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A Gazeta do Povo questionou os principais candidatos ao governo do Paraná sobre as propostas de cada um para estimular o desenvolvimento humano, social e econômico das 11 regiões do estado.
O Sul do Paraná é uma das regiões mais pobres do estado. Apesar de ser a 7ª região em população com 519,1 mil, mas é apenas 9ª economia do estado (3º menor) com R$ 6,2 bilhões de Valor Adicionado Bruto a Preços Básicos (VAB) de 2011, contribuição ao Produto Interno Bruto pelas diversas atividades econômicas. O Sul é a segunda pior empregadora em relação a população empregada e população total, com 811,5 mil com carteira assinada 16% da população total. O índice é bem abaixo da média paranaense de 29%, segundo dados da RAIS 2012. Com base nisso, veja as propostas dos candidatos ao Palácio Iguaçu:
BETO RICHA - PSDB
SAÚDE
A região registrou a menor taxa de mortalidade infantil do Estado, com média de 6,84 por 1.000 nascidos vivos. Isso é resultado da assistência pré-natal e da Rede Mãe Paranaense, que já reduziu em 40% a mortalidade materna, e 10% a infantil em todo o Paraná. Agora, será implantado o serviço de reprodução assistida a todas as mulheres que desejarem engravidar. Será Implantada ainda a residência em enfermagem obstétrica para qualificar a atenção as gestantes e ao parto; Manter e ampliar o transporte aéreo, abrangendo as 4 macroregiões do Estado.
Helicóptero do Governo do Estado tem bases em Londrina, Curitiba, Cascavel e Guarapuava para fazer atendimento médico de urgência na região; Construir, ampliar, reformar e equipar mais 16 na região Sul; Construir Centro de Especialidades na região para exames e consultas;
Implantar unidade do Serviço Integrado de Saúde Mental do Paraná na região; Implantar Centro Especializado em Reabilitação para atender pessoas com deficiência;
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Transporte - Pavimentar a PR-364 entre Irati e São Mateus do Sul; Pavimentar 47 Km de Irati a São Mateus; Nessa região será desenvolvido o programa Caminhos do Desenvolvimento Agroflorestal que vai ajudar no escoamento da produção madeireira com a recuperação de estradas municipais. O programa beneficiará municípios como General Carneiro, Piên, Paula Freitas. Aeroporto: investimento para melhorias e ampliação do aeroporto de União da Vitória
MEIO AMBIENTE
Implantação do Parque Caminhos do Iguaçu
SEGURANÇA
Mais 30 policiais militares, que finalizam o curso de formação, vão integrar as equipes de Segurança Pública na região de União da Vitória; Criar uma sede do Instituto de Criminalística em União da Vitória; Ampliação dos CONSEGs para demais municípios do Paraná;
Ampliar o programa Unidades Paraná Seguro (UPSs); A região terá também Polícias Comunitários e módulos da Polícia Militar nos municípios;
Defesa Civil - Fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil; desenvolvimento de uma política estadual de apoio aos municípios para a gestão dos riscos de desastres; apoio aos municípios para o planejamento do mapeamento de áreas de risco e para o planejamento urbano visando a segurança da população contra os desastres; aperfeiçoamento dos sistemas de alerta e alarme contra desastres para o Estado;
Brigadas Escolares: capacitação de 25.000 brigadistas, 5.112 gestores e 60 engenheiros; expansão do Programa para as escolas municipais e particulares do Paraná;
Estruturação do Centro Estadual de Gerenciamento de Desastres, dos 15 Centros Regionais de Gerenciamento de Desastres e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED);
Capacitação do efetivo, especialmente no segmento de pilotos; realização de concurso; renovação de convênios com a Secretaria de Estado da Saúde para ampliação do atendimento à central de transplantes e remoção de pacientes.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Gestão do solo em 8 microbacias de região; Recursos para municípios adquirem calcário para melhoria do solo em 6.746 pequenas propriedades rurais; Continuar o programa Estradas da Integração, com Patrulhas do Campo, pavimentação poliédrica e fornecimento de óleo diesel para recuperação e melhorias de estradas rurais da região. Programa prevê melhorar mais 535 Km na região; Combate a brucelose e turbeculose em rebanhos da região.
