Investigações
MP pedirá mais informações à Assembleia
O Ministério Público do Paraná (MP) irá solicitar novas informações à Assembleia Legislativa sobre a situação funcional das ex-servidoras fantasmas da Casa Lorete Prevedelo Pequeno e Gina Prevedelo Pequeno. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, só após a análise de documentos é que o órgão decidirá como irá proceder.
Reportagem da Gazeta do Povo e da RPC TV revelou ontem que Lorete e Gina foram funcionárias da presidência e da primeira-secretaria da Casa, respectivamente. As informações constam da sindicância interna realizada pela Assembleia para apurar as denúncias de irregularidades envolvendo a Casa, reveladas pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta e da RPC TV.
A documentação a que a reportagem teve acesso mostra que Lorete esteve lotada no gabinete da presidência da Assembleia de 1995 até 2008 e que Gina foi contratada para a primeira-secretaria em outubro de 2007. Em uma gravação realizada em fevereiro deste ano, Gina diz que ela e a irmã Lorete, além da mãe, Mariles Prevedelo, moravam em Balneário Camboriu, no litoral de Santa Catarina, há seis ano e meio. Essa é a primeira vez que se noticia a existência de servidores fantasmas lotados na presidência e na primeira-secretaria da Assembleia.
Caroline Olinda
Para Justus, só quem quiser devolve salário do recesso
Depois de se autoliberarem do trabalho para se dedicar à campanha eleitoral, os deputados estaduais receberam ontem, durante a última sessão antes das eleições, um indicativo do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson Justus (DEM), de que não terão descontados do salário durante os 20 dias em que estarão de recesso eleitoral.
A revelação de que o presidente da Assembleia do Paraná, Nelson Justus (DEM), o ex-presidente do Legislativo estadual Hermas Brandão e o atual primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), mantiveram duas funcionárias fantasmas na estrutura de comando da Casa aparentemente passou despercebida pelos deputados estaduais.
Na sessão de ontem, a última antes das eleições, nenhum parlamentar se manifestou sobre o assunto em plenário, revelado na noite de segunda-feira pela RPC TV e na edição de ontem da Gazeta do Povo. Mesmo ao comentar o caso nos bastidores, a maioria dos deputados procurou não se comprometer e se limitou a dizer que tudo ainda precisa ser esclarecido.
Conforme revelaram a Gazeta do Povo e a RPC TV, as servidoras e irmãs Lorete Prevedelo Pequeno e Gina Prevedelo Pequeno foram funcionárias da presidência e da primeira-secretaria da Assembleia durante o período em que Gina admitiu, sem saber que estava sendo gravada, que ambas não haviam trabalhado na Casa ao menos por seis anos e meio. Na gravação, feita em fevereiro, Gina diz que ela, a irmã e a mãe (Mariles Prevedelo, também funcionária fantasma da Assembleia) moravam em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, há pelo menos seis anos e meio ou seja, desde meados de 2003. Mesmo residindo a 230 quilômetros de Curitiba, onde fica a sede do Legislativo estadual, as irmãs Lorete e Gina receberam cerca de R$ 2,1 milhões em salários.
Segundo a ficha funcional de Lorete, ela foi contratada em 1995 para um cargo comissionado (sem concurso) da presidência da Assembleia, onde permaneceu até 2008. Depois, foi transferida para o setor de administração da Casa, onde ficou até março deste ano, quando foi demitida após o início da publicação da série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.
Gina, por sua vez, foi contratada em outubro de 2007 para ocupar um cargo comissionado na primeira-secretaria. Em março de 2009, ela foi demitida dias antes de ser publicada a primeira lista de servidores divulgada na história da Assembleia. Três meses depois, em junho, foi recontratada pela primeira-secretaria, sendo mais uma vez demitida em março de 2010 por causa das denúncias de que era fantasma.
Sem se comprometer
Questionados sobre o assunto ontem, alguns deputados preferiram não dar declarações. Outros apenas lamentaram o caso e afirmaram que a denúncia precisa ser apurada. "Isso está nas mãos da Justiça e tem de ser apurado e esclarecido", disse o líder da oposição, Élio Rusch (DEM).
O discurso foi seguido por Ênio Verri (PT). "Esperamos, agora, a manifestação dos órgãos competentes para que tomem as providências cabíveis, apurando a denúncia e punindo os responsáveis", declarou o petista. Primeiro vice-presidente da Casa, o deputado Antonio Anibelli (PMDB) afirmou que o caso "envergonha a classe política" e "desmoraliza a Assembleia cada vez mais".
Demonstrando estar mais revoltado que os colegas, Tadeu Veneri (PT) classificou a denúncia como grave e defendeu que a crise pela qual passa a Assembleia há seis meses não tem tido uma resposta condizente por parte de quem comanda o Legislativo. "Há um senso comum na Casa de que isso irá se diluir com o tempo. Mas não podemos nos esquecer de todas essas denúncias, sob pena de os mesmos erros voltarem a ser cometidos dentro de pouquíssimo tempo", criticou. "É preciso modernizar e mudar a gestão da Assembleia e dar transparência de fato a todos os nossos atos."
Já a deputada Rosane Ferreira (PV) se disse indignada e afirmou que é preciso mexer no orçamento da Casa. "Um ponto em que não se tocou é que temos o nono maior orçamento do estado, [se fôssemos um município]. São quase R$ 320 milhões [anuais]", argumentou. "Não há outra explicação [para tantas denúncias de funcionários fantasmas]. Deve haver dinheiro sobrando."
Justus e Curi não comentaram as denúncias envolvendo as duas funcionárias fantasmas. Hermas Brandão não é mais deputado hoje ocupa a presidência do Tribunal de Contas do Paraná.