Câmara e Senado fecham acordo por CPI mista
Folhapress
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a ligação de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, deve ser instalada no Congresso até o fim desta semana. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniram-se ontem e decidiram apoiar a instalação de CPI mista, formada por deputados e senadores.
Maia e Sarney vão consultar líderes partidários para autorizar a liberação do requerimento pedindo a instalação da CPI. "Fechamos o entendimento de que o melhor é uma CPI mista. Tanto da minha parte quanto da parte dele, não há porque ter uma CPI na Câmara e outra no Senado se é possível ter uma mista", afirmou Maia.
O presidente da Câmara disse que a CPI tem de investigar o "poder paralelo" criado no país pelo empresário, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais no país. "Foi constituído um estado paralelo que precisa ser desmantelado. Se todas as denúncias forem verdadeiras, o caso é muito grave", afirmou.
Posicionamento
Até agora, as bancadas dos senadores do PT, PSDB, PSol, PDT, PTB, PR e PSC apoiam a criação da comissão o que soma 42 senadores. O mínimo necessário para que a CPI seja instalada é de 27 senadores. Na Câmara, são necessárias 171 assinaturas para a instalação da CPI.
O PSDB quer investigar, além de parlamentares envolvidos com Cachoeira, outras autoridades que aparecem no inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou esquema de jogos ilegais no país. O PT também quer incluir a relação dos parlamentares com empresas que teriam sido beneficiados pelo empresário.
Além de Demóstenes Torres (sem partido-GO), os deputados Sandes Júnior (PP-GO), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ), Rubens Otoni (PT-GO) e Jovair Arantes (PTB-GO) foram citados no relatório da Operação Monte Carlo.
Entenda
Escutas telefônicas da Polícia Federal revelaram que Demóstenes atuava no Congresso em favor de Carlinhos Cachoeira, que está preso sob acusação de exploração de jogos ilegais. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF a abertura de inquérito para investigar o caso. Ele entende que existem indícios de uma ligação criminosa entre o parlamentar e o contraventor.
Empossado interinamente na presidência do Conselho de Ética do Senado, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acatou ontem o pedido do PSol e abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Esse é o primeiro passo para a cassação do mandato, se ele for considerado culpado. Demóstenes será notificado e terá dez dias para apresentar defesa prévia. O relator será escolhido por sorteio amanhã. A escolha seria hoje, mas o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), alertou que, de acordo com o regimento, o relator deve ser nomeado dois dias após a abertura do processo.
Valadares afirmou que a representação do PSol atendia todas as exigências do regimento do Senado. "Não se trata de fatos anteriores ao mandato e não dá para dizer que são improcedentes. São de conhecimento público e objeto de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal."
Demóstenes é acusado de envolvimento em atividades ilícitas do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de atuar como seu operador político. A assessoria de imprensa do senador afirmou que ele não comentaria a abertura do processo por quebra de decoro.
Punição
O sentimento no Senado é de que Demóstenes dificilmente escapará de um processo de cassação, porque não teria como explicar os diálogos telefônicos, gravados com autorização da Justiça, em que aparece fazendo suposto tráfico de influência em favor de Cachoeira.
"As instituições brasileiras estão diante de uma crise gravíssima, e as instituições são feitas por homens públicos. É um momento difícil porque não é de bom tom representar contra um colega", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).
Até agora, a maior dificuldade do Conselho de Ética foi arranjar um presidente para iniciar os trabalhos. O cargo era ocupado pelo senador João Alberto (PMDB-MA), que se licenciou do mandato para assumir uma secretaria no governo do Maranhão.
Como a tarefa de julgar um colega é considerada espinhosa, ninguém no PMDB a quem cabe a presidência do conselho, por ter a maior bancada quis ser nomeado para o cargo. O PT ofereceu o nome do senador Wellington Dias (PT-PI), mas os peemedebistas não aceitaram. A saída foi eleger o senador mais velho do colegiado, no caso, Valadares. Ele permanecerá como interino porque o cargo é da cota do PMDB. "E eu posso deixar de aceitar? É uma missão", disse Valadares, que também não almejava a função.