"Vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito na Petrobras"
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff repetiu promessas feitas anteriormente de rigoroso processo de apuração e punição para envolvidos em casos de corrupção na Petrobras e em outras áreas. Falou que a estatal terá aprimorados seus procedimentos de gestão, governança e controle. "Vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito na Petrobras e fortalecê-la. Vamos criar mecanismos para que fatos como estes não voltem a ocorrer", afirmou.
Dilma também listou cinco medidas que enviará ao Congresso para combater a corrupção, que "ofende e humilha o povo, os empresários e as pessoas de bem". As propostas, que a presidente chamou de "pacto nacional contra a corrupção", vão dar força ao combate aos ilícitos, prometeu.
São elas: transformar em crime e punir com rigor agentes públicos que enriquecem sem justificativa clara; mudar a legislação para tornar criminosa a prática de caixa 2; criar mecanismo judicial para o confisco de bens adquiridos de forma ilícita; alterar a legislação para agilizar julgamentos de desvios de recursos públicos e criar uma nova estrutura em parceria com o poder Judiciário para dar maior eficiência e agilidade em processos que envolvam autoridades com foro privilegiado.
Dilma destacou o histórico e a importância da estatal do petróleo e lamentou que a companhia teve servidores que "não souberam honrá-la". Lembrou a descoberta do pré-sal, citando que a exploração do recursos já é uma realidade e que fará do Brasil um dos maiores produtores da commodity no mundo.
Dilma afirmou que a empresa é a mais estratégica do país, a que mais investe e mais contrata, e disse que a Petrobras é maior do que qualquer crise. "A Petrobras tem capacidade de sair da crise mais forte", afirmou. A presidente disse que é importante que se saiba apurar com rigor os malfeitos na estatal, sem enfraquecê-la.
Ela defendeu também o regime de partilha e a política de conteúdo nacional, mecanismos que, segundo Dilma, "asseguraram ao povo o controle das riquezas políticas" e que não podem ser prejudicados por causa do interesse de "setores contrariados".
Em tom conciliador, presidente pede apoio ao Congresso
Com a previsão de enfrentar mais dificuldades no Congresso em seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff voltou a enfatizar, durante seu discurso de posse, diante dos parlamentares, o tom conciliatório que havia entoado no início de sua fala.
"Peço aos parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil", afirmou. Antes, a presidente citou que, para governar, conta com o apoio dos mais diferentes agentes sociais e políticos, desde os "queridos" militantes de seu partido, o PT, a todos os parlamentares, movimentos sociais, sindicatos.
Dilma disse que "a maioria das mudanças que o povo exige tem de nascer na casa do povo (o Congresso Nacional)". "Não tenho medo de proclamar que nós vamos vencer todas as dificuldades", afirmou. Em tom brando, recorreu ao trecho de uma oração para mostrar que acredita que "o impossível se faz já; os milagres ficam para depois".
Depois de revelar que ainda se emociona ao se apresentar como uma sobrevivente, a presidente afirmou que "a ditadura jamais destruiu em mim o sonho de viver em um país democrático".
Dilma destacou ainda que a política econômica será sólida e com a qualidade de serviços públicos pedida pela população brasileira. A presidente afirmou que dedicará, obstinadamente, todo o esforço para levar o País a um novo ciclo de mudanças. "O destino do Brasil é ser um País desenvolvido e justo. É esse destino que buscamos", afirmou.
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A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) disse em discurso nesta quinta-feira (1º), ao ser empossada no Congresso Nacional, que fará ajustes na economia "com o menor sacrifício possível para a população". Ela se comprometeu a encaminhar uma reforma política e anunciou o lançamento da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente disse ainda que "predadores internos" vêm atacando a Petrobras, envolvida em escândalos de corrupção e alvo da operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Veja galeria de fotos da posse de Dilma Rousseff
Confira as medidas contra a corrupção anunciadas por Dilma
Leia a íntegra do discurso de posse
Veja a equipe de ministros para o segundo mandato
Dilma chegou ao Congresso às 15h05. Em seguida, ela e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) leram compromisso constitucional. Após assinar o termo de posse, a presidente fez um discurso de aproximadamente 40 minutos. Ela disse que terá mais responsabilidades no segundo mandato. "O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio de nossa história democrática triunfou", disse em relação à eleição de outubro do ano passado. "E permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora. E também porque o entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo."
Dilma disse que, após os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, o povo brasileiro tem "a primeira geração" que vivem "sem o fantasma da fome". "Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias", afirmou. "Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor." Ela disse que os brasileiros têm mais acesso à casa própria, ao ensino técnico e às universidades.
Economia
A petista prometeu aumentar investimentos e fazer um ajuste na economia que não atinja os mais pobres. "Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial com os mais necessitados. Reafirmo meu compromisso com os direitos trabalhistas e previdenciários", afirmou. "Vamos derrotar a falsa tese que afirma que existir um conflito entre estabilidade econômica e crescimento".
Dilma ressaltou o respeito a princípios macroeconômicos, como controle da inflação e responsabilidade fiscal, como prioridades no seu governo. "As mudanças que o país espera dependem de estabilidade e credibilidade na economia", disse a presidente. Mas Dilma fez questão de pontuar que seu primeiro governo teve méritos na economia. "Na economia, temos com que nos preocupar, mas também o que comemorar", afirmou ao afirmar que nos quatro anos de seu mandato a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim continuará.