EDUCAÇÃO
Equipar o novo Centro Estadual de Ensino Profissionalizante de Laranjeiras do Sul; Encaminhar a construção de 8 novas escolas na região, 7 grandes reformas e 10 ampliações; Ampliar/reformar 1 escolas de educação especial (APAEs); construção ou melhorias em quadras escolas de 4 escolas; Continuar e ampliar o Programa de Obras Descentralizadas nas escolas estaduais. O programa criado em 2011 atendeu cerca de 200 escolas no Paraná e foi aprovado pelas comunidades escolares. Na região está atendendo 8 escolas; Manter 41 escolas da região com atividades de ampliação de jornada. Continuar aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar;
HABITAÇÃO
Atender com melhorias urbanas e rurais 3.200 famílias dos municípios do Sul; Atender com regularização fundiária 1.500 famílias da região.
FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Municípios da região serão beneficiados com a ampliação do atendimento do Programa Família Paranaense; Construir um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) em Imbituva; Construir um Território da Juventude para atividades esportivas, culturais e profissionalizantes em Imbituva. A obra será no mesmo padrão do Território da Juventude que foi entregue em Laranjeiras do Sul.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Empresas do setor madeireiro estão ampliando suas atividades e novas vagas de empregos serão abertas na região Centro-Sul; O Programa Paraná Competitivo será aperfeiçoado para atender empresas, de qualquer porte, nacionais, internacionais e, principalmente, paranaenses instaladas ou a se instalar - notadamente as localizadas no interior;
Estimular o associativismo e cooperativismo em todas as regiões do Estado;
Fomentar o ensino técnico no interior para atender as demandas da indústria, evitar o êxodo para os centros maiores, garantindo remuneração e qualidade de vida às novas gerações;
Parcerias com a iniciativa privada para qualificar a mão de obra, sobretudo nos pequenos e médios municípios; Criar linhas de financiamento e assegurar orientação técnica para implantação de distritos industriais com o foco nos municípios com baixo IDH, reduzindo as disparidades econômicas regionais; Ampliar as linhas de créditos para os empreendedores, micro e pequenos empresários; Fortalecer, ampliar e incentivar Arranjos Produtivos Locais (APLs).
GLEISI HOFFMANN - PT
PAC Paraná LOGÍSTICA. Investir na reforma, ampliação e modernização do aeroporto de União da Vitória e da malha viária estadual, influenciando também nos investimentos federais de infraestrutura. Rodovias. Garantir a duplicação da BR 476, para garantir o escoamento competitivo da produção das regiões Sul e Sudoeste paranaenses e Oeste catarinense aos centros consumidores brasileiros e ao Porto de Paranaguá.
Apoiar micro e pequenas empresas da região principalmente às localizadas em Arranjos Produtivos Locais (APLs): (a) confecção de artigo de vestuário e acessórios; (b) fabricação de artigos de malharia e tricotagem e (c) fabricação de portas e janelas de madeira, através de: a. Isenção tributária. Retiradas de todos os impostos incidentes sobre as atividades desenvolvidas por micro empresas; Simplificação tributária para as pequenas empresas e retirada da fiscalização da Receita Estadual sobre elas. b. Empreendedorismo. Apoiar a capacitação de empreendedores estabelecendo parcerias com as Instituições de Ensino Superior para orientar e ou capacitar os empresários das micro e pequenas empresas. c. Microcrédito. Articular o acesso às linhas de crédito do Governo Federal (PROGER, PNMPO) e ampliar os recursos estaduais que visam incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores, em especial mulheres e jovens.
