Reajuste do mínimo regional contrapõe candidatos no PR

As lideranças do setor industrial paranaense não saíram totalmente satisfeitas com o que escutaram durante a sabatina promovida, ontem, pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) com os três principais candidatos ao governo do estado. O evento, na sede da Fiep em Curitiba, tinha como objetivo principal garantir o apoio das demandas do setor produtivo, apresentadas em um documento (leia mais abaixo). Porém, apesar de o trio assinar o caderno de mais 100 páginas com as propostas acerca de 12 temas chamados fatores-chave de competitividade, a forma de reajuste do salário mínimo regional foi motivo de divergência.

Para a Fiep, que se comprometeu a monitorar o cumprimento das propostas pelo eleito, o aumento do mínimo regional precisa ser definido em negociação entre os trabalhadores e o setor patronal, com intermediação do governo. Do contrário, um reajuste muito alto poderia prejudicar outras classes industriais que não tiveram desempenho semelhante ao índice aplicado. O piso do mínimo regional serve como base para regulamentar o salário de cerca de 1 milhão de profissionais sem convenção ou acordo coletivo.

O governador Beto Richa (PSDB) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) acompanharam o pedido da entidade. Para os candidatos, o diálogo entre as partes envolvidas no processo é fundamental para saúde financeira das empresas.

"Isso [o reajuste] é um acordo. No último [em maio passado] tivemos a satisfação de equilibrar as coisas para os dois lados", afirmou o tucano. "Sou a favor da manutenção do salário mínimo regional e qualquer alteração passa por amplo diálogo com todos os segmentos da sociedade envolvidos nesta discussão", complementou Gleisi.

A divergência da proposta da Fiep partiu do senador Roberto Requião (PMDB). O candidato prometeu, caso eleito, aplicar a inflação e o índice de produtividade estadual para definir o valor. A justificativa para a medida é que o trabalhador precisa ganhar bem para fazer "a roda da economia continuar girando".

"Fico espantado com a proposta da Fiep em reduzir o mínimo regional. Não considero jogar o reajuste do salário regional ao nível nacional, onde pesa o índice de outros estados como o Piauí", afirmou Requião durante a sabatina.

Na última negociação, o mínimo regional teve reajuste de 7,34%, com valores entre R$ 948,20 e R$ 1.095,60 – dependendo da categoria. O aumento começou a valer em 1.º de maio deste ano. O salário é pago aos trabalhadores que não têm piso salarial definido em lei federal ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Campanha

Os três candidatos também aproveitaram o evento da Fiep para apresentar seus planos de governo e criticar os adversários. Primeiro a falar, Requião disse que o setor industrial paranaense precisa voltar a crescer. "É preciso acabar com a substituição tributária que está quebrando as empresas. Farei isso no segundo dia de governo", afirmou o candidato do PMDB.

Na sequência, além de falar de projetos e obras realizadas durante a atual gestão, Richa afirmou que irá enxugar a máquina pública no próximo mandato. De acordo com ele, é possível reduzir o número de secretarias, hoje em 19. "Dá para reduzir de duas a três secretarias e algumas diretorias de outros órgãos. O número suficiente é o necessário para não faltar estrutura para trabalhar", disse o candidato à reeleição.

Já Gleisi apontou o projeto PAC Paraná como o novo modelo de desenvolvimento para o estado. A senadora prometeu, caso eleita, fazer a articulação para conseguir parte dos recursos para as obras junto ao governo federal. Ela também aproveitou para criticar a atual gestão estadual. "Eu estive lá [no governo federal] e sei que tem dinheiro. Mas não adianta ficar esperando. Tem que trabalhar, batalhar e apresentar projetos", afirmou.

Os compromissos - O setor produtivo identificou 12 fatores para aumentar a competitividade da indústria paranaense. Saiba quais são:

• Tributação

Simplificação de impostos como o ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, além da desoneração das exportações e equiparação de benefícios fiscais concedidos por outros estados. Outra preocupação é com relação à falta de estímulos às micro e pequenas empresas.

• Relações de trabalho

Redução de custos trabalhistas através da adequação do reajuste do mínimo regional e outras ações de âmbito federal. O setor pede a modernização da legislação, o aperfeiçoamento das regras previdenciárias, entre outras ações.

• Educação

Melhoria e ampliação da educação básica com maior oferta de vagas de ensino integral, mais acesso à internet e outras medidas. No profissionalizante, o setor acredita nas parcerias público-privadas e na criação de programas de atração a carreiras na indústria, além de diversas ações para a educação superior.

• Política e gestão pública

Melhoria na gestão pública e modernização das agências reguladoras são apontadas como prioridades. A entidade destaca também a necessidade de ampliação dos mecanismos de combate à corrupção.

• Financiamento produtivo

Aumento e diversificação da capacidade de investimento através da maior oferta de créditos produtivos, criação de linhas de financiamento e fundos específicos.

• Segurança jurídica e burocrática

Mais agilidade para abertura e fechamento de empresas, na concessão de licenças e outras necessidades documentais das indústrias.

• Meio ambiente e sociedade

Otimização dos recursos hídricos, aprimoramento do licenciamento ambiental e estímulos à produção mais limpa.

• Inovação

Maior participação na elaboração do plano estadual de inovação e destinação de 40% dos recursos do Fundo Paraná para programas do setor produtivo.

• Infraestrutura

Ações específicas ao Porto de Paranaguá, como obras no acesso rodoviário da cidade, manutenção da dragagem e construção de viadutos ferroviários. O documento sugere outras melhorias em rodovias, ferrovias e aeroportos do estado.

• Produtividade

Aumentar a produtividade através de incentivos com foco no trabalhador, além de promover o desenvolvimento produtivo e tornar mais eficiente a exploração e utilização dos recursos naturais.

• Mercados

Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais , desenvolvimento de novas cadeias produtivas e melhoria das condições de acesso ao mercado externo para alavancar a indústria.

• Política econômica

Estímulo industrial para reduzir volatilidade da taxa de câmbio e custo do crédito produtivo. Incentivar planos de investimentos privados de médio e longo prazo.