MP prepara 3.ª ação contra ex-diretores
Apesar do relevador depoimento prestado ao Ministério Público do Paraná (MP), o contador Douglas Bastos Pequeno deve figurar como réu em uma futura denúncia à Justiça Estadual pelos crimes de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha. A Gazeta do Povo apurou que os promotores estão finalizando a denúncia, que pode ser apresentada à Justiça nos próximos dias.
Polícia Federal "uniu" Abib e contador
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada em 1996 acabou unindo o contador Douglas Bastos Pequeno e o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho. Ironicamente, 14 anos depois, os dois romperam relações em decorrência das denúncias de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa do Paraná que são investigadas pela própria PF e pelo Ministério Público Estadual (MP).
Ex-homem de confiança do ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o contador Douglas Bastos Pequeno decidiu falar sobre sua relação com o personagem central do esquema de desvio de dinheiro do Legislativo estadual, que teria causado um rombo de pelo menos R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Em depoimento revelador ao Ministério Público Estadual (MP), obtido com exclusividade pela Gazeta do Povo, Bastos Pequeno conta que hoje tem medo do ex-diretor-geral e detalha como o esquema funcionava. Ele ainda acusa Abib, conhecido como Bibinho, de manter cartões e senhas das contas bancárias de diversos funcionários fantasmas da Assembleia, com os quais o ex-diretor desviava dinheiro público.
E mais: revelou que, 40 dias após o escândalo dos Diários Secretos ter se tornado público, Abib teria continuado a desviar recursos públicos. Segundo o contador, ele ordenou o saque de cerca de R$ 24 mil das contas de servidores que nunca deram expediente na Assembleia. Isso teria ocorrido, de acordo com Bastos Pequeno, em 22 de abril, apenas dois dias antes de ele ter sido preso pela primeira vez, devido à sua participação no esquema.
Na última quinta-feira, Bibinho voltou à cadeia, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão que o mantinha solto desde 11 de junho. Junto com Abib, também foi detido na semana que passou o ex-diretor administrativo da Assembleia José Ary Nassiff, outro envolvido no caso. Há ainda ordem de prisão do ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva e do ex-servidor da Casa Daor Afonso Marins de Oliveira os dois estavam foragidos até o fechamento da edição.
Dinheiro nas mãos
O contador disse ao MP que ele próprio recebeu os cartões dos servidores das mãos de Abib e os entregou a quatro fantasmas titulares das contas todos parentes de Pequeno. Três desses funcionários, por ordem de Bibinho, sacaram cada um cerca de R$ 8 mil e entregaram o dinheiro ao contador, que repassou o montante, pessoalmente, a Abib em 23 de abril, véspera da prisão do ex-diretor.
"O declarante [Bastos Pequeno] procurou as pessoas [fantasmas] entregou os cartões e as senhas e no dia seguinte todos, com exceção de uma, entregaram o valor pedido. O declarante pegou o dinheiro, num total de pouco mais de R$ 24 mil e entregou para o Bibinho na casa dele. No dia seguinte, o Bibinho foi preso", diz trecho de documento do MP. A declaração de Bastos Pequeno consta do depoimento que ele prestou aos promotores em 12 de maio, na sede do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) orgão ligado ao MP.
"Maço" de cartões
No documento do MP, Pequeno afirma ainda que "chegou a ver um maço de cartões bancários que ficava na sala da Diretoria-Geral e que o Bibinho [os] usava para movimentar as contas dos fantasmas. Ele mudava esse maço de cartões de lugar, às vezes na gaveta, às vezes no armário e às vezes numa capanga [carteira grande] que ele carregava", diz um trecho do depoimento de Bastos Pequeno.
Ele contou aos promotores que, quando conheceu Bibinho, por volta dos anos 60, a família do ex-diretor da Assembleia tinha uma boa condição financeira, mas não era rica. E que o patrimônio hoje mantido por Bibinho foi conseguido graças ao desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia.
"O Bibinho desviava dinheiro dos fantasmas para os negócios dele. O patrimônio que o Bibinho tem hoje, de vários milhões de reais, não é decorrente de herança e nem do salário que ele recebia da Assembleia. Provavelmente é oriundo desse dinheiro dos funcionários fantasmas", conta Bastos Pequeno no depoimento.
Rede de parentes
Bastos Pequeno foi mostrado pela Gazeta do Povo e pela RPC TV, nas reportagens da série Diários Secretos. Ele foi localizado, no início deste ano, em São João DAliança uma pequena cidade de Goiás, a cerca de 280 quilômetros de Brasília. Lá, o contador administrava propriedades rurais de Bibinho uma delas, a Fazenda Isabel, avaliada em mais de R$ 80 milhões.
Os diários oficiais da Assembleia registram que Bastos Pequeno foi demitido de um cargo no Legislativo em maio de 2007. Apesar de ter deixado o quadro de pessoal da Casa, documentos obtidos pela reportagem comprovam que a Assembleia fez depósitos que totalizaram R$ 89 mil na conta bancária dele nos meses de janeiro, fevereiro e abril de 2009 sendo que em nenhum momento há registros de sua recontratação.
Segundo o MP, 16 parentes do contador tinham ou tiveram cargos na Assembleia, sendo que nenhum de fato cumpria expediente na Casa. No depoimento, ele detalha como os familiares foram contratados e afirma que os parentes não precisavam dar expediente na Assembleia.
"O Bibinho pediu ao declarante [Bastos Pequeno] que conseguisse nomes e documentos de parentes para poder abrir contas nos nomes deles na Assembleia", relata o documento do MP. "Ele [Bibinho] disse que as pessoas não precisariam trabalhar, [que] ele [Bibinho] ficaria com o salário e as pessoas teriam o benefício do plano de saúde [do Legislativo]", diz o relatório do depoimento do contador.
Em troca de documentos pessoais dos parentes, Bastos Pequeno afirma ter recebido de Bibinho de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por mês. Para abrir as contas, os familiares nem sequer foram até a agência bancária que mantém as contas dos servidores da Assembleia. "Quando as contas foram abertas, o declarante [Bastos Pequeno] levou os documentos bancários em casa para as pessoas assinarem e depois entregou tais documentos diretamente em mãos do Bibinho", afirmou o contador em depoimento.
Quanto à declaração do Imposto de Renda desses funcionários fantasmas, ele conta que o documento era feito dentro da Assembleia, mas não soube dizer ao MP por quem (caso os servidores não declarassem os valores recebidos e repassados a Bibinho, a Receita poderia descobrir a fraude).
Medo
A relação de confiança entre Bastos Pequeno e Abib Miguel, segundo relato do contador ao MP, não existe mais. Ele diz que, após o escândalo ter vindo à tona, em março, foi procurado por uma advogada, que disse ter sido contratada por Bibinho para ajudar na defesa dele. Mas Bastos Pequeno conta que a dispensou por não concordar com a orientação dada por ela.
Hoje, o homem em quem Bibinho confiou para entregar cartões e senhas bancárias vive com medo do ex-amigo e teme pela vida dele e dos familiares. "O declarante [Bastos Pequeno] tem medo do Bibinho, pois ele é uma pessoa muito poderosa. Além disso, tem conhecimento de que na Assembleia trabalham seguranças dele, os quais não seriam muito amistosos. O declarante teme pela segurança sua e de seus familiares", diz o documento do MP.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou o advogado Alessandro Silvério, que defende Bibinho, para comentar as acusações de Bastos Pequeno. Mas Silvério não foi encontrado até o fechamento desta edição.
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