Aposentadorias sob suspeita

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Trabalhar na Assembleia Legislativa do Paraná pode ser um trabalho bastante insalubre. Nos mais de 700 diários oficiais da Casa publicados nos últimos 10 anos, aos quais os repórteres da Ga­­zeta do Povo e da RPCTV tiveram acesso com ex­­clusividade, tem-se a comprovação do risco. O dado surpreende: pelo menos 23 das 79 aposentadorias de servidores na Casa nesse período – 29% – foram por invalidez. Média de duas por ano.

Para que um servidor público seja aposentado por invalidez não basta que esteja doente. É necessário que haja comprovação da incapacidade para o trabalho. Isso se dá através de laudos médicos, que no caso da Assembleia são emitidos pelo próprio corpo clínico da Casa.

A história do servidor Carlos Edgard Schettini, de 80 anos, põe sob suspeita a seriedade do processo de aposentadoria por invalidez na Assembleia. Sua aposentadoria está noticiada no diário 139/140, de 18 de outubro de 2000. Mas Schettini, ainda hoje, goza de saúde. Ele conta que em 2000 sofreu um derrame e foi afastado do trabalho no setor de almoxarifado. Sem saber que está sendo filmado, ele foi até o portão de casa para conversar com a equipe de reportagem, no final do ano passado, numa tarde de quinta-feira, quando deveria estar trabalhando – já que, apesar de aposentado, teve seu nome publicado pela direção na relação de servidores da Casa, em março de 2009.

Veja no infográfico, no final da matéria, alguns exemplos de atos "estranhos" publicados nos Diários Oficiais

Na semana passada a equipe de reportagem voltou até a casa de Schettini. A nova explicação dada por ele reforça a ideia das irregularidades que cercam os diários oficiais da Casa. Desta vez, negou que esteja de fato aposentado. "Estou me aposentando agora. Meus papéis estão lá no Tribunal de Contas. Ainda não foi publicada a aposentadoria. Espero que demore mais um pouco, para não cortar o salário", disse, citando que recebe o salário integral, pouco mais de R$ 3 mil mensais, apesar de não estar trabalhando há dez anos. "Nunca fui aposentado pela As­­sembleia", completa – uma informação que desmente a publicação em diário oficial.

Férias e PDV

A história do motorista Adilson Chuvinski também é recheada de contradições. Ele foi aposentado por invalidez em outubro de 2006, conforme aponta o diário oficial n.º 127, publicado em 20 de novembro de 2006. Estranhamente, seis meses depois, em abril de 2007, ele teria gozado férias. Mas a publicação referente a essas férias só ocorreu em fevereiro de 2008, num diário avulso – três meses depois da morte de Chuvinski.

O motorista está enterrado em um cemitério de Santo Antônio da Platina, no Norte do Paraná. Procurado pela equipe de reportagem, um parente de Chuvinski afirmou que ele estava bem de saúde no período em que a Assembleia o aposentou.

Não são apenas as aposentadorias por invalidez que causam estranheza. O barbeiro José Costa requereu o benefício à direção e o diário n.º 85, de 14 de outubro de 2006, publicou o ato da comissão executiva que concedeu a aposentadoria a partir de 1.º de junho do mesmo ano. Dois meses depois, o inusitado: o diário oficial n.º 118, de 30 de outubro de 2006, revela que o barbeiro, já aposentado, adere ao programa de demissão voluntária (PDV) da Casa.

Índice

Um levantamento realizado em 2008 pela Co­­ordenação-Geral de Seguridade Social e Be­­nefícios do Servidor, órgão da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Pla­­nejamento, dá uma idéia do que significa aposentar 23 servidores. O estudo apontou que o índice de aposentadorias por invalidez dos servidores efetivos do governo federal no período de 1997 a 2008 é de 0,5% do total de funcionários. Na Assembleia do Paraná o índice é de 4,4% – quase dez vezes superior.

Para chegar a este porcentual, a reportagem utilizou o número atual de servidores concursados da Assembleia Legislativa do Paraná, que é de 516.