Casa cheia de gente

Como é possível 125 funcionários trabalharem em um espaço de aproximadamente 200 metros quadrados? O cruzamento de informações publicadas em mais de 700 diários oficiais da Assembleia Legislativa do Paraná com a lista de servidores da Casa, divulgada no ano passado, permitiu estabelecer o local de trabalho de centenas de servidores do Legislativo. E o resultado desse levantamento, realizado pela Gazeta do Povo e pela RPCTV, indica que departamentos de direção da Assembleia – a presidência, a direção-geral e a primeira-secretaria – estão inchados de gente.

Comandada pelo deputado Alexandre Curi (PMDB), a primeira-secretaria da Assembleia é o órgão com mais servidores. Tem pelo menos 125 funcionários à sua disposição, de acordo com o levantamento da reportagem. Em tese, esses servidores deveriam estar todos trabalhando na sala de cerca de 200 metros quadrados desse órgão dentro da sede da Assembleia, em Curitiba.

O deputado estadual Nereu Moura (PMDB), ex-primeiro-secretário da Casa, diz que essa secretaria tem um trabalho essencialmente administrativo. Ou seja, não exerce atividade política que pudesse justificar a necessidade de haver funcionários trabalhando nas bases eleitorais no interior do estado – como ocorre com os servidores dos gabinetes parlamentares. Moura ocupou esse cargo no Legislativo até o fim de 2006. Ele garante que nunca chegou a ter 100 funcionários sobre a sua responsabilidade.

A própria Assembleia, de certa forma, admite que o número de servidores lotados na primeira-secretaria é elevado. A Lei de Plano de Cargos da Casa, aprovada em dezembro do ano passado pelos deputados estaduais e que entrou em vigor ontem, prevê que a secretaria deve ter apenas 14 servidores. Atualmente, portanto, teria nove vezes mais do que o número que os próprios parlamentares entenderam ser necessário há apenas três meses.

Presidência e direção-geral

Pela nova legislação, o gabinete da presidência da Assembleia tem de ter no máximo 15 funcionários. Contudo, a estrutura disponível para o deputado Nelson Justus (DEM) exercer a presidência da Casa abriga 73 pessoas, segundo o levantamento da reportagem. O número é cinco vezes superior ao previsto.

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Outra estrutura que também estaria "com gordura" é a diretoria-geral, comandada até quinta-feira, por Abib Miguel, que pediu afastamento temporário do cargo. A lei estabelece que a diretoria deve ter no máximo 10 funcionários, mas está com, no mínimo, 21 – o dobro do ideal.

A presidência da Assembleia, a direção-geral e a primeira-secretaria foram procuradas pela reportagem. Mas os responsáveis não quiseram comentar o assunto.

Lista incompleta

A relação de funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná, divulgada em 1.º de abril de 2009, não revelou o cargo, a função e o local de trabalho dos servidores da Casa. Apesar de incompleta, a relação permitiu que a reportagem montasse parcialmente o organograma funcional da Assembleia, cruzando dados com os mais de 700 diários oficiais da Casa, de 1998 a março de 2009, a que a reportagem teve acesso.

Ainda assim, não foi possível identificar em qual setor trabalham 1.413 dos 2.457 funcionários que a Assembleia tem, de acordo com a lista de servidores divulgada no ano passado. Isso porque, desde 2006, não há nenhuma movimentação dessas pessoas nos diários oficiais da Casa.

Mas, com base nos registros oficiais, a reportagem encontrou o local de trabalho de 1.044 servidores. Se essas pessoas foram realocadas para outro setor, a informação sobre a mudança não foi publicada nos diários – ao menos não nos documentos regulares, já que a Assembleia publica diários avulsos, sem numeração, que não estão disponíveis à consulta – portanto, sem possibilidade de controle social.