Em meio à crise, São Paulo corta leite para crianças

A crise econômica que fez o governo federal anunciar esta semana um pacote de medidas para cortar gastos e aumentar a arrecadação, lançando mão até da impopular proposta de retorno de CPMF, também atinge diversos estados do país, que buscam manobras para equilibrar as contas e acabam recorrendo a atitudes polêmicas. Em meio à crise, o governo de São Paulo mudou o critério de distribuição de leite para crianças carentes. Antes eram atendidas crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses. Agora, apenas a partir de 1 ano e até os 5 anos e 11 meses. Antes do corte, 353 mil crianças participavam do programa. Agora, 37 mil foram excluídas.

O governo nega que a medida tenha sido reflexo da crise e argumenta que a mudança atendeu a critérios técnicos. Segundo o estado, crianças a partir de 6 anos já estão matriculadas em escolas e têm alimentação complementar nas unidades escolares. Essa seria uma orientação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Outra medida impopular do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi o adiamento do pagamento dos créditos da Nota Fiscal Paulista, instrumento criado para reduzir a sonegação e ampliar a receita na gestão José Serra. Alckmin não vai liberar em outubro os créditos a que os contribuintes teriam direito e prometeu pagá-los apenas em abril. Os cortes de despesas são para compensar a redução de receitas. Este ano foi registrada, até agora, queda de arrecadação de cerca de 3% em relação ao mesmo período de 2014. A previsão é que a receita este ano fique R$ 5 bilhões abaixo do orçamento de R$ 188 bilhões.

Também comandados pela oposição ao governo federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, dos governadores Pedro Taques (PSDB), Reinaldo Azambuja (PSDB) e Beto Richa (PSDB), passam por situação financeira crítica. Em Mato Grosso do Sul, Azambuja anunciou ao secretariado que será preciso aumentar alíquotas do ICMS de produtos considerados supérfluos para lidar com a crise. No Paraná, Richa também elevou impostos para tentar equacionar a previsão de queda de arrecadação. Logo após ser reeleito, o tucano aumentou a alíquota do IPVA (passou de 2,5% para 3,5%) e também do ICMS no estado, afetando produtos como medicamentos, gasolina, material escolar, roupas, móveis e eletrodomésticos.

Em Mato Grosso, Taques sustenta que medidas adotadas em janeiro têm sido suficientes para responder à queda de arrecadação. Na época, o governo suspendeu pagamentos pendentes do governo anterior, na ordem de R$ 970 milhões, e repactuou contratos. Pelo menos 1,1 mil cargos comissionados foram cortados, segundo o governo.

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) se viu obrigado a anunciar cortes que atingiram até as áreas de Saúde, Segurança e Educação, antes mesmo de terminar seu primeiro mês no cargo. Em decreto de 26 de janeiro, o governo determinou corte de R$ 2,683 bilhões do orçamento previsto para este ano. O deficit orçamentário do Rio é o maior do país: R$ 13 bilhões, sendo R$ 9 bilhões só da Previdência. Segundo a Secretaria de Fazenda, a previsão é que a queda de arrecadação de royalties do petróleo, na comparação entre 2014 e 2015, possa passar dos R$ 3 bilhões.

No Rio Grande do Sul, a crise financeira está doendo no bolso do servidor e deixou crianças sem aulas. O governador José Ivo Sartori (PMDB) decidiu parcelar os salários de julho e agosto. A medida gerou manifestações contrárias dos servidores, que já fizeram duas greves gerais, a primeira de três dias, a segunda de quatro. Já os professores da rede estadual cruzaram os braços em 31 de agosto e só retornaram às escolas na última segunda-feira (14). Sartori também enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para elevar as alíquotas de ICMS do estado.

Na Bahia, servidores da Secretaria de Fazenda paralisaram suas atividades esta semana. Eles reivindicam o pagamento de diárias, que, alegam, está suspenso há três meses. Em Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) disse que a crise no seu estado é tão grande que dezenas de prefeituras fecharam as portas por falta de recursos.