Sanear é preciso

Há flores em quase tudo que José Cricheski vê. Microempresário de 38 anos, ele é dono da floricultura Amor Eterno e mora há 28 anos na Rua Eugênio Flor, em Curitiba. Em casa e em seu negócio, as plantas são bem cuidadas, mas o mesmo não se pode dizer de outras que ficam na vizinhança, em uma área natural de proteção de afluentes do Rio Barigui. Ali, pode-se dizer que as flores têm cheiro de morte. Não há rede coletora de esgoto na região. Essa é uma situação comum no Paraná. Segundo a Síntese de Indicadores da Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD) 2013, 40% dos domicílios do estado não tem rede de coleta.

Cricheski e a comunidade local já se mobilizaram para tentar resolver a situação. Quatro anos atrás, foram retratados pela Gazeta do Povo no projeto "Águas do Amanhã". A repercussão funcionou, chamando a atenção do poder público. Políticos, promotores, técnicos da prefeitura e do governo estadual lotaram a rua estreita. A Sanepar alegou falta de recursos financeiros para realizar a obra.

O problema do esgoto não é recente. Mas, até alguns anos atrás, a poluição não havia se disseminado. Quando criança, José mergulhava nas nascentes próximas, algo que os filhos Lucas, de 15 anos, e Tiago, 7, não podem fazer. Com o crescimento do bairro e a construção de condomínios que lançavam os dejetos sem tratamento, os antigos moradores tentaram fazer valer seus direitos. Cricheski conta que os condomínios tiveram de fazer ajustes. Mas, diz ele, da parte dos governos ou da Sanepar não houve avanços na medida esperada.

Em 2011, nova manifestação, desta vez reclamando do acúmulo de lixo no local, assunto de atribuição da prefeitura. Na época, foi informado que o terreno com o córrego era particular, impedindo ação mais efetiva da prefeitura. O condomínio, antes algoz, instalou uma câmera, para tentar coibir o depósito de lixo. Mas, quanto à rede de esgoto ou galerias pluviais, nada.

Privilegiado

Em relação a outros estados, o Paraná pode se considerar "privilegiado". "Na Região Norte do Brasil, por exemplo, nem se discute o problema do saneamento. Há capitais em que a rede coletora não chega a 2% das residências", diz o presidente do Instituto Trata Brasil, Édson Carlos.

Isso, entretanto, não serve de consolo para quem convive com o esgoto em Curitiba, cidade com rede "quase" universal, segundo os indicadores do Trata Brasil – 98,48% da população atendida, um dos dez melhores índices do país. A partir de 1999, quando começou a trabalhar numa floricultura, Cricheski acompanhou mais de perto as questões relativas ao saneamento e às responsabilidades de cada um. "Quando comecei a mexer com plantas, me interessei. E ver um descaso desses com a nascente é de ficar indignado."

Os moradores da região foram orientados a montar uma associação. "Mas também não rendeu nada. Tentam jogar para você a responsabilidade, e quando você faz, não dão retorno." Por vezes, a sinceridade é até demais, conta Cricheski. "Um técnico da Sanepar foi até uma escola explicar os motivos de não ter a rede. No fim da reunião, falou para mim: ‘Vou dar uma notícia. Infelizmente, rede de esgoto não dá voto. Então é difícil a obra sair’. E é assim que é", diz.

Obras visíveis

Se obra enterrada não dá voto, então investimentos em estradas garantiriam muitas vitórias eleitorais. Mesmo assim, as obras rodoviárias não são feitas no ritmo adequado para suprir as necessidades do Paraná. Segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), das estradas sob jurisdição do governo estadual, apenas 1% era pavimentada e com pista dupla em 2001. Doze anos depois, esse índice subiu para apenas 2,3%.

1908

Sistema centenário

Tem início a operação do Reservatório do Alto São Francisco, o primeiro de Curitiba, que continua em funcionamento (1). Em 1917, depois de uma epidemia de febre tifoide, o governo encampou a empresa responsável pela operação, e criou a Secção de Água e Esgotos de Curitiba. Em 1928 é criado um departamento estadual e, seis anos depois, tem início a interiorização dos serviços. As primeiras cidades a serem atendidas foram Ponta Grossa (1934), Jacarezinho (1938), Cambará (1941), Irati e Morretes (1942). Mas apenas em 1965 entra em operação a primeira Estação de Tratamento de Esgoto do Paraná (ETA): Bom Retiro, de Londrina. Em 1990, o reservatório foi tombado como Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná (2).

1940

"A maior rodovia que se construiu no Paraná em todos os tempos, servindo a uma das zonas mais ricas e de intensa produção do Paraná e do país."

Essa era a definição da Estrada do Cerne, a PR-090, inaugurada em 1940, ligando Curitiba ao Norte do Paraná (3). Por 20 anos, foi o principal corredor para escoamento da produção de café. Mas, no início dos anos 1960, com a abertura da Rodovia do Café entre Ponta Grossa e Apucarana, totalmente asfaltada, a Estrada do Cerne foi perdendo importância, e nas décadas seguintes foi abandonada pelo poder público.

2000

Esgoto para poucos

Apesar de as grandes cidades paranaenses apresentarem bons índices de acesso à rede de água e esgoto, a situação é muito desigual. Em 2000, apenas 38% dos 399 municípios do Paraná tinham rede coletora de esgoto (4). O porcentual estava bem abaixo dos demais estados das regiões Sul e Sudeste. Nos anos seguintes, porém, o estado ampliou a rede.

2009

R$ 4,6 milhões poderiam ter sido economizados pelo Paraná neste ano se o saneamento fosse universalizado. A conta foi feita com base no número de internações causadas por doenças gastrointestinais infecciosas e outras (5).

2012

Correndo atrás

Entre 2000 e 2012, o Paraná ficou entre os oito estados brasileiros que mais ampliaram o serviço de coleta de esgoto (6). Os indicadores sociais mostram que a rede coletora do Paraná está presente em mais domicílios (60,5%) do que em Santa Catarina (22,6%) e no Rio Grande do Sul (39,4%). Porém, a fossa séptica, comum na área rural, está pouco presente no estado. Ou seja: 21,6% dos domicílios do Paraná não possuem coleta de esgoto, contra 17,1% em Santa Catarina e 16,8% no estado gaúcho (7).

2013

Bom, mas caro

A avaliação mais completa sobre as rodovias do Paraná mostra que, no geral, estão bem avaliadas. As condições em 2013, como pavimento, sinalização e geometria, estão melhores do que em 2006, porém não tão boas quanto o avaliado em 2002 (8).

Pista simples

A grande parte das rodovias sob jurisdição estadual no Paraná são asfaltadas, com pista simples. Os dados mostram que essa é uma realidade que se repete no Sul do país e em todo o Brasil: a duplicação, quando existe, é nas rodovias pedagiadas (7).

2033

100% dos domicílios

Urbanos e rurais do Paraná devem estar servidos por rede coletora ou fossa séptica neste ano, segundo as metas traçadas no planejamento da União (9).

Avanços dependem de pressão social

Apesar de centenários, só recentemente a prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto no Brasil foram regulamentados. Isso, aliado à falta de planejamento de gestores e de investimentos públicos, impediu a universalização do saneamento, mesmo em estados considerados mais desenvolvidos, como o Paraná. O mais importante, dizem especialistas, é a mobilização social para a execução das obras e projetos necessários.

Foi só em 2007, com a Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico, que o tema ganhou um marco regulatório relevante, diz o engenheiro civil Luiz Roberto Santos Moraes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo ele, isso mudou a relação das forças entre cidadãos e as companhias estaduais de água e esgoto, já que os municípios precisam implantar planos de saneamento e criar conselhos com participação social.

"Agora há instrumentos para as pessoas e prefeituras cobrarem as prestadoras de serviços. Onde não há prestação adequada, o município pode rescindir o contrato e criar uma autarquia [para prestar o serviço]. Pelas pesquisas, teses e dissertações desenvolvidas, o modelo municipal é o que mostra mais resultados", opina. Ele cita como exemplo as autarquias de Santo André (SP) e Pelotas (RS).

Entretanto, o presidente do Instituto Trata Brasil, Édson Carlos, pondera que não há uma regra: tanto empresas municipais quanto estaduais apresentam índices bons e ruins, assim como as públicas e as privadas. O que ocorre, diz ele, é que ao longo do tempo muitas companhias estaduais perderam quadros técnicos pela falta de investimentos. Além disso, há desconhecimento de grande parte da população. "Sem sentir a pressão, o político realmente não vai se empenhar na obra. Por isso a luta para que o saneamento básico vire tema prioritário, que possa ser o ponto para definir o voto em um candidato ou outro", diz.

Fontes: 1) Sanepar; 2) Coordenação do Patrimônio Cultural/SEEC; 3) DER/PR; 4) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico/IBGE; 5) "Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro"/FGV/Instituto Trata Brasil; 6) Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento/Ministério das Cidades; 7) Síntese Indicadores/PNAD/IBGE; 8) Pesquisa CNT de Rodovias; 9) Plano Nacional de Saneamento Básico.