Em perícia, advogado afirma que Bibinho faz tratamento há cinco meses

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O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Abib Miguel, conhecido como Bibinho, apresentou mudança de comportamento e faz tratamento psicológico há cinco meses. As declarações foram dadas pelo advogado Eurolino Reis, que defende Abib Miguel, ao fim da perícia médica a que o ex-diretor foi submetido na manhã desta sexta-feira (14), no Instituto Médico Legal (IML), em Curitiba.

O exame teve início às 9h30 e terminou por volta das 11h40. Bibinho não falou com a imprensa na chegada ao IML e nem na saída. A defesa de Bibinho alega que ele sofre de distúrbios psiquiátricos e a Justiça Estadual do Paraná decidiu, em 29 de agosto, suspender os dois processos criminais contra o ex-diretor.

Segundo Reis, os distúrbios psiquiátricos de Bibinho foram causados pelas acusações do Ministério Público e também por causa do acidente de trânsito em que seu filho se envolveu. A Justiça determinou, em 6 de outubro, que Eduardo Miguel Abib irá responder pelos crimes de homicídio simples e de lesão corporal no Tribunal do Júri. Quatro pessoas morreram no acidente e uma ficou ferida, no bairro Batel, em Curitiba, em dezembro de 2009.

O advogado disse, ainda, que um especialista atestou o distúrbio psiquiátrico e que não se trata de uma estratégia da defesa. Ele é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos. O Ministério Público se manifestou contrário à decisão que declarou Abib Miguel incapaz mentalmente. O órgão informou que iria indicar um médico psiquiatra para acompanhar a perícia médica de Bibinho.

Se o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa for considerado incapaz, os processos poderão ser suspensos até que ele se recupere ou ele poderá ser internado num manicômio psiquiátrico. Nesse caso, um curador – pessoa que responderia judicialmente no lugar de Abib Miguel – deve ser nomeado.

Segundo o advogado de Bibinho, os exames devem apenas atestar qual o grau da enfermidade psiquiátrica e as consequências da doença nos processos.

Dez policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) estavam no IML para garantir a segurança e a ordem no local. Outros dois exames serão realizados nos dias 19 e 28 de outubro, na área de psiquiatria forense do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba.

Críticas ao Gaeco

Reis afirmou que seu cliente é inocente e desqualificou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), nas investigações envolvendo o desvio de dinheiro público na Alep.

Segundo o advogado, Claúdio Marques, ex-diretor de Pessoal da Assembleia Legislativa, sofreu pressão psicológica para confessar participação no esquema de irregularidades da Alep. O advogado disse ainda que o órgão dificulta o amplo direito de defesa.

Ações e julgamento

O MP propôs a primeira ação criminal contra os ex-diretores da Alep em maio de 2010 por formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. No mesmo mês, o MP ajuíza nova ação criminal. Depois disso, os promotores propuseram mais seis ações de improbidade administrativa contra os ex-diretores e contra deputados que ocuparam a presidência e a 1ª secretaria da Assembleia.

O julgamento do primeiro processo criminal ajuizado contra Bibinho e os ex-diretores por causa da contratação de funcionários fantasmas teve início em novembro de 2010.