O primeiro vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse nesta terça-feira que caberá aos três integrantes da Mesa Diretora - deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), João Caldas (PL-AL) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) - declararem-se impedidos de participar e votar na reunião que analisará o destino dos 63 deputados listados pela Polícia Federal na operação Sanguessuga, que desmantelou um esquema de fraudes para compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras. Capixaba, Caldas e Gomes estão entre eles.
Segundo Nonô, a Mesa não tem poder para impedir que estes deputados participem da votação porque o impedimento é um juízo pessoal e uma decisão a ser tomada pela própria pessoa.
- Os famosos impedimentos são de natureza subjetiva, o juízo é personalíssimo, da pessoa. A Mesa não pode impedir a participação. O regimento diz que todo aquele deputado que tenha interesse pessoal na votação de um projeto deve se abster de votar, mas é um texto genérico. Se cabe para projetos, acho que vale também para decisões da Mesa - disse Nonô.
O vice-presidente disse que Eduardo Gomes (terceiro secretário da Mesa) já avisou que não irá participar da reunião. Para Nonô, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agiu corretamente ao enviar o ofício com os nomes dos deputados ao Corregedor-geral da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), que fará uma triagem separando o que as gravações dizem sobre cada deputado.
Para Nonô, a Mesa terá condições de analisar o que apenas é citação dos que podem estar realmente envolvidos no esquema da compra fraudulenta de ambulâncias.
- É preciso separar os que têm indícios dos que não têm e mandar os que têm para uma comissão de sindicância. Quero que a reunião da Mesa que decidirá isso aconteça até no máximo quinta-feira, tirando quem não tem nada a ver do pacote todo. Temos que ter cautela porque processos globais tendem a cometer injustiças. Estamos em ano eleitoral e qualquer coisa pode custar a eleição de uma pessoa. Se for de algum vagabundo, vou aplaudir. Mas se for de gente séria, como a juíza Denise Frossard, não é bom porque a Casa precisa de pessoas sérias - acrescentou.
O Corregedor Ciro Nogueira requistou três funcionários para ajudar na triagem e espera terminar o trabalho até amanhã, para que a Mesa possa se reunir o mais rápido possível.
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