Os eleitores de Rondônia já podem solicitar, a partir desta segunda-feira (6), o título eleitoral, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet.

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O estado é o primeiro a implantar o projeto "Título Net", da Justiça Eleitoral, que se estenderá a todo o território nacional. O cronograma de implantação foi estabelecido no último dia 1º de julho pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, e prevê que, até agosto, todos os estados brasileiros contarão com o serviço.

Pelo calendário, o próximo estado a dispor do serviço é a Paraíba, a partir da próxima segunda-feira (13). No Distrito Federal, o programa será implantado no próximo dia 20, São Paulo e Paraná, no dia 27.

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Nos demais estados, a implantação do projeto será em agosto. No dia 3, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul passarão a contar com o serviço; Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe, no dia 10; Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, no dia 17; e Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins, no dia 24.

Solicitação eletrônica

De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008.

O objetivo é agilizar o atendimento aos eleitores. Para solicitar o título, o eleitor pode preencher um formulário pela internet. Depois é só comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral levando documento de identidade e comprovante de residência para efetivar o cadastro e retirar o documento.

Também pela internet é possível regularizar a situação com a Justiça Eleitoral nos casos de eleitor e mesário faltosos, alistamento tardio e eleitor com multa eleitoral. O guia para pagamento de eventual multa eleitoral estará automaticamente disponível ao fim do preenchimento do formulário pela internet, segundo o TRE-RO.

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Com o preenchimento via internet, o eleitor poderá ser atendido com data e hora marcada.

Os recursos estarão disponíveis no site do TSE (www.tse.jus.br) ou do TRE de cada estado. Em Rondônia, o endereço é www.tre-ro.jus.br.