Um “manual” para você assistir ao primeiro debate no Paraná

A TV Band promove hoje à noite o primeiro debate entre os candidatos ao governo do Paraná. O programa está previsto para começar às 22h. Todos os oito candidatos foram convidados e confirmaram participação à direção da emissora.

A Gazeta do Povo preparou uma relação de assuntos que podem ser discutidos pelos candidatos hoje à noite e sobre os quais há controvérsia. O objetivo é que o leitor saiba antecipadamente quais são os fatos relativos a esses temas para que não pairem dúvidas sobre quem tem razão.

● O Paraná e o governo federal

● O estado sem dinheiro

● Despesas com saúde

● A máquina inchada

● Richa e o pedágio

A Gazeta fará a cobertura completa do debate, em tempo real, no site do jornal. Além da equipe de jornalistas que relatará o que está acontecendo, o acompanhamento das discussões também será feito pelos blogueiros Ana Paula Mira (do blog Toda Letra), Rodrigo Apolloni (do blog Interrompemos Nossa Programação) e Willian Bressan (do blog Sintonizando)..

O programa de hoje terá um regulamento diferente do apresentado pela emissora no debate dos presidenciáveis, realizado na terça-feira. Serão quatro blocos: nos três primeiros, os candidatos farão perguntas diretas entre si. Cada participante poderá escolher o adversário que irá responder sua pergunta – e cada um só poderá responder a uma questão. O primeiro a perguntar, por ordem definida em sorteio, será Roberto Requião (PMDB). O quarto bloco está reservado para as considerações finais.

O Paraná e o governo federal

O que Beto Richa (PSDB) vai dizer: o Paraná é tratado com preconceito pelo governo federal. Empréstimos foram barrados por questões políticas.

O que Gleisi Hoffmann (PT)vai dizer: a falta de competência da gestão tucana é responsável pelos empréstimos barrados.

Fatos: o Paraná, realmente, é um dos estados que menos recebe investimentos diretos do governo federal. Matéria da Gazeta do Povo do início de agosto mostra que, em 12 anos, o estado recebeu menos da metade dos investimentos realizados no Rio Grande do Sul – para comparar com um estado social, política e economicamente similar ao Paraná. Mas vale destacar que essa situação é muito anterior à gestão de Richa: durante todo o governo de Requião, aliado do então presidente Lula, o Paraná foi um dos últimos colocados em investimento per capita. Além disso, Minas Gerais, estado gerido pelo PSDB, está entre os que mais recebeu recursos. Logo, a tese de que o Paraná é prejudicado por ter um opositor no governo não pode ser considerada para esse cenário. Quanto aos empréstimos, de fato, eles foram barrados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O caso que mais ganhou destaque foi o do Proinveste: dos 27 estados da federação, o Paraná foi o único a não ter acesso a essa linha de crédito – a situação foi revertida na Justiça. A justificativa dada pela STN era que o Paraná não cumpria requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite máximo de gastos com o funcionalismo era descumprido, assim como o limite mínimo de gastos com saúde – dois fatos verdadeiros. (Voltar ao topo)

O estado sem dinheiro

O que Gleisi e Requião vão dizer: o governo Richa, por falta de competência, deixou as finanças do Paraná em situação caótica.

O que Richa vai dizer: a "herança maldita" do governo Requião, combinado com as sabotagens do governo federal, criaram dificuldades de caixa que já estão sendo resolvidas.

Fatos: as finanças do estado realmente passaram por uma crise, especialmente entre o fim de 2013 e o início de 2014. Um dos fatos mais usados pelos adversários de Richa são as viaturas sem gasolina. Isso ocorreu em dezembro de 2013, quando o abastecimento de viaturas chegou a ser suspenso em algumas regiões. Outro indicativo, bem mais significativo, foi a dívida de R$ 1,1 bilhão do governo com fornecedores. Richa disse, em discurso no início da campanha, que herdou R$ 4,5 bilhões em dívidas do governo Requião. Uma delas é a dívida de R$ 1,1 bilhão do Pasep. Com base em lei estadual, Requião deixou de recolher esse valor da contribuição dos servidores. Mas a lei foi declarada inconstitucional em 2011. Richa também culpou o governo federal pela situação ao bloquear os empréstimos. Já Requião chegou a falar no excesso de gastos com publicidade como vilão. É uma meia verdade. O governo Richa aumentou de forma significativa os gastos com publicidade: de R$ 20 milhões ao ano no final no governo Requião para R$ 88 milhões em 2012, e R$ 96 milhões em 2013. O impacto disso no orçamento, entretanto, não é suficiente para causar um desequilíbrio: cerca de 0,3% do orçamento total do estado. (Voltar ao topo)

Despesas com saúde

O que Gleisi vai dizer: o governo Richa não gasta o mínimo exigido em saúde.

