O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu procedimento para apurar as declarações do candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, sobre homossexuais durante debate veiculado no último domingo (28) pela TV Record.
O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado com base em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à procuradoria-geral Eleitoral.
Janot destaca que "ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão", mas ressalta que a fala de Fidelix "decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".
As declarações de Levy Fidelix foram amplamente noticiadas pela mídia e o Ministério Público Federal recebeu também representações de cidadãos sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral.
Nas palavras de Janot, a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio. O procurador menciona que após o debate, o candidato se manifestou de forma semelhante a outros órgãos da imprensa.
"Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião, direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto", escreveu o procurador. Levy terá 24 horas para se manifestar sobre o caso.
- Despedida da tevê tem direito de resposta
- Requião faz carreata no Litoral do Paraná
- 10 episódios curiosos da campanha eleitoral no Paraná
- Correios: Materiais de candidatos estão sendo entregues
- Aécio pede que Minas evite receber 'petistas derrotados' de outros Estados
- Ao fazer apelo a mineiros, Aécio omite que Dilma nasceu em MG
- Deputado diz que reunião nos Correios foi 'normal'
- Marina conta experiências pessoais em entrevista
- PT critica apoio de Marina a 'gente da ditadura'
- Comissão do PMDB suspende direitos partidários de Pessuti por 60 dias
Congresso prepara reação à decisão de Dino que suspendeu pagamento de emendas parlamentares
O presente do Conanda aos abortistas
Governo publica indulto natalino sem perdão aos presos do 8/1 e por abuso de autoridade
Após operação da PF, União Brasil deixa para 2025 decisão sobre liderança do partido na Câmara
Deixe sua opinião