Articular instituições de pesquisa e universidades localizadas na região, como a Estação Experimental do IAPAR - Irati, Unicentro - Campi Irati , UEPG Campi São Mateus do Sul e Unespar Campi União da Vitória, com o setor produtivo e o governo federal com o objetivo de construir políticas tecnológicas para elevação de P&D nas empresas. Incentivar projetos com maior impacto direto nas cadeias produtivas mais presentes no estado, redução de prazos e simplificação administrativa, bem como integração dos instrumentos de financiamento como o crédito, subvenção econômica, projetos cooperativos empresa-universidade, recursos não reembolsáveis para centros de pesquisa e inovação e investimentos em participação (start-up).
Oferecer serviço integrado e organizado de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares da região, priorizando cadeias as produtivas locais do soja, milho, feijão, erva-mate, batata, melancia e fumo, acelerando incorporação tecnológica e agregando valor à produção, através da articulação da Emater, Iapar, Tecpar, instituições de ensino superior, Embrapa, Anater e cooperativas.
Implementar ações de infraestrutura, saúde, educação, comunicação e lazer nas áreas rurais, para apoiar a permanência dos jovens através do plano estadual de apoio a sucessão juvenil na agricultura familiar e de ampliar o uso da internet como instrumento de inclusão social/digital, operacionalidade técnica, capacitação, intercâmbio e compartilhamento de técnicas.
Implementar uma rede estadual de apoio ao desenvolvimento da piscicultura para o repovoamento de lagos e rios e produção e comercialização de produtos processados que serão destinados, prioritariamente, à alimentação escolar. Apoiar os 21 municípios que compõem a região, na adequação, cascalhamento, construção e melhorias de suas estradas vicinais e pontes, facilitando o acesso às propriedades rurais e escoamento da produção.
Ampliar a rede de internet banda larga da Copel, para que ela atenda os 21 municípios da região, prioritariamente as famílias do Cadastro Único do Governo Federal, através da criação da tarifa social da internet.
Implantar rede de fibra ótica integrando os prédios públicos municipais (cidades digitais) em toda a região, e disponibilizar sistemas de gestão pública para as administrações municipais (através da Celepar), incentivando a criação de um consórcio intermunicipal de informática na região.
Garantir que os 21 municípios da região tenham, no mínimo, um Centro de Comando Integrado 24h, com bases móveis equipadas com sistema de vídeo monitoramento (Ronda Cidadã) e um número necessário de policiais por destacamento para garantir a realização do turno.
Fortalecer o sistema de atendimento do 190 visando responder rapidamente aos chamados e também para chegada de equipe policial ao local da ocorrência, pelo menos nas áreas urbanas.
Mais Médicos Especialistas. Acabar com as filas de espera por consultas com médicos especialistas. Em complemento ao programa federal Mais Médicos, que privilegia o atendimento básico, vamos contratar profissionais e serviços junto às clínicas médicas e fortalecendo os consórcios municipais de saúde, oferecendo atendimento com prioridade para a ginecologia, a pediatria, a geriatria, a ortopedia, a oncologia e cardiologia. Ter ambulâncias do SAMU e SIATE em funcionamento integrado nos 21 municípios da região.
Apoiar a implantação do ensino pré-escolar em todos os municípios da região e a ampliação do número de vagas de creches nos municípios com maior demanda, em parceria com o Programa Proinfância do Governo Federal, zerando o déficit de pré-escola em 2016.
Levar a educação em tempo integral a atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) para as escolas da região, ou seja, oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica nos próximos dez anos.
Promover e garantir o acesso de pessoas com deficiência à Rede Estadual de Ensino e nas instituições de educação especial, respeitando as diretrizes do Plano Nacional da Educação e implantando a ações do Programa federal Viver sem Limites, igualando as condições de acessibilidade e de aprendizagem, sempre respeitando a opção da família.
Garantir a reforma, readequação, ampliação de todas as escolas da Rede estadual na Região, assim como a construção de novas escolas onde for necessário, através do PAC Paraná Educação.
Recuperar a qualidade da educação profissional, por meio da integração das redes Municipal, Estadual, Federal e do Sistema S, sob a articulação do Governo do Paraná, priorizando a formação de jovens e adultos.
