Muitas são as promessas de campanha e as prioridades de gestão apontadas pelos candidatos à prefeitura. Mas será que elas são as mesmas dos eleitores? E ainda: será que eles podem cumprir tudo o que prometem?
A pesquisa Ibope questionou os eleitores sobre os principais problemas enfrentados pela população de Curitiba. Entre 16 opções, 49% dos eleitores curitibanos entrevistados apontaram a saúde como o maior problema da cidade. A segunda área mais apontada como prioritária foi a Segurança Pública, escolhida por 19% dos eleitores. A educação aparece em terceiro lugar e foi escolhida por 9% dos entrevistados.
Porém, o prefeito não consegue atuar sozinho para resolver todos estes problemas, já que divide a competência na atuação de algumas áreas com Governo do Estado e também com o Governo Federal, na figura da União, além de depender do repasse de verbas destes entes da Federação, já que a principal receita do Município vem de impostos como o ISS, IPTU e ITBI. Os professores Pedro Medeiros, coordenador do curso de Ciências Políticas e Cláudia Osório de Castro, coordenadora adjunta do curso de Gestão Pública, ambos da Uninter, pontuaram o que os prefeitos podem efetivamente fazer em cada um dos pontos apontados pelos eleitores curitibanos na Pesquisa IBOPE. Confira:
Saúde
A saúde é um dos principais problemas apontados pelos cidadãos e um dos maiores desafios de qualquer governante, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser administrado tanto pela União, como pelos governos estaduais como pelos municípios. Aos prefeitos cabe prestar serviços de atenção básica e criar políticas de saúde utilizando um mínimo de 15% da receita do município. O município também deve garantir a eficiência do atendimento e investir em infraestrutura de atendimento a partir de convênios com instituições filantrôpicas e privadas.
Segurança Pública
A Segurança Pública, pensada pelo viés da força policial, é competência dos estados, com a gestão das Polícias Militar e Civil. Porém, a Constituição dá como opção aos municípios, a formação de Guardas Municipais. Os prefeitos, no entanto, devem garantir a diagnósticos e criação de políticas públicas específicas para a segurança nas cidades e instrumentos de avaliação e monitoramento e controle quantitativos e qualitativos das áreas, atendendo a demanda social. Devem propor um planejamento integrado das agências de segurança pública com o cidadão.
Educação
A educação infantil é responsabilidade do município.Por determinação da Emenda Constitucional 59, de 2009, o município deve promover a universalização da Pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade - meta que deveria ter sido cumprida em 2016. Além disso, os prefeitos devem Investir na qualificação dos professores e garantir a busca da qualidade da educação e buscar a ampliação das creches e ensino fundamental.
Desemprego
Para buscar reduzir o desemprego, os prefeitos devem estimular a atração de novas empresas e investimentos para a cidade. Devem também investir na qualificação profissional, promovendo a educação empreendedora e profissionalizante com foco na inovação e qualidade de empregos.
Corrupção
É importante que os prefeitos tenham controle do Legislativo municipal e ampliem o controle interno da própria prefeitura para assegurar que os repasses da esfera Federal sejam utilizados para saúde e educação, etc. Também deve se observar a transparência na prestação de contas e controle social para auxiliar na fiscalização com relação a maneira que é gasto o dinheiro público.
Trânsito
O trânsito é um dos problemas urbanos mais visíveis das grandes cidades brasileiras. Essa situação nasceu de um crescimento acelerado da frota de automóveis e da falta de atratividade do transporte coletivo público. A solução que tem sido adotada pelas grandes metrópoles do mundo nesse quesito é bastante clara: criação de políticas que priorizem o transporte coletivo, com aumento dos subsídios públicos tornando-o mais eficiente, seguro e barato.
Mobilidade urbana
Para buscar solucionar os problemas da mobilidade urbana, os prefeitos devem buscar novas formas de financiamento para o sistema, com aumento do subsídio público, a fim de melhorar a qualidade do serviço, diminuir ou estabilizar o valor da tarifa.
Impostos e Taxas
As prefeituras ampliaram sua competência legal para arrecadar impostos e taxas específicas. Os prefeitos devem aumentar a transparência do desempenho na gestão fiscal em prol da melhoria de qualidade nos serviços públicos prestados aos cidadãos.
Calçamento nas ruas e avenidas
Os prefeitos devem manter projetos de ampliação de calçamento e asfalto nas ruas, fazendo a manutenção e utilizando um percentual maior recursos dos impostos IPTU e do Imposto Sobre Serviço (ISS) e fundos municipais específicos. Também é possível criar projetos para receber verba com os governos federal e estadual.
Limpeza Pública
A limpeza urbana é responsabilidade dos municípios. Portanto, os prefeitos devem criar projetos para zelar pela limpeza urbana, ampliação da coleta seletiva, aumentar o investimento na varrição de ruas, processamento e destinação do lixo doméstico e coleta de lixo.
Habitação
O município deve desenvolver programas para ampliar a promoção do acesso a moradias segura. Os prefeitos devem prever planos de urbanização, de melhorias habitacionais e de regularização funcionário. Devem também ter planejamento de curto, médio e longo prazos, fontes de financiamento de recursos para a produção habitacional.
Rede de Esgoto
A rede de esgoto é responsabilidade do governo estadual.
O que os candidatos definem como prioridades?
A Gazeta do Povo entrou em contato com a campanha dos nove candidatos à Prefeitura de Curitiba para saber quais são as áreas prioritárias de acordo com cada um. Apenas o candidato Ney Leprevost (PSD) não respondeu ao questionamento.
O candidato Afonso Rangel (PRP), afirmou que a sua prioridade é a administração pública e que, com uma administração pública adequada, há verbas para investir nas áreas corretas. Ademar Pereira (Pros), deu a mesma resposta.
Requião Filho (PMDB) colocou educação, geração de empregos, saúde e segurança pública como uma só prioridade. Para a candidata Xênia Mello (Psol), a prioridade para Curitiba é a questão do transporte coletivo.
O candidato à reeleição, Gustavo Fruet (PDT) afirmou que não elencará prioridades e que o plano de governo é formado por três pilares - Curitiba Acolhedora, Infraestrutura e Curitiba Mais Inteligente. Para Rafael Greca (PMN), elencar prioridades seria como uma “escolha de Sofia”. Para o candidato, tudo deve ser feito ao mesmo tempo.
Tadeu Veneri (PT) apontou a saúde como área prioritária e afirmou que deve adotar o orçamento participativo como forma de repartição do orçamento. A candidata Maria Victoria (PP) também colocou saúde como a prioridade número um para a gestão da cidade.
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