Mudanças na lei e disputa para a prefeitura fazem número de candidatos a vereador disparar

Nas eleições deste ano estão maiores as probabilidades de o eleitor curitibano receber apertos de mãos e pedidos de voto de concorrentes a uma vaga na Câmara Municipal. O número de candidatos a vereador na cidade cresceu 48% em relação ao pleito de 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.101 pessoas disputarão as 38 cadeiras do Legislativo municipal. Este é o maior número registrado desde a redemocratização do país.

Confira a evolução do número de candidatos a vereador na capital

Esse crescimento pode ser explicado por mudanças na legislação eleitoral que visam a desestimular as coligações entre partidos e também pela disputa mais acirrada, com nove candidatos, à prefeitura, que faz com que as legendas olhem os pleiteantes à Câmara como cabos eleitorais da eleição majoritária.

A minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015 alterou as regras que definem o número de candidatos que podem ser lançados nas chapas. Antes da mudança, partidos que se coligavam com outras legendas podiam lançar, em Curitiba, 76 candidatos a vereador. Já os partidos que saiam isolados tinham 57 vagas. Com a mudança, este número foi nivelado e independentemente de coligações o número máximo de candidatos é de 150% do número de assentos no parlamento, o que no caso curitibano equivale a 57 vagas.

Desta forma, como explica o professor do mestrado em Direito do Unicuritiba, Fernando Knoerr, os partidos tendem a coligar menos, o que aumenta o número de candidatos na disputa. “Antes, [as legendas] se coligavam para ter o dobro de candidatos. Entretanto, essa mudança se traduziu em desestímulo aos partidos em se coligarem”, diz.

Segundo ele, há uma tendência na legislação eleitoral de incentivar chapas isoladas nas eleições proporcionais em detrimento às coligações. “Tem sido uma busca insistente da legislação eleitoral valorizar os partidos. O que víamos não era uma disputa de partidos, mas de coligações reunindo legendas que não tinham coerência ideológica. Além de enfraquecer a instituição do partido, isso também afeta a coerência do seu comportamento”, avalia.

Cabos eleitorais

Em 2016, a corrida pela prefeitura de Curitiba está mais disputada que em outras eleições. De acordo com o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Bruno Bolognesi, o pleito reúne cinco candidatos com chances de chegarem, pelo menos, a 10% dos votos. Para ele, a disputa mais acirrada fez com que os partidos aumentassem o número de candidatos na chapa para terem mais “cabos eleitorais” pedindo votos para os candidatos à prefeitura.

“Talvez a incerteza quanto à eleição majoritária fez com que os partidos que precisam apoiar seus candidatos a prefeito inflassem suas listas”, avalia.

Para reforçar seu argumento, Bolognesi aponta que partidos que concorrem à prefeitura lançaram em média 34,6 candidatos a vereador e as legendas que integram coligações majoritárias registraram uma média de 33,4 candidatos à Câmara. Por outro lado, partidos que não se coligaram e que não possuem candidato à prefeitura lançaram em média sete candidatos a vereador.