O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem hoje em curso cerca de 30 investigações de cartéis formados por empresas envolvidas na Lava Jato. A operação tem provocado uma verdadeira corrida das empresas ao Conselho em busca de acordos de leniência (a delação premiada das empresas). Os pedidos aumentaram 300% do ano passado para cá, segundo o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade.
A corrida ao conselho se justifica porque a legislação concorrencial permite apenas que a primeira empresa que fizer a denúncia da conduta criminosa firme o acordo de leniência – uma espécie de delação premiada para empresas – que pode livrá-la totalmente da multa. Em um mesmo caso, outras companhias que fizerem denúncias e entregarem provas podem até receber um desconto no valor a ser pago como punição, mas só a primeira pode ter imunidade completa.
Combinação de preços e conluios
Segundo Frade, as investigações em andamento envolvem combinações de preços, conluios para divisão de licitações e outras infrações de empreiteiras e companhias investigadas pela força-tarefa da Lava Jato.
Não necessariamente de cada uma das investigações vai sair um acordo de leniência. Para não atrapalhar as investigações, muitas ainda em fase inicial, o superintendente não informou os nomes das empresas nem as obras em que foram formados os cartéis.
Até agora, o Cade anunciou que investiga quatro cartéis, três em licitações de grandes obras de infraestrutura – a hidrelétrica de Belo Monte, a usina nuclear de Angra 3 e as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste – e um na Petrobras.
Demanda
Com o aumento da procura pela leniência, a unidade do Cade que negocia os acordos teve de ser reforçada e, de apenas três servidores, passou a ter 11. As negociações de cada acordo demoram meses. Na quarta-feira (16), o Cade informou que, depois de dez meses de negociação, fechou acordo com a Andrade Gutierrez no qual a empresa admitiu participar de um cartel para o leilão e construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a construtora, o esquema era formado também pela Camargo Corrêa e pela Odebrecht.
Em março do ano passado, foi assinado o primeiro acordo derivado da Lava Jato, com a Setal/SOG Engenharia. A empresa denunciou cartel para combinar lances em licitações de obras da Petrobras.
No mesmo caso, a Camargo Corrêa firmou um termo de compromisso de cessação de conduta e pagou R$ 104 milhões para se livrar de uma punição ainda maior em caso de condenação ao final do processo.
Outro acordo de leniência foi celebrado em julho do ano passado com a Camargo Corrêa, que denunciou cartel nas obras da usina nuclear de Angra 3. A Camargo fechou ainda um outro acordo com a Camargo Corrêa para investigação de cartel em licitações da Valec para obras das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, no qual teriam participado mais de 16 empresas.
Deixe sua opinião