Entenda o caso
Relembre os principais momentos do escândalo dos Diários Secretos:
2010
15 de março Série de reportagens da Gazeta do Povo e da RPC TV revela um esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia Legislativa por meio da contratação de funcionários fantasmas e laranjas.
24 de abril Operação do Ministério Público Estadual (MP) prende dez pessoas, entre elas os então diretores da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho (diretor-geral); José Ary Nassiff (diretor administrativo); e Cláudio Marques da Silva (diretor de pessoal). Bibinho é acusado de chefiar a quadrilha.
3 de maio MP propõe a primeira ação criminal contra os ex-diretores por formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. No mesmo mês, o MP ajuiza nova ação criminal. Depois disso, os promotores propuseram mais seis ações de improbidade administrativa contra os ex-diretores e contra deputados que ocuparam a presidência e a primeira-secretaria da Assembleia.
11 de junho Beneficiado por uma liminar do STF, Bibinho e os outros dois ex-diretores da Assembleia deixam a prisão.
26 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) volta atrás e anula decisão que colocou Bibinho, Nassiff e Marques da Silva em liberdade.
8 de novembro Por se tratar de acusado preso, o trâmite judicial é acelerado. Começa o julgamento do primeiro processo criminal ajuizado contra Bibinho e os ex-diretores por causa da contratação de funcionários fantasmas e laranjas.
18 de dezembro Bibinho deixa a prisão, beneficiado por uma decisão do Supremo.
2011
29 de agosto Advogados de Bibinho ganham na Justiça a suspensão dos dois processos criminais contra Bibinho, alegando que seu cliente sofre de distúrbios psiquiátricos. A decisão judicial dá prazo de 45 dias para a elaboração de um laudo oficial sobre a saúde mental de Bibinho.
11 de novembro Perícia médica feita pelo Instituto Médico Legal (IML) mostra que Bibinho apresenta quadro depressivo, mas que tem condições de comparecer às audiências e responder às acusações de desvio de dinheiro público, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
2012
6 de março Bibinho é preso novamente. Desta vez, sob a acusação de atrapalhar o processo judicial.
A defesa de Abib Miguel, o Bibinho, deve impetrar um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (8). O pedido seria feito na tarde desta quarta (7), mas Eurolino Sechinel Reis, advogado do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, justificou que não teve tempo para terminar a ação.
Bibinho foi preso na terça-feira (6) sob acusação de tentar atrapalhar o andamento dos processos a que responde na Justiça. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e acatado pela juíza Ângela Regina Ramina de Lucca, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba.
A defesa afirmou que a prisão foi "abusiva" e que o ex-diretor foi detido apenas porque recebeu algumas pessoas em seu escritório, no Centro Cívico, na capital. Reis fez menção aos vídeos anexados pelo MP-PR no pedido de prisão. "Arbitrariedades como essa não ocorreram nem na época da Ditadura Militar. Estamos trabalhando para reverter essa situação", disse Reis.
Nas imagens, de acordo com o MP, Abib Miguel recebia dezenas de pessoas inclusive autoridades e outras pessoas envolvidas com o esquema de corrupção na Assembleia denunciado pelos promotores à Justiça. Outros vídeos a que o MP teve acesso ainda mostravam Bibinho viajando e frequentando restaurantes o que comprovaria que ele não estava sem condições de responder à Justiça.
O ex-presidente da Assembleia Hermas Brandão hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná - também foi ao escritório de Bibinho em 26 de setembro de 2011. A visita durou quase uma hora, das 14h17 às 15h01. Hermas disse à reportagem da Gazeta do Povo que não estava sabendo da prisão do "amigo". "Eu visitei ele numa ocasião, mesmo. Ele é meu amigo e eu não vejo maldade nenhuma nisso", disse o conselheiro.
De acordo com a juíza, "a prisão do denunciado é absolutamente necessária para a conveniência da instrução processual, pois ficou sobejamente evidenciado que o réu Abib Miguel vem reiteradamente criando obstáculos ao regular o andamento do processo, por meio de medidas de caráter meramente protelatório, para prolongar indefinidamente ou evitar a conclusão do processo", diz um trecho da decisão judicial.
Após a prisão, Bibinho foi levado para a sede do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no Ahú. Mais tarde, ele foi encaminhado para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, onde segue preso nesta quarta-feira.
Diferentemente das outras três vezes que foi preso, em 2010, Bibinho não ficará detido no quartel da Polícia Militar direito garantido aos advogados. Isso porque, segundo o MP, apesar de Bibinho ser advogado, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante o benefício para os profissionais do Direito presos somente no exercício da profissão, o que não é o caso de Abib Miguel.
Diários Secretos
Bibinho é acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e por desvio de dinheiro público da Assembleia. Segundo os promotores, o desvio pode chegar a R$ 200 milhões.
Ele comandou por mais de 20 anos a diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Paraná e só deixou o cargo em março de 2010, quando a série de reportagens Diários Secretos revelou o esquema de desvio de dinheiro no Legislativo, que se utilizava de funcionários laranjas e fantasmas.
Após a publicação, o Ministério Público abriu investigação e concluiu que Bibinho era o chefe da quadrilha, que desviou cerca de R$ 200 milhões. Além dele, os promotores acusam os ex-diretores da Casa José Ary Nassiff (administrativo) e Cláudio Marques da Silva (de Pessoal) de envolvimento com a quadrilha.
Os três foram presos e depois denunciados pelos crimes de desvio de dinheiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Confira todas as reportagens da série Diários Secretos.
Veja imagens das visitas de Bibinho: