Programa de Marina promete presença menor do Estado na economia

O programa de governo da candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, prevê uma menor presença do Estado na economia, criando condições para elevar a participação do capital privado nos investimentos.

"A situação das finanças públicas e a rigidez do orçamento tornam imprescindível que deixemos de lado a prepotência e o dirigismo para criar as condições necessárias à atração de capital privado", diz trecho do documento de 124 páginas divulgado nesta sexta-feira (29).

Nesse sentido, o programa apresentado por Marina, que foi elaborado quando Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo neste mês, ainda era o presidenciável do PSB, indica que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá um papel menor na economia no caso de vitória da ex-senadora.

"Acesso a recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional, por meio dos bancos públicos, não pode ser o fator principal de sucesso das nossas empresas", diz o texto. Em duras críticas à gestão da atual presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição, o programa de Marina promete que seu "governo deixará de ser controlador para tornar-se servidor dos cidadãos".

"Deixará de ver o setor público como um fim em si mesmo e como algo superior, quase como o criador da sociedade. O Estado tem de servir à sociedade, e não dela se servir. Ou seja, inverteremos uma lógica dominante nos últimos quatro anos. Partimos do pressuposto de que a sociedade criou o Estado e o governo para servi-la. E não o inverso", diz o texto.

Ainda na questão do crédito, o programa de Marina aponta que um governo seu buscaria reduzir o domínio dos estatais Banco do Brasil na oferta de empréstimos ao setor agrícola e Caixa Econômica Federal no crédito imobiliário. "Os subsídios ao crédito agropecuário e aos programas de habitação popular deverão continuar, mas com maior participação dos bancos privados."

Marina foi anunciada como candidata à Presidência pelo PSB após a morte de Campos. Nas últimas pesquisas de intenção de voto, ela apareceu à frente do tucano Aécio Neves no primeiro turno e atrás de Dilma. Em simulações de segundo turno, a ex-senadora venceria a petista.

Tripé

O programa de Marina coloca no papel a promessa já feita pela candidata de assegurar a independência do Banco Central, "o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação".

"Como em todos os países que adotam o regime de metas, haverá regras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o presidente, normas para sua nomeação e a de diretores, regras de destituição de membros da diretoria, dentre outras deliberações", informa o documento, acrescentando que o modelo será mais detalhado após as eleições.

O programa repete o discurso de Marina sobre a importância do tripé econômico. Um eventual governo da ex-senadora trabalhará "com metas de inflação críveis e respeitadas, sem recorrer a controle de preços que possam gerar resultados artificiais", com a promessa de corrigir "os preços administrados que foram represados pelo governo atual, definindo regras claras quando não existirem". Ainda nesse ponto, menciona a criação de um cronograma de convergência da inflação para o centro da meta atual, de 4,5 por cento ao ano, e a busca pela redução do nível de indexação da economia.

Sobre a questão fiscal, o programa diz que é necessário gerar um superávit primário (a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública) "para assegurar o controle da inflação". No médio prazo, "os superávits devem ser não só suficientes como também incorporados na estrutura de operação do setor público, de tal maneira que possam ser gerados sem contingenciamentos", diz o documento.

O programa prevê ainda a criação do Conselho de Responsabilidade Fiscal, independente e sem vinculação a nenhuma instância de governo, para verificar "a cada momento o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos públicos".

Finalmente, sobre o câmbio, o programa promete manter a taxa livre, sem intervenção do BC. Mas deixa a porta aberta para que isso ocorra "ocasionalmente... para eliminar excessos pontuais de volatilidade, com vistas a sinalizar para o mercado que políticas fiscais e monetárias serão os instrumentos de controle de inflação de curto prazo".

Participação popular

O programa de governo defende uma maior participação popular, de modo a haver uma "democratização da democracia", dizendo que as eleições "são apenas o ponto de partida do processo". O texto fala de uma "crise de valores" e que uma das causas dessa crise é "a reprodução da velha política", argumentando que os agentes dessa lógica são o presidente eleito e os líderes partidários, um trocando recursos pelo apoio dos outros.

Para deflagar uma reforma política, o programa propõe a unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção de mandato de cinco anos. Diz que é preciso mudar as regras para a competição entre os partidos políticos, especialmente os modos de financiamento de campanha. E em sintonia com as manifestações de junho de 2013, o programa aponta que é preciso criar novos mecanismos de participação, com o uso da tecnologia, além de fortalecer os já existentes, como plebiscitos, consultas populares e conselhos sociais.

"As manifestações recentes demandam que se ampliem os espaços públicos de discussão, maior inserção nos processos políticos e exercícios de cidadania", diz o texto. "Os canais existentes devem ser fortalecidos mas novos instrumentos precisam ser desenvolvidos, mediante o uso de tecnologias da informação e comunicação, para que o cidadão participe mais ativamente das decisões."