Os equipamentos de escuta telefônica encontrados no início do mês dentro da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), na sala da presidência e da primeira-secretaria, podem ter sido comprados pela própria Casa. E, em vez de fazerem grampos, o sistema pode ter sido instalado para evitar que a direção do Legislativo fosse alvo de monitoramentos clandestinos.
A Gazeta do Povo teve acesso a documentos de uma licitação, aberta em abril do ano passado, para a compra de "aparelhos detectores e bloqueadores de sinal com acionamento por controle remoto para serem instalados na sala de reunião da Presidência". Os equipamentos foram adquiridos por R$ 29,5 mil. A entrega ocorreu em 21 de setembro pela empresa Menestrina e Cia Ltda vencedora do processo licitatório. Durante o período em que ocorreu a licitação e a entrega do material, a Assembleia era comandada pelo deputado Nelson Justus (DEM).
O documento obtido pela reportagem informa que o sistema antimonitoramento deveria ser instalado na sala de reunião da presidência e também na primeira-secretaria. Foram justamente nessas duas salas que, no dia 6 deste mês, foram descobertos os aparelhos de monitoramento anunciados pelo atual presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), como um sistema de grampo.
A descoberta dos aparelhos foi feita pela Embrasil, empresa de segurança privada contratada por Rossoni para fazer uma varredura na Assembleia para descobrir possíveis grampos instalados na sede do Legislativo. A empresa receberá R$ 29,9 mil pelo serviço valor próximo ao da aquisição dos aparelhos antiescuta.
Pelo menos três equipamentos estavam escondidos acima das placas do forro no teto. Foi achado ainda um suposto equipamento usado para fazer escuta ilegal no telefone da sala presidência no plenário e uma instalação elétrica para filmagem no gabinete do segundo-secretário cargo que era ocupado pelo atual presidente Valdir Rossoni na última gestão.
Diante das descobertas feitas pela Embrasil, o deputado Marcelo Rangel (PPS) começou a colher assinaturas para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os supostos grampos na Assembleia.
O ex-coordenador técnico da Assembleia Francisco Ricardo Neto foi quem encaminhou um ofício ao ex-diretor-geral da Casa Eron Abboud solicitando a compra dos bloqueadores de grampo. Procurado pela reportagem, Ricardo Neto afirmou que os equipamentos foram requisitados para evitar gravações clandestinas das reuniões da presidêncie e para evitar que elas fossem interrompidas pelas ligações recebidas pelos deputados em seus celulares já que o sistema bloqueia o sinal telefônico. Ele também garantiu que os equipamentos licitados não fazem gravações clandestinas.
A Gazeta do Povo ainda procurou Marcos Aurélio Menestrina, dono da empresa que venceu a licitação para a compra do sistema antigrampo. Ele garantiu que os equipamentos entregues por ele à Assembleia não têm capacidade de fazer escutas. "Faz só o bloqueio de frequência de celular. Ao entrar nas salas, o sinal do celular era cortado e impedia gravações clandestinas. É impossível fazer grampo, fazia exatamente o contrário", disse o empresário.
O presidente da CPI dos Grampos, o deputado Rangel, admitiu ontem que não sabia da existência da licitação para a compra do sistema antigrampo. Mas, para Rangel, a existência do processo licitatório não inviabiliza os trabalhos da comissão. "Existem outros grampos na Assembleia. Achei esquisito o fato de haver a licitação e o ex-presidente Nelson Justus [presidente na época da compra do sistema antigrampo] declarar que nada sabia sobre os equipamentos", afirmou Rangel. Justus foi um dos parlamentares que assinaram o requerimento de instalação da CPI.
Um dos desafios da CPI será justamente descobrir se os aparelhos comprados pela Assembleia na licitação são os mesmos encontrados pela equipe de segurança. E mais: tentar responder se os equipamentos encontrados na Assembleia tinham capacidade de captar clandestinamente conversas ambientais e telefônicas.
O delegado Alexandre Macorin, do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), que investiga o caso, disse ontem por telefone que é cedo para afirmar se havia ou não grampos na Assembleia . "Trabalhamos com cautela nesse caso, mas não descartamos qualquer hipótese. Estamos aguardando um parecer do Instituto de Criminalística para saber se os equipamentos encontrados na Assembleia tinham capacidade para fazer gravações clandestinas", disse o delegado. A reportagem apurou que o laudo do Instituto de Criminalística pode sair ainda nesta semana.
A Gazeta do Povo procurou a Embrasil para comentar o caso, mas ninguém da empresa quis se pronunciar.
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