Garantir o piso nacional, aprimorar a carreira, garantir formação continuada, garantir, via concurso público, mecanismo automático de substituição das aposentadorias e exonerações, favorecer a concentração da carga horária docente em apenas uma escola e dar condições físicas para o preparo e execução das atividades educacionais.
Ampliar ações de conservação da biodiversidade, na região de Teixeira Soares, que possui as duas maiores reservas nacionais de Araucária, com o objetivo de implementar corredores de biodiversidade, reservas ambientais e monitoramento do ecossistema, além da manutenção dos bancos genéticos.
Implementar o Programa Cultivando Água Boa Paraná de ações integradas nas bacias hidrográficas dos rios Ivaí e Iguaçu visando a sua sustentabilidade socioambiental e construção ética do cuidado com o meio ambiente, com envolvimento participativo da comunidade e apoio das empresas públicas e de economia mista.
Erradicar a extrema pobreza no Sul do Estado em articulação com o Plano Nacional de Erradicação da Miséria, complementando renda possibilitando maior acesso aos serviços públicos e à inclusão produtiva para as pessoas que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, já que em 30% dos municípios da região, a taxa de pobreza é superior a 40%, o que representa mais que o dobro da média no Estado.
Implantar serviços de atendimento para idosos e para pessoas com deficiência nos municípios de Irati e União da Vitória (municípios com população acima de 50.000 habitantes), com fortalecimento de políticas inclusivas.
Apoiar as iniciativas dos municípios na oferta de serviços de acompanhamento familiar aos beneficiários do Programa Bolsa Família, BPC e benefícios eventuais, com fortalecimento de programas estratégicos, como Adolescente Aprendiz e outros, estabelecendo cooperações e parcerias com empresas públicas e privadas.
Cofinanciar e expandir a oferta dos serviços socioassistenciais, nos 21 municípios, priorizando as regiões de acordo com os indicadores de vulnerabilidade e considerando as especificidades de porte e demandas das cidades.
ROBERTO REQUIÃO - PMDB
Com população estimada em 424.546 habitantes (IBGE/Ipardes/2013), o Sul do Paraná é referência na produção de madeira, que gera 70% dos empregos da região. O desafio é agregar valor à essa produção para gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da população. Investimentos em inovação tecnológica também podem diversificar a economia e atrair novas atividades. Programas que foram pioneiros e deram certo no período 2003-2010, voltados à essas áreas, precisam ser retomados, ampliados e aprofundados.
Agricultura
Os agricultores precisam de apoio constante do Governo do Estado. De 2003 a 2010, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento executou um conjunto de programas para fortalecimento da Agricultura Familiar no Paraná com o objetivo de estimular a pequena propriedade familiar e ampliar a geração de renda. O Fundo de Aval, iniciativa pioneira no Brasil, foi criada para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não dispõem de garantias para oferecer. A Fábrica do Agricultor deu incentivo à industrialização da produção, com suporte técnico e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos. Trouxe ainda suporte técnico como consultoria e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos. Não há liberação de recursos no programa, mas os técnicos da Secretaria da Agricultura ajudam a identificar as linhas de crédito disponíveis como o Pronaf, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outros. Outras iniciativas como o Trator Solidário, que viabiliza a compra de tratores a preços em média 35% abaixo aos de mercado, criou condições de ampliação de oportunidades dentro da propriedade rural de base familiar. Mais de 5 mil unidades foram entregues até 2010. Esses e outros programas que foram destaque na política de agricultura vão servir de base para novas ações na região Sul, para que ocorra uma diversificação na economia, gerando emprego e renda para a população.
Indústria
A região Sul precisa de inovação tecnológica, que vai agregar valor à produção de madeira na região. Durante a gestão 2003-2010, os financiamentos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, com linhas de recursos de longo prazo para micro, pequenas, médias e grandes empresas, cooperativas e produtores rurais, financiaram investimentos de inovação, implantação, ampliação e modernização de ativos fixos nos setores de indústria, comércio, prestação de serviços e agropecuária, bem como capital de giro associado aos investimentos financiados. Outras ações do Governo Requião também foram fundamentais, como o apoio às Cooperativas de Crédito, apoio às Incubadoras Tecnológicas e apoio às Micro e Pequenas Empresas. O Governo Requião vai estimular, aprofundar e estender esses e outros projetos para mais propriedades e pessoas. Obras em estradas também são fundamentais para transportar os produtos.
