas nascentes ou constituídas, interessadas em desenvolver produtos ou serviços que contenham alguma inovação tecnológica). O compromisso do Governo Requião é investir em projetos que já deram resultados, atualizando e inovando as ações.

EducaçãoEntre 2003 e 2010, o Governo Requião trabalhou forte para garantir o acesso à escola a todas as crianças e a todos os jovens paranaenses. Também não esqueceu dos adultos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade certa. Agora, é preciso retomar a política educacional que alçou o Paraná aos primeiros lugares na avaliação nacional dos nossos alunos dos ensinos fundamental e médio. Precisamos também restabelecer iniciativas como o Programa de Desenvolvimento Educacional, a formação continuada; a TV Paulo Freire; o Fera com Ciência; recuperar o Plano de Cargos e Salários do Professores e funcionários educacionais; reintroduzir e estender o alcance do Livro Didático Público; revigorar o Portal Dia a Dia da Educação; renovar os equipamentos de informática à disposição de alunos e professores e completar a extensão da rede de fibra ótica para todas as escolas. O compromisso do Governo Requião é retomar o que deu certo, atualizar os programas, amplia-los e discutir alterações diretamente com os profissionais da Educação.

SaúdeConcluir as obras, equipar e contratar pessoal para o pleno funcionamento dos Hospitais Regionais construídos, reformados e ampliados na gestão do 2003-2010 são o grande compromisso do Governo Requião com a saúde. A ação é imprescindível para a regularização do fluxo de atendimento e no enfrentamento das filas de espera por cirurgias e demandas por serviços especializados. Também é preciso o resgate da proposta original das Clínicas da Mulher e da Criança, completar a rede anteriormente planejada e vinculá-las às maternidades de referência, como estratégia para a efetiva redução da mortalidade materno-infantil. Requião também quer atenção para os Postos de Saúde que estão em situação precária, sem médicos e sem remédios. A porta de entrada é estabelecer a condição de funcionamento desses locais.

SegurançaTanto para a região Centro-Oeste como para todo o Estado, é preciso a retomada do programa da Polícia Comunitária, hoje o mais avançado conceito de segurança no mundo. A Polícia integrada à vida da população, presente em seu dia-a-dia, no local de moradia, de trabalho, de lazer, de estudo. Portanto, é compromisso o restabelecimento do Projeto Povo, os módulos móveis da Polícia Militar, para cobrir os bairros de nossas cidades; o reequipamento dessas equipes com veículos, armas e instrumentos eletrônicos e de informática para uma perfeita execução de suas tarefas. O fortalecimento e expansão das Patrulhas Escolares também integra um conjunto de ações vitoriosas no esforço de proteger os alunos. Vamos revigorar e ampliar ainda mais.