O que Richa vai dizer: o governo Requião já não gastava o mínimo exigido e a situação está sendo corrigida.

Fatos: desde que Richa assumiu o Palácio Iguaçu, o governo não destinou em nenhum dos anos o mínimo constitucional de 12% das receitas para a saúde. Em 2011, Richa gastou apenas 8,3%. Nos anos seguintes, esse gasto cresceu, mas sem atingir o mínimo necessário: 9,1% em 2012 e 11,2% em 2013. Para 2014, o governo terá que complementar o que não foi gasto em 2013, após acordo com o Tribunal de Contas. Requião também não cumpriu o limite mínimo em 2004 e 2005, dois primeiros anos de vigência do mínimo de 12%. Ele gastou 10% em 2004 e 10,3% em 2005. A situação voltou a se repetir em 2007, quando o governo investiu 11,6%. Nos outros anos, o peemedebista incluiu gastos com o programa Leite das Crianças, com saneamento e com o Hospital da Polícia Militar entre as despesas da saúde para "inflar" as cifras – algo não previsto pela legislação federal. (Voltar ao topo)

A máquina inchada

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O que Gleisi vai dizer: o governo Richa inchou a máquina pública com funcionários comissionados e isso causou o descumprimento dos limites constitucionais com gastos com servidores.

O que Richa vai dizer: o governo reduziu os gastos com comissionados e sua participação no orçamento é insignificante para desequilibrar as contas.

Fatos: proporcionalmente, o Paraná tinha, no fim de 2013, o menor número de comissionados entre os governos estaduais do Brasil. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, do IBGE, o Paraná tinha 2.602 comissionados no final de 2013, em um universo de 208,4 mil servidores. A pesquisa mostrou também que, contrariando a tendência nacional, esse número caiu entre 2012 e 2013 – tanto proporcionalmente quanto em números absolutos. Em 2012, o Paraná era apenas o sétimo estado nesse quesito. O peso desses funcionários na folha de pagamento total seria insuficiente para um enxugamento na folha do estado: 0,87%. Essa redução, entretanto, ocorreu depois que a STN se recusou a liberar empréstimos ao Paraná pelo descumprimento dos limites máximos de gasto com pessoal. Antes disso, Richa criou 476 novos cargos, reajustou o salário desses funcionários e chegou a aumentar em 10% o número de cargos preenchidos depois das eleições de 2012. (Voltar ao topo)

Richa e o pedágio

O que Requião vão dizer: Richa retirou ações judiciais contra o pedágio. O governador também recebeu dinheiro de pessoas ligadas às concessionárias para sua campanha a governador.

O que Richa vai dizer: seu governo não retirou as ações e as doações feitas não tinham relação com qualquer ação dessas empresas referentes ao pedágio.

Fatos: em junho de 2014, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou a extinção de 36 ações que tramitavam na Justiça questionando reajustes do pedágio. A PGE alegou perda de objeto e disse que foram fixadas medidas compensatórias para a retirada das ações. É frisado, também, que a retirada dos processos não implica a retirada de ações referentes à tarifas-base. Segundo a PGE, os atos ainda não foram autorizados por Richa. Já sobre as doações, um relatório do Ministério Público Federal (MPF) mostra que Richa recebeu, em 2010, R$ 2 milhões de duas empreiteiras acionistas de empresas de pedágio. Na campanha de 2008, recebeu R$ 1 milhão de diversas empresas ligadas ao pedágio. O mesmo relatório mostra que o próprio Requião recebeu doações de pessoas ligadas ao pedágio em 2010, mas em valores bem mais modestos: R$ 15 mil. Gleisi também recebeu doações: R$ 514 mil em 2008 e R$ 1,3 milhão em 2010. (Voltar ao topo)