Escapar do impeachment não garante governabilidade para Dilma

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Oposição e governo têm lutado voto a voto por aliados para a sessão de apreciação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, que ocorre no próximo domingo (17).

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Se o primeiro lado vencer, a ação ainda tem um longo caminho a percorrer no Senado, onde nova batalha deve ser travada. Mas se o governo conseguir os votos necessários para barrar o impedimento?

Tudo indica que a vida da presidente Dilma não deve ser nada fácil com uma possível sobrevida do governo até 2018. Primeiramente pela ameaça do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de aprovar outros pedidos de impeachment que estão na fila do Congresso – há pelo menos mais 36, um deles protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sem fazer as “pazes” com o deputado, é alto o risco de paralisação governamental.

“É uma situação de total ingovernabilidade”, resume o coordenador do MBA em relações institucionais do Ibmec, Marcio Coimbra. “Mesmo que os pedidos [de impeachment] não andem, a margem de vitória na votação deve ser muito pequena, o que resulta em um governo enfraquecido, sem base”, avalia.

Em conversa com um grupo de jornalistas nesta quarta-feira (13), Dilma apostou em uma vitória sobre o impeachment e disse que, caso isso ocorra, vai propor um pacto nacional.

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“Digo qual é o meu primeiro ato pós-votação na Câmara. A proposta de um pacto, de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e sem vencedores. Seja pós-Câmara, mas também pós-Senado, sobretudo. No pós-Senado é que isso será mais efetivo”, declarou.

Correlação de forças

O professor de ciência política da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Leon Victor Queiroz aponta que esse pacto deve ser iniciado com uma nova correlação de forças e consequente maior distribuição de cargos no governo, acomodando os que garantiram sua vitória. “O problema é que o governo está negociando no varejo, ou seja, deputado a deputado e não com os partidos políticos”, aponta.

“Será um governo extremamente fragmentado, com muitas dificuldades de reorganizar a coalizão”, resume Queiroz. O especialista prevê ainda que esse rearranjo depende do futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto – há uma ação de suspensão de sua nomeação como Chefe da Casa Civil tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). “A presidente Dilma, por si só, não consegue reorganização”, diz.

Coimbra aponta ainda que há, em outros países, exemplos de governança sem maioria, com a aposta nas agendas prioritárias de votação. Porém, o modelo brasileiro de presidencialismo de coalizão dificulta a prática. “Mesmo que haja distribuição de ministérios, por exemplo, é muito difícil que agendas sejam desenvolvidas sem maioria no Congresso”, acredita. “Nem o eixo central do governo, que era a educação, virou agenda, então é difícil”, acrescenta.

Desgaste

A permanência do PT no comando do governo federal pode gerar outra consequência. O próprio partido deve sofrer um “bombardeamento” ainda maior até as próximas eleições federais, passando por um enfraquecimento esperado já em 2016, no pleito municipal. Há inclusive alas da legenda que cogitam sacrificar o governo federal, reforçando o discurso de “golpe”, para evitar maiores desgastes.

O professor de ciência política Leon Victor Queiroz cita um exemplo de desgaste a partir dos resultados econômicos do governo. “Se a presidente Dilma sai, o PMDB assume, e a economia piora, o PMDB vai dizer que é culpa do que o PT fez no passado. Mas e se o PT permanece? Ele vai ser bombardeado o tempo todo por qualquer malefício que venha a ocorrer depois do processo de impeachment”, explica. “Não é impossível que o PT, para se preservar, esteja disposto a ‘rifar’ a presidente Dilma, formando uma oposição ferrenha a um possível governo peemedebista – o que sabe fazer muito bem.

A ideia é limitar ao máximo o dano ao partido e tentar resgatar algum cargo em 2018”, diz o coordenador do MBA em relações institucionais do Ibmec, Marcio Coimbra. Os especialistas apontam que os danos já são praticamente irreversíveis para as eleições municipais, mas que ainda podem ser remediados em 2018.