Campanha fica mais barata, mas candidatos estão mais endividados

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As eleições municipais em Curitiba ficaram mais baratas neste ano em relação a 2012. No pleito anterior, os oito candidatos à prefeitura gastaram juntos R$ 30,8 milhões na campanha – considerando o primeiro e o segundo turno. Já neste ano, foram gastos R$ 7,8 milhões até agora pelos oito candidatos que disputaram o cargo de prefeito. Mesmo com a segunda etapa da eleição deste ano ainda pela frente, é improvável que os custos superem os do pleito passado.

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A redução nos custos era um dos objetivos da reforma eleitoral que proibiu o financiamento privado das campanhas. A partir desse ano, as empresas estão proibidas de fazer doação para candidatos e partidos políticos. Todas as doações devem ser realizadas apenas por pessoas físicas.

“As campanhas estavam aumentando, tanto as municipais quanto as estaduais e federais, quase que exponencialmente de eleição em eleição”, explica o professor de direito eleitoral da PUCPR Fernando Manica. “Um dos fundamentos para alteração da legislação foi estancar esse aumento e eventualmente diminuir o gasto com campanhas eleitorais”, completa.

Nesse ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um teto para os gastos em campanha. De acordo com a legislação, o teto deve equivaler a 70% do maior gasto em 2012. No caso de Curitiba, quem mais gastou em 2012 foi o candidato Luciano Ducci (PSB): R$ 14,3 milhões. Com base nesse valor, o teto para gastos esse ano em Curitiba foi de R$ 9,5 milhões por candidato.

De acordo com Manica, porém, o fim do financiamento privado não explica sozinho a queda nos gastos eleitorais dos candidatos. “Além do corte ou da proibição [de doações de empresas] houve algumas outras alterações pontuais”, diz. Ele elenca como exemplo o tempo menor de campanha eleitoral - que passou de 90 para 45 dias - e o tempo menor dos candidatos em propaganda gratuita na TV e rádio, que diminuiu os custos de produção com audiovisual.

Como consequência do fim do financiamento privado, o valor das doações eleitorais também caiu, de acordo com os dados disponibilizados pelos candidatos ao TSE. Juntos, os candidatos arrecadaram nesse ano R$ 5,3 milhões, enquanto em 2012 foram arrecadados no total R$ 29,9 milhões – nos dois turnos.

Segundo Manica, a queda brusca na arrecadação reflete um momento de transição da sociedade brasileira para se adaptar as novas regras eleitorais. “A sociedade brasileira está em um momento de transição. As campanhas eleitorais dependiam primordialmente das doações empresariais e ainda não se criou no Brasil uma cultura de doações por pessoas físicas”, explica. “A tendência para os próximos anos, caso seja mantida essa regra, é que se amplie a base de doadores pessoa física e se chegue a um valor um pouco maior de gastos com campanhas eleitorais”, completa o professor.

Candidatos endividados

Se por um lado a campanha ficou mais barata, por outro, os candidatos estão mais endividados em relação a 2012. Naquele ano, apenas um candidato terminou a campanha com dívidas de campanha. Ratinho Junior (PSC) ficou devendo R$ 1 milhão depois do fim do segundo turno.

Já nesse ano, cinco dos oito candidatos terminaram o primeiro turno com dívidas. A maior dívida é do prefeito Gustavo Fruet (PDT), de R$ 1,6 milhão. Maria Victória (PP) ficou devendo R$ 231,5 mil e Xênia Mello (PSol) ainda deve R$ 70,3 mil.

Os candidatos que foram para o segundo turno também terminaram a primeira etapa da campanha endividados. Rafael Greca (PMN) ainda deve R$ 119,2 mil, enquanto Ney Leprevost (PSD) deve R$ 621,7 mil.

Os candidatos Ademar Pereira (Pros), Requião Filho (PMDB) e Tadeu Veneri (PT) terminaram a eleição com dinheiro sobrando no caixa da campanha.

O valor da dívida é calculado a partir da diferença entre o que foi arrecadado e o que foi gasto na campanha, de acordo com as prestações de contas parciais entregues pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A dívida das campanhas é paga pelos partidos dos candidatos, que têm até o dia 1º de novembro para apresentar a prestação final de contas. Para os partidos que disputarem o segundo turno, o prazo se estende até o dia 19 de novembro.