A editora de música Sony/ATV Music vai processar o candidato a deputado federal Tiririca (PR-SP) pelo uso não-autorizado da música "O portão", de Roberto e Erasmo Carlos, em sua propaganda no horário eleitoral.
Na versão, o deputado canta : "Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar." O vídeo foi veiculado na noite da terça-feira (19) e novamente na tarde desta quinta (21). Na quarta-feira (20), o Youtube retirou o vídeo do candidato de sua rede após reclamação da Sony/ATV.
Segundo o advogado da empresa, José Diamantino, o fato de Tiririca continuar utilizando a versão da música após a notificação ao Youtube foi uma "afronta" e, por isso, a Sony/ATV vai recorrer à Justiça. A empresa detém os direitos sobre as músicas de Roberto Carlos.
"A paródia é permitida, mas tem que estar em contexto engraçado, humorístico. Alterar uma letra de acordo com a conveniência de um candidato é mais grave que o uso da música original", argumenta o advogado.
Para o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o PR paulista, a paródia não infringe a lei de direitos autorais. "O candidato não usou a música como jingle ou trilha de seu programa. Toda paródia musical altera uma letra dando a ela sentido jocoso, a lei permite isso", argumenta.
Segundo a lei de direitos autorais brasileiras, "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito".
Fim do ano legislativo dispara corrida por votação de urgências na Câmara
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Frases da Semana: “Alexandre de Moraes é um grande parceiro”
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais