Escândalos da Assembleia completam um mês sem explicações

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Passado um mês das denúncias feitas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV na série de reportagens "Diários Secretos", relembre o que ainda aguarda resposta.

Três diretores afastados, 20 procedimentos investigatórios no Ministério Público Estadual, um inquérito na Polícia Federal (PF), recadastramento de funcionários, muitas promessas e poucas respostas sobre as irregularidades cometidas nos últimos anos pela Assembleia Legislativa do Paraná, que na quarta-feira foi alvo de um protesto que reuniu centenas de pessoas. Esse é o saldo de um mês de reportagens da série "Diários Secretos" da Gazeta do Povo e da RPCTV. Para a população e entidades da sociedade civil, isso é muito pouco frente às denúncias envolvendo o Legislativo estadual.

Relembre todas as manchetes do escândalo dos Diários Secretos da Assembleia do Paraná.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos como PPS, PV e PCdoB e os cerca de 600 manifestantes que invadiram a Assembleia há dois dias pedem o afastamento do presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), até que as denúncias sejam apuradas. Parte deles também defende a saída do primeiro-secretário, o deputado Alexandre Curi (PMDB), que atua como uma espécie de "prefeito" da Assembleia.

Ontem, o deputado federal Dr. Rosinha (PT) também divulgou nota defendendo o afastamento imediato de Justus e Curi de suas funções administrativas, posição contrária à do seu partido. "Como ambos não estão propensos a sair espontaneamente, e nem os deputados estaduais parecem querer fazê-lo, o Ministério Público e as autoridades do Judiciário deveriam promover esse afastamento imediato", afirmou o deputado.

Respostas mais contundentes da Assembleia devem ser divulgadas apenas na próxima sexta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, nessa data serão divulgadas as conclusões da sindicância interna instalada no fim de março para apurar as denúncias.

Assista à reportagem em vídeo:

Justus já reclamou de estar "sendo massacrado sem razão" e, na quarta-feira, dia em que os manifestantes invadiram a Assembleia, voltou a defender sua permanência no cargo. Ele afirmou que "aconteceram erros no passado" que estão sendo consertados. Segundo o presidente da Casa, o recadastramento de funcionários é como uma espécie de "tábua de salvação", que vai sanar as irregularidades da Casa.

Investigação

Segundo o Ministério Público Estadual, desde que a série "Diários Secretos" teve início, foram ouvidas dezenas de pessoas e propostas várias medidas judiciais, como quebras de sigilos bancário e fiscal e requisição de documentos de diversos órgãos públicos. O MP também recomendou o afastamento de dois diretores da Assembleia (o que acabou ocorrendo): Abib Miguel – que ocupava a diretoria-geral –, e Claudio Marques da Silva, diretor de pessoal. Também foi afastado do cargo o diretor-administrativo José Ary Nassiff. Além dos novos procedimentos, o MP tem cerca de 200 procedimentos de investigação sobre a Assembleia Legislativa do Paraná.

A PF instaurou um inquérito para investigar a Assembleia porque, dentre as irregularidades, está a suspeita de sonegação fiscal, um crime federal. Outras ilegalidades que teriam sido cometidas são peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

A série "Diários Secretos" mostrou que há, pelo menos, duas grandes redes de apadrinhados na Assembleia, as quais envolvem Justus e Bibinho – dezenas de funcionários recebiam altos salários sem trabalhar na Casa. Também foi constatado que 56,7% das decisões da Assembleia entre janeiro de 2006 e março de 2009 foram publicadas em diários oficiais avulsos. Outras irregularidades são a contratação ou demissão retroativa, a cessão de funcionários comissionados para outros órgãos, o inchaço dos gabinetes e a intenção deliberada de esconder os diários oficiais.

As reportagens são fruto do trabalho de dois anos de uma equipe da Gazeta do Povo e da RPCTV. Foram consultados 700 diários oficiais editados entre 1998 e 31 de março de 2009.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.