Em um momento no qual a União tem pouca margem de manobra em suas contas e o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende a discussão de um eventual congelamento de reajustes do funcionalismo público, os servidores federais ameaçam intensificar os embates com o Palácio do Planalto. E a crescente pressão contra o governo se traduz em desconforto para a população: filas se formam, em vão, diante de agências do INSS de portas fechadas, unidades de ensino permanecem sem aulas e pilhas de processos estão paradas no Judiciário.
Mais de 20 categorias se mobilizam para uma marcha em Brasília na próxima quarta-feira (2). Além disso, servidores de algumas áreas que vinham funcionando normalmente até esta semana aprovaram a realização de greves por tempo indeterminado, o que deixa a presidente Dilma Rousseff, já confrontada pelo cenário político, ainda mais pressionada.
O governo federal ofereceu aos servidores um reajuste de 21,3%, que seria alcançado ao fim de quatro anos (a correção salarial começaria em 2016 e terminaria em 2019). Sindicatos rejeitaram, alegando que não há como fazer qualquer previsão sobre o cenário econômico ao longo do período. Entre algumas categorias, a expectativa é que seja apresentada uma outra proposta, com um prazo de dois anos, no máximo, para o pagamento do percentual sugerido.
Para Sandro de Oliveira Cesar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, o governo deveria negociar um reajuste anual: “O governo não tem conseguido acertar a meta da inflação. Quem garante que vai acertar o reajuste?”
Ânimos acirrados
Um dos casos mais delicados para o governo é o dos servidores do Poder Judiciário, em greve há três meses na maioria das regiões. A reivindicação principal da categoria é um reajuste salarial de 53% a 78,56% (de acordo com a função), aprovado pelo Senado no dia 30 de junho, mas vetado por Dilma quase um mês depois. Em busca de uma saída, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao Congresso uma outra proposta, de 41,47%, também rechaçada.
Entre os servidores federais que aprovaram indicativo de greve estão categorias capazes de paralisar serviços importantes, caso dos Correios. E servidores do Banco Central de dez estados fizeram ontem uma paralisação de 24 horas. Além de exigirem aumento salarial, eles protestam contra a possibilidade de o governo tirar o status de ministro do presidente do BC.
Três ministros do STF defenderam ontem o corte do ponto de servidores grevistas. Para Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, é permitido fazer greve no serviço púbico, mas dias parados devem ser descontados. Eles afirmaram que o poder público não pode pagar por um serviço que não foi prestado. As opiniões foram manifestadas no julgamento de um processo interrompido por pedido de vista. Não há previsão de quando a ação chegará ao plenário.