A presidente eleita, Dilma Rousseff, divulgou neste sábado (1º), no site da Presidência da República, as 13 diretrizes de seu governo. No primeiro ponto, ela prometeu "expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente". Nos demais pontos, ela promete implementar um projeto nacional de desenvolvimento, defender o meio ambiente, erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades sociais.
O site da Presidência, que chama Dilma de presidenta, traz fotos, biografia e agenda da presidente eleita, além das diretrizes de governo. Veja na tabela abaixo as 13 diretrizes do governo Dilma.
DIRETRIZES DE GOVERNO
1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente.2. Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais.3. Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil.4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável.5. Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade.6. O Governo de Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores.7. Garantir educação para igualdade social, a cidadania e o desenvolvimento.8. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.9. Universalizar a Saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS.10. Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros.11. Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação.12. Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime organizado13. Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo.
No primeiro ponto das diretrizes, Dilma afirma que "o fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de expressão da liberdade religiosa; aprofundamento do respeito aos Direitos Humanos e incentivo à participação popular para que haja uma reforma política que fortaleça as instituições".
Na área econômica, Dilma promete mais crescimento, com expansão do emprego e da renda e equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais. "As políticas que mantiveram e expandiram os níveis de crescimento alcançados nos últimos anos serão mantidas por meio da ampliação de investimentos, poupança e conquistas sociais".
Nas diretrizes, Dilma afirma que promoverá um projeto nacional de desenvolvimento que assegure "grande e sustentável transformação produtiva do Brasil". Ela também se comprometeu a defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável. "A política ambiental cuidará para que o país tenha um modelo de desenvolvimento ao mesmo tempo sustentável e inclusivo".
Outro ponto abordado no conjunto de diretrizes é a erradicação da pobreza e a promoção da igualdade, "com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade". "O Programa Bolsa Família continuará tendo papel relevante na inclusão social (...) e serão ampliadas também iniciativas legais e administrativas de igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, negros, populações indígenas, idosos e outros setores da sociedade que sejam discriminados".
Dilma afirma nas diretrizes que "dará atenção especial aos trabalhadores" e garantirá "educação para igualdade social, a cidadania e o desenvolvimento". "Será garantido aos brasileiros em especial aos jovens acesso a escola de qualidade que combine ensino de qualidade e capacitação profissional. O governo cuidará da pré-escola à pós-graduação, disponibilizando mais verba para estimular pesquisas e fortalecer o ensino superior".
Saúde
Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre as diretrizes do novo governo. "O aperfeiçoamento do SUS e seus mecanismos de gestão, fiscalização e controle de qualidade aos serviços prestados são prioridade no novo governo federal".
Outros pontos mencionados são melhoria nos setores de habitação, saneamento, transporte; valorização da cultura nacional; defesa da soberania nacional e presença "ativa e altiva do Brasil no mundo".
"A política externa do Governo dará ênfase especial aos processos de integração sul-americana e latino-americana, à cooperação Sul-Sul (Bric, Ibas) e à solidariedade com países pobres e em desenvolvimento. As parcerias tradicionais serão mantidas e ampliadas e a política externa será instrumento importante para a diversificação do comércio exterior e expansão dos investimentos e complementação produtiva".