Assembleia enxuga quase pela metade o número de servidores

Concluído na última terça-feira, o reenquadramento dos funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná enxugou em 46,72% – ao menos num primeiro momento – o número de servidores comissionados da Casa. O novo quadro de pessoal do Legislativo é resultado do recadastramento dos funcionários da Casa, iniciado em março, após as denúncias apresentadas na série de reportagens "Diários Secretos", da Gazeta do Povo e da RPCTV, que mostraram que servidores "laranjas" e fantasmas da Assembleia eram usados em um esquema de desvio de dinheiro público.

Na última vez em que a Assembleia havia divulgado o número de comissionados que tinha, em abril de 2009, o Legislativo dispunha de 1.941 servidores em cargos de confiança, de indicação política (não concursados). Agora, o total de comissionados foi reduzido para 1.034.

Esse número, porém, não é definitivo, já que, pelas novas regras da Assembleia, os deputados têm à disposição 1.674 cargos de confiança para serem preenchidos. Ou seja, ainda há 640 vagas à espera de nomeação – o que poderá ser feito já a partir do mês que vem. Além disso, o reenquadramento não interfere nas nomeações do setor administrativo da Casa – fonte de todas as irregularidades da Assembleia, segundo o presidente Nelson Justus – veja reportagem nesta página.

Pela Lei n.º 16.390/2010, aprovada na Assembleia em dezembro passado e em vigor desde 15 de março, cada um dos 54 deputados pode contratar 23 comissionados por gabinete – o que dá um total de 1.242 vagas. Dessa quantidade disponível, os parlamentares nomearam 843 pessoas, deixando, portanto, 399 cargos vagos. "Cada deputado veio pessoalmente ao meu gabinete quantas vezes quis para fazer o enquadramento. Alguns ocuparam os 23 cargos. Outros nem a isso chegaram", afirmou o deputado Durval Amaral (DEM), que comandou todo o processo de recontratação dos comissionados.

Das 11 lideranças ou blocos partidários – cada um com limite de 12 contratações em cargos de confiança –, foram preenchidas 109 das 132 vagas. Para a Mesa Diretora da Casa, cujo limite é de 72 contratações, foram nomeadas 63 pessoas. Até abril, por exemplo, a presidência abrigava, sozinha, 73 comissionados. Já a primeira-secretaria, comandada pelo deputado Alexandre Curi (PMDB), tinha 125 funcionários.

As nomeações mais cobiçadas, no entanto, estão nas 19 comissões da Assembleia, cujos presidentes podem nomear 12 comissionados cada um. Como só podem dispor de 23 funcionários por gabinete, parlamentares estão de olho nesses cargos para abrigar apadrinhados políticos.

Por enquanto, porém, cada comissão terá apenas um funcionário nomeado e os demais deverão ser preenchidos, posteriormente, por concurso público. "Houve um acordo entre os deputados de que, até que se definam os critérios de nomeação nas comissões, somente um comissionado será nomeado", disse Durval Amaral. O tema causou polêmica na sessão da última quarta-feira, quando alguns deputados acusaram colegas – sem citar nomes – de estarem assediando os presidentes de comissões para conseguirem nomeações para si.

Durval Amaral garantiu ainda que, até o dia 31 deste mês, a nova lista de funcionários da As­­­­sembleia será divulgada na página do Legislativo na internet (www.alep.pr.gov.br). Segundo ele, estarão disponíveis para consulta o nome, a lotação e o dia de nomeação do ser­­­vidor, bem como a simbologia do cargo que ele ocupa.

Assista à reportagem em vídeo

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.