Os temas morais estão de volta

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Criminalizar a homofobia, regulamentar o casamento gay, descriminalizar o aborto. Assim como nas eleições presidenciais de 2010, temas polêmicos que envolvem aspectos morais passaram a tomar boa parte dos debates no pleito deste ano. Como pano de fundo, está a disputa de votos entre os três principais candidatos a presidente e a tentativa de contrariar o posicionamento da maioria dos eleitores.

Pesquisa Ibope divulgada na semana passada mostra que 79% dos brasileiros são contra a legalização do aborto e da maconha. Além disso, 53% são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os números ajudam a explicar, por exemplo, por que a candidata Marina Silva (PSB) defendia o "casamento" gay em seu plano de governo recém-lançado e, menos de 24 horas depois, modificou o texto para "união civil" de pessoas do mesmo sexo. Evangélica, a ex-senadora foi fortemente pressionada por representantes do setor para promover a mudança – segmentos religiosos consideram que casamento é somente entre homem e mulher.

Em resposta, Dilma Rousseff (PT) defendeu no dia seguinte a criminalização da homofobia. Além disso, para agradar aos evangélicos, anunciou que determinará a tramitação em regime de urgência no Congresso do projeto de lei que concede diversos benefícios às instituições religiosas, entre eles a isenção tributária. Hoje, apenas a Igreja Católica tem direito a isso.

Presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli explica que temas morais podem ter significativo peso eleitoral, dependendo da postura do candidato. Ele cita como exemplo a análise de vários especialistas de que Dilma teve de enfrentar o segundo turno contra José Serra (PSDB) em 2010 por ter inicialmente se posicionado a favor do aborto e ter sido filmada na Basílica de Aparecida com as mãos abaixadas enquanto todos faziam o sinal da cruz. "Desde que o candidato não seja radical, a interferência religiosa será muito pequena."

Para a professora de Direito Constitucional da UFPR Vera Karam, porém, manter-se neutro em relação a esses temas é a pior postura que um candidato a presidente pode adotar. "A discussão em torno dos direitos fundamentais precisa ser feita por quem vai dirigir um Estado republicano como o Brasil", diz. "O sujeito que foge em assumir uma posição não tem condições para ocupar a Presidência." Ela considera fundamental que se esgotem ao máximo as discussões sobre o assunto. A professora, entretanto, faz uma ressalva e diz ser contra a definição em torno desses temas por meio de plebiscito. Marina Silva defende esse mecanismo para definir a legalização das drogas e do aborto. "Essa é uma forma de consulta em que se responde apenas sim ou não. O ideal é haver um debate robusto, para daí saírem propostas que possam ser submetidas a um plebiscito."

"Barulho" faz parte da tática de minorias

Professor de Ciência Política da UFPR, Emerson Cervi explica que grupos que defendem, por exemplo, a legalização das drogas e do aborto costumam aparecer por serem barulhentos, apesar de representaram a minoria da população, conforme aponta a pesquisa do Ibope (veja box). E é devido à "capacidade maior de vocalização na sociedade" que conseguem emplacar suas bandeiras ao longo do tempo.

"Dar direitos a quem não tem direitos raramente vem de baixo para cima. As mudanças vêm de cima para baixo. Primeiro, se fazem as leis e, quando as pessoas começam a ser punidas, é que passa a haver a mudança de comportamento das pessoas", afirma Cervi. "Por isso, as minorias tentam estimular a mudança de posição a seu favor de cima para baixo. Os grupos militantes querem que se mude a forma de tratar essas questões no topo, por meio de lei, para que depois a sociedade comece a refletir sobre essas mudanças."

Ele cita como exemplo de sucesso o movimento ambientalista, que em cerca de 30 anos conseguiu mudar uma cultura de séculos. "Nas décadas de 1930, 1940, as ruas de cidades do interior ganhavam o nome de desbravadores do município. Naquela época, desbravar era algo de herói, mas hoje eles estariam na cadeia."