Emenda tira trechos do plano de educação e causa polêmica

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná começou a discutir nesta quarta-feira (10) o Plano Estadual de Educação, que deve ser votado ainda neste mês – o prazo para que o projeto seja aprovado e sancionado termina no dia 24. A principal polêmica na primeira reunião diz respeito a emendas feitas pela deputada Cláudia Pereira (PSC) que eliminam trechos do documento consolidado pela Secretaria da Educação. Os trechos dizem respeito à igualdade de gênero e ao ensino de história de minorias.

As emendas foram feitas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e antecipam um debate que deve ocorrer em plenário. A bancada evangélica, da qual Cláudia faz parte, e outros deputados de tendência conservadora acreditam que o documento incorre no que eles chamam de “ideologia de gênero”. Por essa visão, a inclusão do debate no Plano estaria levando a um viés ideológico que distorceria a visão tradicional sobre sexualidade – dizendo, por exemplo, que as orientações sexuais são equivalentes e que não existe “certo” ou “errado” em comportamentos sexuais.

A pasta da Educação diz que se trata de um equívoco. “Quando falamos em igualdade de gênero, que é o que consta do projeto, estamos falando unicamente em promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres. As pessoas tendem a achar que isso tem a ver com homossexualismo, mas quando se fala disso a linguagem é outra, falamos de LGBT”, diz a superintendente de Educação, Fabiana Campos.

Na discussão, representantes do departamento de diversidade da secretaria defenderam a manutenção da discussão sobre gênero no documento. Segundo professores, a inclusão do debate sobre igualdade de direitos é importante em uma sociedade ainda marcada por machismo como a brasileira.

No Congresso, no debate preparatório do Plano Nacional de Educação, a discussão sobre igualdade de gênero foi mantida em todas as comissões. Na última votação foi derrubada pela bancada evangélica. Agora, estados e municípios debatem o tema.