O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Abib Miguel, conhecido como Bibinho, apresentou mudança de comportamento e faz tratamento psicológico há cinco meses. As declarações foram dadas pelo advogado Eurolino Reis, que defende Abib Miguel, ao fim da perícia médica a que o ex-diretor foi submetido na manhã desta sexta-feira (14), no Instituto Médico Legal (IML), em Curitiba.
O exame teve início às 9h30 e terminou por volta das 11h40. Bibinho não falou com a imprensa na chegada ao IML e nem na saída. A defesa de Bibinho alega que ele sofre de distúrbios psiquiátricos e a Justiça Estadual do Paraná decidiu, em 29 de agosto, suspender os dois processos criminais contra o ex-diretor.
Segundo Reis, os distúrbios psiquiátricos de Bibinho foram causados pelas acusações do Ministério Público e também por causa do acidente de trânsito em que seu filho se envolveu. A Justiça determinou, em 6 de outubro, que Eduardo Miguel Abib irá responder pelos crimes de homicídio simples e de lesão corporal no Tribunal do Júri. Quatro pessoas morreram no acidente e uma ficou ferida, no bairro Batel, em Curitiba, em dezembro de 2009.
O advogado disse, ainda, que um especialista atestou o distúrbio psiquiátrico e que não se trata de uma estratégia da defesa. Ele é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos. O Ministério Público se manifestou contrário à decisão que declarou Abib Miguel incapaz mentalmente. O órgão informou que iria indicar um médico psiquiatra para acompanhar a perícia médica de Bibinho.
Se o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa for considerado incapaz, os processos poderão ser suspensos até que ele se recupere ou ele poderá ser internado num manicômio psiquiátrico. Nesse caso, um curador pessoa que responderia judicialmente no lugar de Abib Miguel deve ser nomeado.
Segundo o advogado de Bibinho, os exames devem apenas atestar qual o grau da enfermidade psiquiátrica e as consequências da doença nos processos.
Dez policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) estavam no IML para garantir a segurança e a ordem no local. Outros dois exames serão realizados nos dias 19 e 28 de outubro, na área de psiquiatria forense do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba.
Críticas ao Gaeco
Reis afirmou que seu cliente é inocente e desqualificou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), nas investigações envolvendo o desvio de dinheiro público na Alep.
Segundo o advogado, Claúdio Marques, ex-diretor de Pessoal da Assembleia Legislativa, sofreu pressão psicológica para confessar participação no esquema de irregularidades da Alep. O advogado disse ainda que o órgão dificulta o amplo direito de defesa.
Ações e julgamento
O MP propôs a primeira ação criminal contra os ex-diretores da Alep em maio de 2010 por formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. No mesmo mês, o MP ajuíza nova ação criminal. Depois disso, os promotores propuseram mais seis ações de improbidade administrativa contra os ex-diretores e contra deputados que ocuparam a presidência e a 1ª secretaria da Assembleia.
O julgamento do primeiro processo criminal ajuizado contra Bibinho e os ex-diretores por causa da contratação de funcionários fantasmas teve início em novembro de 2010.