Documento revela que Justus e Curi tiveram servidoras fantasmas

O presidente da Assembleia do Paraná, Nelson Justus (DEM), o ex-presidente do Legislativo estadual Hermas Brandão e o atual primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), mantiveram duas funcionárias fantasmas na estrutura de comando da Casa. A revelação consta de um documento obtido com exclusividade pela Gazeta do Povo e pela RPCTV.

É a primeira vez, desde o início da publicação da série de reportagens Diários Secretos, em março, que se descobre que fantasmas estavam lotados na presidência e na primeira-secretaria da Assembleia – estruturas políticas da Casa. Até então, haviam sido encontrados funcionários que não trabalhavam na diretoria-geral e, principalmente, na administração da Casa – comandadas, à época, pelos ex-diretores Abib Miguel (o Bibinho) e José Ary Nassiff, respectivamente. Os dois estão presos, acusados de terem montado um esquema que desviou ao menos R$ 100 milhões da Assembleia por meio da contratação de servidores fantasmas e laranjas.

O documento obtido pela reportagem faz parte das conclusões da sindicância interna da Assembleia aberta para apurar as denúncias de irregularidades feitas pelas reportagens da série Diários Secretos. O material – na verdade a ficha funcional das servidoras e irmãs Lorete Prevedelo Pequeno e Gina Prevedelo Pequeno – revela que elas foram funcionárias da presidência e da primeira-secretaria da Assembleia durante o período em que uma delas admitiu, sem saber que estavam sendo gravada, que ambas não haviam trabalhado na Casa.

Na gravação, feita em fevereiro, Gina diz que ela, a irmã e a mãe (Mariles Prevedelo, também funcionária fantasma da Assembleia) moravam em Balneário Cam-boriú, no litoral de Santa Catarina, há pelo menos seis anos – ou seja, desde meados de 2003. "Elas vieram junto comigo [para morar em Balneário Camboriu]. Estão há seis anos e meio [desde 2003]", disse Gina.

Mesmo residindo a 230 quilômetros de Curitiba, onde fica a sede do Legislativo, as irmãs Lorete e Gina receberam aproxidadamente R$ 2,1 milhões em salários.

Lotação, só agora

Na época em que a Gazeta do Povo e a RPC TV divulgaram o caso, não se sabia qual era a lotação das duas irmãs, pois a Assembleia nunca divulgou esse tipo de informação.

Mas Lorete, segundo sua ficha funcional, agora obtida pela reportagem, foi contratada em 1995 para um cargo comissionado (sem concurso) da presidência da Assembleia, onde permaneceu até 2008. Depois, foi transferida para o setor de administração da Casa, onde ficou até março deste ano, quando foi demitida após o início da publicação da série reportagens Diários Secretos.

Segundo a declaração da irmã de Lorete, ela não poderia ter trabalhado na presidência por pelo menos quatro anos e meio, de meador de 2004 a 2008, pois já morava em Santa Catarina. No período, a Assembleia teve dois presidentes: Hermas Brandão (hoje presidente do Tribunal de Contas do Paraná) e Nelson Justus.

O caso de Gina é semelhante. A ficha funcional dela revela que a servidora foi contratada em outubro de 2007 para ocupar um cargo comissionado na primeira-secretaria – de responsabilidade do deputado Alexandre Curi.

Em março de 2009, ela foi demitida – dias antes de ser publicada a primeira lista de servidores divulgada na história da Assembleia. Três meses depois, em junho, ela foi recontratada para "trabalhar" na primeira-secretaria, sendo mais uma vez demitida em março de 2010 por causa das denúncias da Gazeta do Povo e da RPC TV. Os dados da ficha funcional mostram que ela foi servidora da Assembleia por um período de cerca de dois anos em que não morava no Paraná, segundo a própria Gina.

Ela, Lorete e a mãe delas estão foragidas da Justiça desde maio, quando o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público Estadual, deflagrou a Operação Ectoplasma 2 para investigar as irregularidades na Assembleia. Gina e Lorete são filhas de Douglas Bastos Pequeno, contador das fazendas de Bibinho.

Responsabilidade ignorada

Embora as declarações de Gina indiquem que ela e Lorete foram de fato servidoras fantasmas e os documentos mostrem que as duas estiveram lotadas na presidência e na primeira-secretaria da Assembleia, a comissão interna de sindicância da Casa ignorou o documento na hora de indicar os responsáveis pela contratação e manutenção delas no Legislativo.

A comissão não apontou Justus, Hermas ou Curi como responsáveis. Reportagem da Gazeta do Povo de 27 de abril mostrou que a comissão apontou Bibinho, Nassiff e o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva como os responsáveis pelas irregularidades na Assembleia.

A conclusão do documento, a que a reportagem teve acesso na época, mostrava de forma genérica que os três ex-diretores violaram as proibições determinadas aos funcionários públicos, como "valer-se do cargo para proveito pessoal"; "praticar usura em qualquer de suas formas" e "receber propina, comissões, presentes e vantagens de qualquer espécie em razão do cargo".

A comissão foi criada em 17 de março, depois do início das reportagens da Gazeta do Povo e da RPC TV, pelo próprio Justus. Na ocasião, ele prometeu que tudo seria esclarecido. "Eu iniciei, com a ajuda de todos os senhores e de todas as senhoras [os outros deputados], esse processo de transparência, que não tem volta. Não tem volta. E isso já ficou esclarecido. Por­­­tanto, doa a quem doer, esta comissão vai apurar todas essas denúncias, uma a uma."