Emblemática, prisão de empreiteiros pela Lava Jato completa um ano

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Há exatamente um ano, a Operação Lava Jato entrou em uma das suas fases mais emblemáticas com a prisão de alguns dos principais empreiteiros do país. Nesta 7.ª fase, denominada Juízo Final, foram cumpridos 24 mandados de prisão em seis estados, outras diversas buscas e apreensões nas sedes de grandes empresas do país, além de mandados de condução coercitiva – em que os suspeitos são levados a depor.

Na lista de empresas investigadas que tiveram dirigentes e funcionários presos estavam: Camargo Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa. “Nunca na história havia sido observado algo parecido no Brasil”, resume o delegado da Polícia Federal (PF), Marcio Anselmo, que classifica essa fase da Lava Jato como “a mais importante de todas”. “Ela mostrou que efetivamente a lei vale para todos”, destaca o delegado.

INFOGRÁFICO: Veja a representatividade das empresas envolvidas na Lava Jato

Ainda na Juízo Final foram presos o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e pessoas ligadas ao doleiro Alberto Youssef – um dos primeiros detidos na Operação Lava Jato. O acordo de delação premiada do doleiro, somado à colaboração do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, aliás, foram essenciais para fundamentar a prisão dos empreiteiros.

Foram os dois delatores que declararam à PF e ao Ministério Público Federal (MPF) a formação de um cartel para obtenção de obras na Petrobras – o chamado “clube”, que funcionava com regras pré-estabelecidas, como um campeonato de futebol. Segundo as denúncias, as empresas fatiaram obras públicas entre 2004 e 2012, por meio de fraudes em licitações e corrupção de agentes públicos para desviar recursos da estatal.

“Essas investigações se inserem dentro de um imenso esquema de corrupção. Dentro dele, empreiteiras se organizaram em cartel e em um clube para corromper funcionários públicos de alto escalão da Petrobras”, detalhou o procurador Deltan Dallagnol à época. Assim, o MPF pôde completar o fluxograma do esquema, formado por funcionários públicos da Petrobras, operadores da lavagem de dinheiro, e, por fim, as empreiteiras, que formavam o cartel.

Estratégia de defesa

A princípio, logo após as prisões, a estratégia usada pela defesa dos empresários foi negar qualquer envolvimento com o esquema. Porém, com o recolhimento de novas provas, comprometendo ainda mais os dirigentes, os advogados passaram a afirmar que eles foram coagidos a pagar propina com a ameaça de quebra de contratos ou mesmo falta de pagamento de obras já em andamento. As alegações, porém, não ganharam corpo.

Nunca na história havia sido observado algo parecido no Brasil. (...) Ela [a sétima fase da Lava Jato, que prendeu alguns dos maiores empreiteiros do país] mostrou que efetivamente a lei vale para todos.

Marcio Anselmo, delegado da Polícia Federal.

Acordos de delação premiada firmados por Dalton Avancini e Eduardo Leite , respectivamente ex-presidente e ex-vice da Camargo Corrêa, e com o dono da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como líder do “clube”, também foram fundamentais para justificar denúncias e novas operações, chegando, por exemplo, à cúpula da Odebrecht e da Andrade Gutierrez posteriormente. Todos obtiveram benefícios com a colaboração, como cumprimento da pena em regime domiciliar.

No balanço final, nenhum dos presos na Juízo Final permaneceu muito tempo na cadeia. Mesmo sem firmar acordos de colaboração, a maior parte deles obteve liberdade condicional em abril deste ano, por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os empresários, no entanto, foram obrigados a usar tornozeleira e a permanecer em prisão domiciliar.