Justiça libera detida em operação
A juíza substituta Lilian Romero, do Tribunal de Justiça (TJ), concedeu habeas corpus para Priscila da Silva Matos, uma das presas no sábado na Operação Ectoplasma 1. Ela trabalha na Assembleia e é filha de João Leal de Mattos, funcionário lotado na diretoria-geral. Até o fechamento desta edição, o Centro de Triagem I, onde Priscila estava presa, não havia sido comunicado sobre a decisão.
MP pede prorrogação de prisão de ex-diretores
Karlos Kohlbach e Katia Brembatti
O Ministério Público do Paraná pediu ontem a prorrogação da prisão temporária dos três ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná. A Justiça deve julgar hoje o pedido do MP. Se for aceito, Abib Miguel (ex-diretor-geral), José Ary Nassiff (Administrativo) e Cláudio Marques da Silva (Pessoal) vão ficar mais cinco dias detidos. A solicitação do MP se estende ainda ao servidor João Leal de Matos, suspeito de utilizar documentos pessoais de familiares para empregá-los no Legislativo.O prazo de cinco dias da prisão temporária termina hoje. No sábado, os três ex-diretores e outras sete pessoas foram presas em uma operação do Gaeco. Eles são acusados de formação de quadrilha para falsificar documentos, lavar dinheiro e desviar dinheiro público.
O Sindilegis sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa, presidido por Abib Miguel obteve uma liminar que restringe o acesso do Ministério Público Estadual aos dados financeiros dos funcionários do órgão. Em vez de prestar informações de todos os trabalhadores da Casa no período de 2000 a 2010, só precisará informar detalhes das cerca de 40 pessoas arroladas no Inquérito Civil 01/2010 aberto pelo MP.
A decisão é do desembargador Ivan Bortoleto, do Órgão Especial do TJ, que acatou, em parte, os argumentos apresentados pelo Sindilegis contra a Assembleia. O presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), havia solicitado as informações ao sindicato por meio do Ofício 003/2010, para poder repassá-las ao MP. Isso ajudaria a apurar os atos ilícitos cometidos na Casa, como nomeação para cargos públicos com violação às normas constitucionais e uso de servidores para atendimento de interesses pessoais e desvio de verbas públicas, dentre outros.
O alcance da medida ainda é incerto. A princípio, dados funcionais não são de exclusividade do Sindilegis e poderiam ser obtidos na diretoria de pessoal da Assembleia.
A iniciativa de entrar com uma ação contra o pedido do MP foi da vice-presidente do sindicato, Diva Scaramella Ogibowski, servidora aposentada. Na segunda-feira, ela declarou à Gazeta do Povo que foi motivada pelo descontentamento de servidores concursados. O mandado de segurança impetrado pelo Sindilegis pedia a suspensão imediata do "ato autorizando o fornecimento das fichas financeiras de todos os servidores, eis que o ato coator é ilegal e arbitrário".
No despacho, Bortoleto afirmou que "a prestação de informações ao Ministério Público quanto à remuneração mensal e dados funcionais dos servidores da Assembleia (...) é medida absolutamente necessária, plausível e insuscetível de traduzir violação a direito líquido e certo daqueles representados".
Apesar disso, o desembargador afirmou que não há motivo para a solicitação tão ampla, "a ponto de compreender todos os servidores dos quadros da Assembleia Legislativa."
O Ministério Público Estadual informou, via assessoria de imprensa, que ainda não tinha sido comunicado oficialmente da decisão e por isso não a comentaria. Mas a medida judicial do sindicato foi considerada "bisonha, incoerente e fora de propósito" pelo promotor que cuida do caso, Leonir Batisti.
Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.
Deixe sua opinião