Barbosa concede prisão domiciliar provisória a Genoino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu nesta quinta-feira (21) prisão domiciliar provisória para que o ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal novamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, nesta quinta e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Ele sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho. "O paciente vai permanecer em observação durante esta noite e será reavaliado amanhã (sexta) pela manhã", cita texto do Instituto de Cardiologia divulgado na noite desta quinta.
Pizzolato pode perder título de cidadão honorário de Toledo
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (BB), Henrique Pizzolato, poderá perder o título de cidadão honorário da cidade de Toledo, no Oeste. Cinco vereadores protocolaram um projeto que pede a revogação da honraria aprovada em 1994.
Polícia italiana confirma que Pizzolato entrou no país
A Polícia da Itália confirmou nesta quinta-feira (21) que Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos de prisão pelo envolvimento no caso do mensalão, está em território italiano e que entrou no país por uma das fronteiras terrestres do pais. Mas, desde então, seu paradeiro é desconhecido. A informação foi confirmada ao Estado pela assessoria de imprensa da Polícia. Roma, porém, insiste que Pizzolato é "um homem livre" e que o alerta vermelho emitido pela Interpol não vale como mandado de prisão para um italiano dentro da Itália. "Ele entrou por uma fronteira terrestre, está na Itália. Mas não sabemos onde", declarou a assessoria de imprensa da Polícia.
Henrique Pizzolato, foragido na Itália após ser condenado no caso do mensalão, aparece fazendo a sua defesa em um vídeo publicado na internet. Nele, o ex-diretor do Banco do Brasil nega desvio de dinheiro para financiar a campanha do PT. Não se sabe a data da filmagem, feita em uma reunião de petistas. "Essa é a maior mentira", diz ele sobre as denúncias. O vídeo foi postado no YouTube nesta quarta-feira (20).
"Eu já não tenho mais o que perder na vida. Minha carreira já foi arrasada, minha família, meus bens --com a multa--, minha saúde. Mas eu lutei 33 anos para construir o PT e a CUT", acrescenta.
Pizzolato foi condenado a uma pena de 12 anos e 7 meses de prisão --mais o pagamento de R$ 1,272 milhão em multas-- por peculato (desvio de recursos públicos por servidor), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o réu autorizou um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Marcos Valério que tinha contrato de publicidade com o Banco do Brasil.
"Eu me vi envolvido com um evento que eu não tinha sequer conhecimento dele. Faz oito anos que eu e a minha família estamos tentando nos defender e eu estou sendo acusado de desviar dinheiro público da Visanet para financiar as contas do partido", diz. "Meu único trabalho era fazer a parte braçal das campanhas de publicidade", explica.
De acordo com o foragido, "nenhum centavo" dos R$ 73 milhões da Visanet foi usado para financiar campanha do PT. "Todo esse dinheiro está auditado, está comprovado, o processo contém dezenas e dezenas de documentos, troca de correspondências", afirma, ao recomendar um site que, segundo ele contém documentos de contabilidade. "São os documentos oficiais: o Banco do Brasil prestando conta para a Visanet, a Visanet prestando conta para o Banco do Brasil, as auditorias do Banco do Brasil --e o Joaquim Barbosa, os ministros, o Ministério Público em momento algum fazem referência a esses documentos", acrescentou.
Pizzolato ainda cita o laudo do instituto de criminalística da Polícia Federal que, segundo ele, lista os nomes das pessoas responsáveis por todos os atos referentes à Visanet no Banco do Brasil. De acordo com o condenado, todas as pessoas na relação da PF tinham vínculo com a gestão anterior (de quando Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, era presidente).
Mesmo assim, o então Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, teria escrito o seu nome e o do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em setembro desde ano, ao falar no laudo na denúncia que encaminhou ao STF. "O nome do Gushiken e o meu nome não aparecem uma vez no laudo", afirma Pizzolato.
Pizzolato tem cidadania italiana e não deve ser extraditado pelo país europeu. Ele teve seu passaporte recolhido em 2012, mas conseguiu fugir para a Europa, tendo partido provavelmente da Argentina.
Pizzolato avalia se pede novo julgamento na Itália
Henrique Pizzolato está contratando advogado italiano para avaliar a possibilidade de pedir que a Justiça da Itália reexamine sua condenação. Mesmo com a confirmação da polícia local de sua entrada no país, Pizzolato só pretende aparecer publicamente depois que tiver resolvido essa questão, o que, avalia o grupo de amigos que o assessora no Brasil, poderá demorar até quinze dias. A possibilidade de sucesso de um pedido, por parte do Brasil, de extradição, é nula: o ex-diretor do BB tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana), e nenhum dos dois países extradita seus nacionais.
Um dos pontos não resolvidos é o papel do PT. Amigos de Pizzolato começaram a conversar com parlamentares do partido para examinar se a legenda poderia entrar com a ação na Itália ou participar dela de alguma forma. O objetivo é atingir o que os amigos do ex-diretor do BB consideram o principal pilar da Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF): o suposto desvio de dinheiro público da Visanet. Pizzolato sustenta que não houve desvio, nem os recursos eram do Estado, o que inviabilizaria a acusação de peculato (desvio de verba oficial por funcionário público). Antes da fuga, vários advogados examinaram o caso no Brasil. Cogitou-se recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas ela não examina mérito de decisões, apenas sua forma.
Segundo amigos, Pizzolato estaria "positivamente surpreso" com a repercussão da documentação que tem sido divulgado a seu respeito. "Por que não quiseram ver os documentos antes?", teria perguntado.
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