A petista ressaltou o nível, segundo ela, controlado do déficit público e afirmou que a dívida líquida do setor público é hoje menor do que quando ela assumiu a Presidência. Dilma falou ainda do alto patamar das reservas internacionais, do volume recorde de investimentos estrangeiros diretos e da taxa de desemprego, "nos menores patamares já vivenciados na história do nosso País".
"Vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, um ambiente mais favorável aos negócios", disse Dilma, prometendo também um combate sem trégua à burocracia.
No discurso, a presidente, contudo, não fez uma menção direta a erros na economia ou correção. A fala em direção à melhoria no ambiente de negócios foi logo emendada a uma promessa de manutenção dos ganhos sociais. "Os primeiros passos dessa caminhada passam por ajustes nas contas públicas, com aumento na poupança, mas faremos com menor sacrifício possível para a população, em especial os mais necessitados."Infraestrutura e PAC 3
A presidente anunciou o lançamento do terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o segundo programa de investimento em logística. Ela afirmou que, desde 2007, foram duas edições do PAC que totalizaram R$ 1,6 trilhão em investimentos.
Dilma afirmou que vai aprimorar os modelos de regulação e garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo se expanda. A presidente reafirmou o compromisso de apoiar os estados e municípios na infraestrutura de transportes. Disse que está em andamento uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana em todo País.
Dilma falou também da infraestrutura de comunicações. "Reafirmo meu compromisso de promover a universalização do acesso à banda larga", disse. Ela também reafirmou seu compromisso de reduzir os desequilíbrios regionais.
Reformas
A presidente reeleita voltou a dizer que vai trabalhar por reformas em seu segundo mandato. "Fui reconduzida para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. E isso que vou fazer com destemor, mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e do povo brasileiro."
A presidente pediu a colaboração do Congresso e da população. "O povo brasileiro que saúde e educação de mais qualidade. E mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção. Não tenho medo de encarar esses desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha", disse.
Dilma pediu o apoio de seu partido, o PT, da militância e de sindicalistas para promover uma reforma política no país. E garantiu que a estabilidade econômica será uma das prioridades de seu segundo mandato. E culpou o "ambiente internacional" pelo momento de instabilidade econômica. "Na economia temos com que nos preocupar, mas também temos o que comemorar", afirmou.
Relações internacionais
Dilma ressaltou a importância que terá o relacionamento com países do Brics nas relações internacionais do Brasil. Disse que o comércio com países do bloco levará ao avanço em parcerias científicas e tecnológicas.
A presidente apontou também que o foco da política externa, criticado ao longo da campanha eleitoral, será o mesmo no segundo mandato, "sem discriminação de ordem ideológica". "Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe", afirmou, ao dizer que será dada ênfase também às relações com África, Ásia, mundo árabe e Brics.
Apesar da mensagem de continuidade na política externa, a presidente falou da importância econômica dos Estados Unidos e disse ser de "grande relevância" aprofundar o relacionamento com o país, e citou também como importantes as relações com União Europeia e Japão.
Ainda no cenário internacional, a presidente falou brevemente dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. Dilma passou o recado de que a segurança e a organização estarão garantidas, como ocorreu na Copa do Mundo.
Segurança e meio ambiente
No discurso, a presidente Dilma se comprometeu em aproximar o governo federal da segurança pública, algo que também foi tema recorrente durante a disputa eleitoral. "Assumo o compromisso de redobrar os esforços na segurança pública", disse a presidente ao prometer reforçar ações e presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e armas.
Sobre meio ambiente, Dilma destacou conquistas do governo e disse que, nos quatro anos do seu primeiro mandato, o País alcançou as menores taxas de desmatamento da Amazônia.
Educação
Ao final do discurso, ela anunciou o "novo lema" do governo: "Brasil, pátria educadora". "Ao bradar Brasil Pátria educadora, estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades. Vamos buscar em todas as ações do governo um sentido educador."
No palácio
Às 17h, Dilma passou em revista a guarda presidencial. Em seguida, seguiu de Rolls Royce ao Palácio do Planalto. Às 17h13 ela recebeu a faixa presidencial.
Já com a faixa presidencial, Dilma iniciou seu segundo discurso às 17h19. Ela agradeceu à militância de todas as partes do país que foram a Brasília. Ainda em clima de campanha, ela disse que foi graças ao seu primeiro governo e às duas gestões de Lula que as novas gerações "não conhecem o fantasma da pobreza". Com um apelo mais popular, ela defendeu seu primeiro governo, disse que os ajustes na economia não vão revogar direitos dos trabalhadores e repetiu teor do discurso feito no Congresso.
Às 17h30, Dilma passou a ser cumprimentada pelas autoridades de outros países. Por volta das 18 horas, a presidente reeleita passou a empossar os ministros.
Após empossar os 39 ministros, Dilma, Michel Temer e a equipe posaram para a foto oficial do novo governo, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Às 19 horas, Dilma chegou ao Itamaraty para participar de um coquetel.
Menos público
A Polícia Militar do Distrito Federal reduziu a estimativa de público da cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff. A previsão inicial de 100 mil pessoas diminuiu para 40 mil, segundo a PM.
Havia poucos populares ao longo da Esplanada dos Ministérios. Em 2011, cerca de 30 mil militantes prestigiaram a condução de Dilma ao Planalto. Mas, naquela ocasião, o momento da posse foi marcado por uma forte chuva, o que prejudicou até mesmo o desfile em carro aberto da presidente.
A cantora Alcione, estrela da festa organizada pelo PT para atrair a população para a posse, se apresentou com baixo público. Cerca de 300 pessoas assistiram à apresentação no palco montado no gramado central da Esplanada dos Ministérios.