Após entrar em PDV, funcionário volta ao trabalho

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O pente-fino sobre os diários oficiais da Assembleia levanta questionamentos também sobre os Programas de Demissão Voluntária (PDVs) oferecidos aos servidores da Casa. Os PDVs têm a intenção de enxugar o quadro de pessoal e otimizar custos. Mas ao menos dois servidores beneficiados pelo programa voltaram a trabalhar na Assembleia, pouco tempo depois da adesão.

Um deles é José Devanir Bordignon. O diário oficial n.º 37, de 24 de abril de 2000, noticia a adesão dele ao PDV. A mesma edição noticia, também, que o servidor estava lotado no gabinete da diretoria geral – comandado pelo diretor-geral Abib Miguel – e que recebia um salário de R$ 440 por mês.

Estranhamente, nove meses depois da adesão, em janeiro de 2001, Bordignon voltou a receber dinheiro da Assembleia em sua conta-corrente, embora não haja em diários oficiais qualquer registro de sua recontratação. E não foi pouco: de 2004 ao início de 2009, a Casa depositou na conta bancária dele mais de R$ 1,2 milhão, de acordo com documentos documentos obtidos pela reportagem.

Veja no infográfico, no final da matéria, alguns exemplos de atos "estranhos" publicados nos Diários Oficiais

Ele começou com salário de pouco mais de R$ 6 mil mensais e depois pulou para R$ 15 mil, chegando a R$ 37 mil em outubro de 2006.

Bordignon vive atualmente em Faxinal, na região Central do estado, e foi encontrado pela reportagem numa empresa empacotadora que fica numa garagem.

Sem saber que estava sendo filmado, ele conta que era servidor comissionado da Assembleia. No diário oficial, porém, ele aparece como funcionário concursado. Ou seja: poderia ser demitido a qualquer tempo, sem que a a Casa precisasse pagar a ele os benefícios do PDV.

Sobre os depósitos feitos em sua conta após ele ter aderido ao PDV, ele preferiu não falar nada.

O outro caso é o de Nivaldo Vandir Cordeiro, chefe da segurança da Assembleia do Paraná. O desligamento dele está impresso no diário nº 133, de 25 de setembro de 2001. Oito anos depois, quando a Casa divulgou a relação de servidores, vem a confirmação: ele retornou para a Assembleia, desta vez com um cargo comissionado.

Na Justiça

Outro ex-funcionário concursado da Assembleia entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná pedindo a nulidade do PDV da Casa. Na ação, ele requer a lei específica do programa, a previsão orçamentária e a relação de servidores que aderiram ao programa e deixaram a Assembleia. A ação foi proposta há mais de um ano, mas o tribunal negou o pedido e ele teve de recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde aguarda julgamento.

O ex-servidor vive há 11 anos fora do Paraná por temer represálias do diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho – a quem acusa de perseguição. Ele diz que foi coagido a assinar o PDV porque teria encontrado uma suposta fraude envolvendo um ex-deputado que era apadrinhado do diretor-geral. "Eu não tinha intenção nenhuma de sair daquela Casa de Leis. Mas fui coagido", diz.