Em média, cada promotor e procurador do Paraná recebeu R$ 101 mil em janeiro

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O Ministério Público do Paraná (MP) pagou, em média, R$ 101,2 mil a seus membros ativos somente em janeiro deste ano. O total recebido pelos procuradores e promotores, R$ 72,9 milhões, foi 38% maior do que a folha de dezembro de 2015 (R$ 52,8 milhões), mês no qual foi pago o 13º salário.

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Um grupo de 118 membros do MP, incluindo o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, recebeu entre R$ 200 mil e R$ 325 mil, em valores brutos.

O pagamento de verbas indenizatórias foi o que inflou os gastos de janeiro. As indenizações compuseram 35% dos gastos do MP. Esses valores compreendem indenizações de férias e licenças especiais não usufruidas. Ao todo, 301 membros do MP receberam, em média, R$ 85 mil cada um de verba indenizatória.

Em nota, o MP informou que vários promotores e procuradores deixaram de tirar férias ou licenças às quais tinham direito pela “carência estrutural da Instituição”. “A Instituição, mediante austera condução orçamentária e financeira, quando possível, direciona parte de sua dotação para a quitação desses débitos, de modo a não produzir precatórios”, diz a nota.

Além disso, o pagamento de retroativos também inflou a folha de janeiro. Ao todo, foram pagos R$ 20,2 milhões sob essa rubrica – contra R$ 3,1 milhões em novembro e R$ 1,9 milhão em dezembro. O valor se refere a perdas salariais dos promotores e procuradores ativos no final dos anos 90. Ao todo, 381 pessoas foram beneficiadas com esse pagamento, e receberam, em média, R$ 53,1 mil. Segundo o MP, a dívida está “próxima de ser quitada”.

Também entra na conta “extra” o pagamento de auxílios, como o para moradia – apenas 41 dos 721 membros do MP não receberam a verba para habitação. Somando todos os benefícios, cada integrante do órgão recebeu, em média, R$ 5,4 mil.

Supersalários

Somando indenizações, retroativos e auxílios, vários promotores e procuradores receberam quantias bastante significativas em janeiro. O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ganhou, sozinho, R$ 306 mil brutos – com 13º e abono de férias, ele recebeu outros R$ 105,5 mil em dezembro de 2015. Um grupo de 118 procuradores e promotores recebeu entre R$ 200 mil e R$ 325 mil. Outros 137 ganharam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

Esses valores estão acima do teto legal de R$ 30.471,10 para o MP, equivalente ao salário-base dos procuradores. Entretanto, como todos os pagamentos, do ponto de vista formal, não são considerados salário, nenhum valor foi retido por superar o teto.