Educação
Espaços de formação técnica precisam ser ampliados no Sul paranaense. Na gestão 2003-2010, os Centros Estaduais de Referência em Educação Básica e Profissional reforçaram esse trabalho. São colégios que privilegiam municípios com baixos indicadores socioeconômicos, oferecendo educação básica e profissional de alto nível, além de instalações completas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Também temos o compromisso de retomar a política educacional que alçou o Paraná aos primeiros lugares na avaliação nacional dos alunos dos ensinos fundamental e médio. Entre 2003-2010, o Governo Requião criou iniciativas como o Programa de Desenvolvimento Educacional, a formação continuada; a TV Paulo Freire; o Fera com Ciência; o Plano de Cargos e Salários do Professores e funcionários educacionais; o Livro Didático Público e o Portal Dia a Dia da Educação. Agora é preciso renovar os equipamentos de informática à disposição de alunos e professores e completar a extensão da rede de fibra ótica para todas as escolas. Também aumentamos a oferta de ensino profissionalizante e fizemos grande investimento nos Colégios Agrícolas, que ofertam cursos técnicos de forma integrada e subsequente, em regime de internato, semi-internato e externato. No Centro da Juventude, os espaços comunitários oferecem aos jovens formação profissional, pessoal e política, além de espaços de convivência para a prática de atividades culturais, artísticas e esportivas. São estruturas públicas, construídas pelo Governo do Paraná e mantidas pelas prefeituras. Foram ações fundamentais na educação paranaense que devem voltar a impulsionar a educação paranaense.
Saúde
Em oito anos, o Governo Requião ampliou o investimento na área da Saúde em mais de 400%. O Estado saiu de um orçamento anual, em 2002, de R$ 415 milhões para mais de R$ 2 bilhões, em 2010. Ao somar o total destinado ao setor durante a gestão do governador Roberto Requião, mais de R$ 10 bilhões foram destinados à Saúde Pública no Paraná. Por causa de investimentos como esses possibilitaram a construção, reforma ou ampliação de 44 hospitais. Em Irati, foi reformada a Santa Casa de Misericórdia. Além disso, criamos as Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança. Concebidas na gestão 2003-2010, a estrutura possui consultórios odontológico, pediátrico e ginecológico, salas de enfermagem, imunização, inalação, curativos e higiene bucal, área para realização de exames cardíacos e farmácia. Precisam ser reativadas, ampliadas e levadas para outras cidades. Requião também quer atenção para os Postos de Saúde que estão em situação precária, sem médicos e sem remédios. A porta de entrada é estabelecer a condição de funcionamento desses locais. Outro compromisso é a criação das Clínicas de Reabilitação para Dependentes Químicos, iniciativa que une as áreas de Saúde, Segurança e Ação Social. Para a recuperação dos dependentes químicos, é preciso solidariedade dos familiares e sociedade e também apoio do Estado.
Segurança
É preciso ampliar programas e priorizar ações criadas no Governo Requião, como o Patrulhamento Ostensivo Volante, a Patrulha Rural Comunitária e a Patrulha Escolar Comunitária, entre outros. Durante o período 2003-2010, as polícias Civil e Militar do Paraná receberam 10 mil novos contratados. Foram compradas 6.100 viaturas, 16.874 armas e 29 mil coletes balísticos. Também foram aplicados mais de R$ 26 milhões em reformas e construções de prédios para as polícias Civil, Militar e Científica, um caminho que foi correto e precisa ser retomado. Requião tem conhecimento e experiência para ampliar as ações e aprofundar os resultados, pensando constantemente no compromisso com a segurança da população.
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