O que Richa, Requião e Gleisi fizeram no Legislativo

Ao menos em um ponto os três principais candidatos ao governo do estado são iguais: todos tiveram experiências no Poder Legislativo. Detentor de uma cadeira no Senado, Roberto Requião (PMDB) também foi deputado estadual (1983-1985) e senador em outro mandato (1995-2002). Antes de disputar a vice-prefeitura de Curitiba, o atual governador Beto Richa (PSDB) passou cinco anos na Assembleia Legislativa (1995-2000). Já Gleisi Hoffmman (PT) teve sua primeira experiência no Senado, onde ocupa uma cadeira desde 2011.

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Em relação ao tempo de mandato no Legislativo, Richa foi o que mais apresentou propostas: quase duas por mês, somando 114 projetos de lei, duas emendas constitucionais e três propostas de resolução, sendo que 59 viraram leis. A maior parte (46), porém, é de pouca relevância para a população e trata de doações, homenagens e declarações de utilidade pública – que permite que as entidades firmem convênios com o governo.

Entre as demais leis de autoria do governador, destacam-se a que cria a Comissão de Memória Política do Paraná – uma espécie de comissão da Verdade –, e a que estabelece indenizações às famílias de ex-presos políticos. O tucano também é autor das normas que asseguram o fornecimento gratuito de medicamentos para tratamento de diabetes e que dispõe sobre o controle do comércio de drogas e medicamentos no estado.

Como deputado, Requião também apresentou poucos projetos relevantes e a maioria que virou lei trata de declarações de utilidade pública. As normas de sua proposição que se destacam são a que regulamenta a compra de passagens e fretamento aéreo pelo poder público e a que veta a distribuição de dividendos a funcionários de empresas de economia mista do estado.

Requião e Gleisi no Senado

Por ter atribuições bem diferentes da Assembleia Legislativa, a atividade dos senadores que são candidatos ao governo do Paraná pode ser considerada de maior relevância. Eleito para dois mandatos, que somam 139 meses, Requião apresentou 77 propostas no Senado e duas delas viraram normas. Uma delas aumenta a segurança e fiscalização do voto eletrônico e outra disciplina a apreciação da escolha de autoridades pelas comissões da Casa.

Entre os projetos que já tramitaram no Senado e aguardam aprovação na Câmara dos Deputados, o peemedebista é autor do que trata do direito de resposta por matéria divulgada em veículo de comunicação. Outra proposta mais antiga, de 2001, regulamenta a profissão de artista e também está na Câmara dos Deputados.

Já Gleisi Hoffmann teve bem menos tempo de mandato no Congresso, pois ficou afastada do cargo de senadora durante quase três anos para atuar como ministra Chefe da Casa Civil. Mesmo assim, a petista conseguiu transformar em norma interna uma de suas 13 proposições: a que disciplina o pagamento de ajuda de custo dos membros do Congresso, acabando com os 14º e 15º salário dos parlamentares.

Entre os seis projetos de lei de autoria de Gleisi, três já foram remetidos à Câmara. Um deles proíbe a suspensão da condicional por presos envolvidos em crimes de violência doméstica. Uma das suas principais bandeiras de campanha ao Senado, o projeto da petista que pretende ampliar o direito de acesso à aposentadoria às donas de casa de baixa renda também aguarda apreciação dos deputados.